Militares e policiais cobram recursos para combater violência nos rios da Amazônia

Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo

A Marinha e os órgãos de segurança pública cobraram recursos para combater a violência nos rios da Amazônia. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, nesta terça-feira. Os rios da região vêm sendo palco de assaltos, contrabandos, tráfico de drogas e de armas, crimes ambientais e graves acidentes em embarcações.

Representantes da Marinha, da Polícia Federal e da Secretaria de Segurança Pública do Pará apresentaram uma série de ações concretas que estão em curso para reverter esse quadro.

Entre elas, foram citados reforço de patrulhamento e de fiscalização, operações policiais conjuntas e atividades educativas junto aos ribeirinhos. A geografia da região, marcada por floresta densa e rios sinuosos, dificulta essas ações.

Contingenciamento de recursos

No entanto, o comandante do 9º Distrito Naval, almirante Antônio Frade, reclamou, sobretudo, do contingenciamento orçamentário, que tem reduzido os recursos para o enfrentamento dos problemas da região.

Segundo o almirante, "se não houver investimento para isso, não haverá capacitação de o Brasil fazer frente à cobiça, à criminalidade e a outras atividades ilegais”. Ele observa que isso remete necessariamente ao problema do contingenciamento orçamentário. “A partir do momento em que existe uma lei determinando que recursos sejam dirigidos para reequipamento dos órgãos de segurança, e isso não ocorre, vai acontecer a natural obsolescência e incapacidade de atuação dos órgãos."

Segundo Frade, o orçamento da Marinha para a região vem registrando queda nos últimos anos. Para 2011, estão previstos recursos em torno de R$ 32 milhões. A Secretaria de Segurança Pública do Pará também anunciou investimentos em policiamento fluvial preventivo, novos concursos públicos para a PM e ações integradas com os diversos municípios, muitos deles isolados na floresta.

Aquisição de embarcações

Mas, para garantir a eficácia dessas ações, o comandante regional da Polícia Militar no arquipélago de Marajó, coronel Osmar Neto, solicitou dos parlamentares um meio de financiamento oficial para a aquisição e o custeio das embarcações usadas no patrulhamento ostensivo.

Na avaliação do coronel, não há como se fazer segurança pública no Pará sem embarcações. “Nós queremos sair desse desenho de operações esporádicas para ações concretas e, para isso, a gente precisa de um fundo de financiamento."

Autor do requerimento de audiência pública, o deputado Miriquinho Batista (PT-PA) propôs uma solução articulada por vários atores. "A nossa intenção é fazer uma ação integrada entre o governo federal, os governos estaduais e as prefeituras para diminuirmos essa violência nos rios da Amazônia. Não podemos mais conviver com assaltos, mortes, tráfico de drogas e prostituição infantil nos nossos rios."

Os participantes da audiência pública foram unânimes ao também defender políticas públicas de inclusão e cidadania para os ribeirinhos amazônicos.

Número de embarcações na Amazônia pode chegar a 200 mil

O comandante do 4° Distrito Naval, que abrange AP, PA, PI e parte de MA, Almirante Rodrigo Hônkis, informou que estão oficialmente registradas na região cerca de 40 mil embarcações. O número real, no entanto, pode chegar ao quíntuplo desse número, se for considerado o transporte em barcos clandestinos.

Apesar disso, ele apontou redução nos números de acidentes navais e de vítimas fatais nos últimos anos. Ele destacou ainda as ações da Marinha para a conscientização dos ribeirinhos e de regularização dos barcos a fim de acabar com os casos de escalpamento na região

Já o comandante do 9º Distrito Naval, que engloba AM, AC, RR e RO, admitiu que as principais causas de acidentes nas embarcações são "imperícia, imprudência e negligência" dos condutores. Para reverter esse quadro, a Marinha tem investido gradualmente nos cursos de capacitação dos aquaviários. Outra dificuldade no enfrentamento do problema está nas características sociais dos ribeirinhos: a maioria é de pouca instrução, baixo poder aquisitivo e desconhecimento das regras de navegação.

Ações da PF

Por sua vez, o chefe do serviço de segurança marítima da Polícia Federal (PF), Geraldo Scarpallini, destacou que as ações da PF na região se concentram mais no combate aos tráficos de drogas e de armas e aos crimes ambientais.

Ele citou, por exemplo, a Operação Sentinela, na qual 302 policiais federais estiveram envolvidos no combate ao tráfico nas fronteiras; e a Operação Defesa da Vida (ex-operação Arco do Fogo), em parceria com Ibama e ICMBio, no combate aos crimes ambientais, sobretudo a exploração ilegal de madeira.

Além das ações concretas de combate à violência, o secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes Rocha, frisou que o governo estadual também investe em políticas públicas para evitar a entrada dos ribeirinhos na marginalidade. Como solução dos problemas, ele também acredita na eficácia dos planos regionalizados de segurança, já em curso, e na Estratégia Nacional de Fronteira, elaborada pelas Forças Armadas.