AGENTES PRIVADOS NA SEGURANÇA INTERNA DO ESTADO – REFERÊNCIAS

AGENTES PRIVADOS NA SEGURANÇA INTERNA DO ESTADO

Rui Martins da Mota

REFERÊNCIAS

ADLER, Emanuel et al. (Ed.). Security communities. Cambridge University Press, 1998.
ARNOLD, O. Thomas D. As Dimensões Geoeconômicas das Empresas Militares e de Segurança Privadas da Rússia. Military Review, p. 53-66, 2020.

AVANT, D. The Emerging Market for Private Military Services and Problems of Regulation. In: CHESTERMAN, S; LEHNARDT, C. From Mercenaries to Market: The Rise and Regulation of Private Military Companies. New York: Oxford University Press. Cap. 10, p.181-195, 2007.

BACHMANN, Sascha. Hybrid Wars: The 21 st-Century’s New Threats to Global Peace and Security. Scientia Militaria: South African Journal of Military Studies, v. 43, n. 1, p. 77-98, 2015.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Poder de polícia-Zoneamento-Delegação de poder. Revista de Direito Administrativo, v. 59, p. 230-241, 1960.

BENGOCHEA, Jorge Luiz Paz et al. A transição de uma polícia de controle para uma polícia cidadã. São Paulo em perspectiva, v. 18, n. 1, p. 119-131, 2004.

BLANCO, Ramon. As empresas militares privadas e a paz: uma análise crítica. Nação e Defesa, 2010.

______. As empresas militares privadas: uma breve introdução. JANUS 2014-Metamorfoses da violência (1914-2014), p. 152-153, 2014.

BRANCOLI, Fernando Luz. Indústrias Militares Privadas, Plano Colômbia e repercussões no monopólio estatal do uso da força na América do Sul no pós-Guerra Fria. Conjuntura Austral, v. 1, n. 2, p. 19-35, 2010.

BRANDÃO, Ana. Segurança: um conceito contestado em debate. In: Informações e Segurança: Livro em Honra do General Pedro Cardoso. Lisboa: Editora Prefácio. p. 37-56, 2004.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 29 mar. 2020.

______. Ministério da Defesa. Glossário das Forças Armadas: MD35-G-01. Brasília, DF: MD, 2015. Disponível em: < https://bdex.eb.mil.br/jspui/bitstream/123456789/141/1/MD35_G01.pdf>. Acesso em: 29 mar. 2020.

______. Estratégia Nacional de Defesa (2016b). Versão sob apreciação do Congresso Nacional (Lei Complementar 97/1999, art. 9º, § 3º). Disponível em: <http://www.defesa.gov.br/arquivos/2017/mes03/pnd_end.pdf>. Acesso em: 29 mar. 2020.

______. Livro Branco de Defesa Nacional (2016c). Versão sob apreciação do Congresso Nacional (Lei Complementar 97/1999, art. 9º, § 3º). Disponível em: <http://www.defesa.gov.br/arquivos/2017/mes03/livro-branco-de-defesa-nacional-consulta-publica-12122017.pdf >. Acesso em: 29 mar. 2020.

______. Lei Complementar n.º 97, de 09 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp97.htm>. Acesso em: 29 mar. 2020.

______. Política Nacional de Defesa (2016a). Versão sob apreciação do Congresso Nacional (Lei Complementar 97/1999, art. 9º, § 3º). Disponível em: <http://www.defesa.gov.br/arquivos/2017/mes03/pnd_end.pdf>. Acesso em: 29 mar. 2020.

______. Ministério da Defesa. Manual de Fundamentos do Poder Nacional da Escola Superior de Guerra. Rio de Janeiro, RJ, 2019. Disponível em: < https://www.esg.br/publi/FundamentosdoPoderNacional2019FINALFINAL.pdf>. Acesso em: 19 ago. 2020.

BRIGOLA, Higor Ferreira et al. A agenda de segurança brasileira no pós-guerra fria e as novas ameaças globais na percepção estadunidense. 2012.

______.; DE ALBUQUERQUE, Edu Silvestre. As principais diretrizes da agenda de segurança nacional brasileira no pós-guerra fria: as questões ambientais e o tráfico de ilícitos. Revista de Geopolítica, v. 3, n. 1, p. 78-95, 2016.

BROOKS, D. Messiahs or Mercenaries? The future of International Private Military Services. In: Managing Armed Conflicts in 21st Century. Londres: Frank Cass & Co, 2001
.
______.; RENOU, Xavier. Peacekeeping or pillage?: private military companies in Africa. Africa Institute of South Africa, 2001.

BUZAN, Barry. People, States and Fear: An Agenda for International Security Studies in Post-Cold War Era. New York. 1991

______.; WAEVER, Ole; WILDE, Jaap de. Security: A New Framework For Analysis. London: Lynne Rienner. 1998.

CARVALHO, Vilobaldo Adelídio de; SILVA, Maria do Rosário de Fátima. Política de segurança pública no Brasil: avanços, limites e desafios. Revista Katálysis, v. 14, n. 1, p. 59-67, 2011.

CASTRO, Celso. Amazônia e defesa nacional. FGV Editora, 2006.

CAVALEIRO, Pedro. Implicações inerentes ao emprego de Empresas de Segurança Privadas nas operações militares. Trabalho de Investigação Individual do Curso de Estado-Maior 2014/2015. Pedrouços, 2015.

CHESTERMAN, Simon et al. (Ed.). From mercenaries to market: The rise and regulation of private military companies. Oxford University Press, 2007.

CHICHOSKI, Alessandro Luiz. Securitização do Crime Organizado Transnacional na América do Sul e o Surgimento de Novas Ameaças. Conjuntura Global, v. 8, n. 1, 2019.

CHIEW, Hui Ho; PIERCE, Philip. Buddhism and violence. Nepal: Lumbini International Research Institute, 2006. DA MOTA, Rui Martins; AZEVEDO, Carlos E. Franco. A Guerra Omnidimensional. Revista da Escola Superior de Guerra, 2012.

______. A Guerra Omnidimensional. Revista da Escola Superior de Guerra, v. 27, n. 55, p. 55-68, 2017.

DE ALBUQUERQUE, Edu Silvestre. A (geo) política de defesa brasileira. Revista de geopolítica, v. 1, n. 1, p. 46-59, 2016.

DEL PRADO, José Luis Gómez; MATEU, Helena Torroja. Hacia la regulación internacional de las empresas militares y de seguridad privadas. Marcial Pons, 2011.

DO REGO MONTEIRO, Lício Caetano. Geopolítica da segurança na América do Sul: o papel do Brasil e os dilemas de uma região em transição. L’Espace Politique. Revue en ligne de géographie politique et de géopolitique, n. 31, 2017.

DUNAR III, Charles J.; MITCHELL, Jared L.; ROBBINS III, Donald L. Private military industry analysis: Private and public companies. NAVAL POSTGRADUATE SCHOOL MONTEREY CA, 2007.

ESCORREGA, Luís Carlos Falcão. A segurança e os “novos” riscos e ameaças: perspectivas várias. Revista militar, v. 2491, 2009.

ESCOTO, Roberto. A inserção das empresas militares e de segurança privada na indústria de defesa do Brasil. Doutrina Militar Terrestre em Revista, v. 5, n. 11, p. 6-13, 2017.

FERNANDES, H. As novas guerras: O desafio da guerra híbrida. Revista de Ciências Militares, v. 4, n. 2, p. 13-40, 2016.

FIELD, Chris et al. Why we lost: A General's inside account of the Iraq and Afghanistan wars. Australian Defence Force Journal, n. 196, p. 101, 2015.

FREIRE, Moema Dutra. Paradigmas de segurança no Brasil: da ditadura aos nossos dias. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 3, n. 2, 2009.

GARCIA, Francisco Proença. As ameaças transnacionais e a segurança dos Estados. Subsídios para o seu estudo. Revista Negócios Estrangeiros, v. 9, p. 339-374, 2006.

GONÇALVES, Nilton Oliveira. Terceirização de mão-de-obra: modalidades, conceito, legislação, ênfase à terceirização na forma de cooperativas. LTr, 2005.

HAMMES, Thomas X. A guerra de quarta geração evolui, a quinta emerge. Military Review, p. 16-27, 2007.

HAESBAERT, Rogério; PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A nova des-ordem mundial. Unesp, 2005.

HILLEBRAND, Giovanni Roriz Lyra. A privatização da guerra? a participação das empresas militares privadas em conflitos armados e o papel do Estado enquanto ator internacional. 2014.

HOPPE, Carsten; QUIRICO, Ottavio. Codes of Conduct for Private Military and Security Companies: the state of Self-regulation in the Industry. 2009.

HUNTINGTON, Samuel P. O choque de civilizações e a recomposição da ordem mundial. Rio de Janeiro: Objetiva, 1997.

ISENBERG, David. Private military contractors and US grand strategy. International Peace Research Institute (PRIO), 2009.

JOACHIM, Jutta; SCHNEIKER, Andrea. Of ‘true professionals’ and ‘ethical hero warriors’: A gender-discourse analysis of private military and security companies. Security Dialogue, v. 43, n. 6, p. 495-512, 2012.

JONES, Trevor; NEWBURN, Tim. The transformation of policing? Understanding current trends in policing systems. The British journal of criminology, v. 42, n. 1, p. 129-146, 2002.

KAHN, Tulio; ZANETIC, André. O papel dos municípios na segurança pública. Estudos Criminológicos, v. 4, p. 1-68, 2005.

______. O papel dos municípios na segurança pública. Estudos Criminológicos. 2010.
KAJIBANGA, ROSA. Defesa Nacional: novas ameaças. CEDIS Working Papers, 2016.
KALDOR, Mary. Elaborating the ‘new war’thesis: Mary Kaldor. In: Rethinking the nature of war. Routledge, 2005. p. 221-235.

KOWALSKI, Mateus. Novas guerras, novos actores as empresas militares privadas. Nação e Defesa, 2009.

KREIBOHM, Magister Patricia. La Doctrina de la Guerra de Baja Intensidad: La Formulación de una Nueva Categoría de Conflito. Coleção Meira Mattos-Revista das Ciências Militares, v. 1, n. 17, 2008.

KUSTHER, Eribelto Alves et al. Inovação tecnológica e suas influências no processo de gestão: uma análise no setor de segurança privada patrimonial. Revista gestão organizacional, v. 3, n. 1, p. 7-26, 2010.

LILLY, Damian. The privatization of peacekeeping: prospects and realities. In: Disarmament Forum. 2000. p. 53-62.

LISOT, Altair. Doutrina policial militar e as parcerias público-privadas na gestão por resultados. Revista Ordem Pública, v. 4, n. 1/2, p. 35-53, 2011.

LOPES, Edson. Política e segurança pública: uma vontade de sujeição. Contraponto, 2009.

LOUSADA, A.; ESCORREGA, L. Da importância do instrumento militar na actual tipologia de conflitos. Revista Militar N. º, v. 11, n. 11, p. 1199-1216, 2010.

MAAZ, Nisar. 5 GW and hybrid warfare its implications and response options. 2018.

MACHADO DE ASSIS, Joaquim Maria. Quincas Borba. 1891.

MARELINO, Fernando. Desafios na formulação de uma estratégia comum de defesa regional na América do Sul: enfoque na questão das empresas militares privadas e na geopolítica colombiana. Relações Internacionais no Mundo Atual, v. 1, n. 09, p. 48-78, 2010.

MARINS, Vinicius. Contratação de serviços de segurança privada pela administração pública: uma análise à luz da moderna privatização de poderes administrativos. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 74, n. 1, p. 79-102, 2010.

MAZZETTI, Mark. US Is Still Using Private Spy Ring, Despite Doubts. The New York Times, v. 15, 2010.

MESSIAS DA COSTA, Wanderley. A Geopolítica brasileira e sua influência no pensamento estratégico nacional. L’Espace Politique. Revue en ligne de géographie politique et de géopolitique, n. 31, 2017.

MENDES, Cristiano; MENDONÇA, Christopher. A utilização de empresas militares privadas em missões de paz. Proceedings of the 3rd ENABRI 2011 3 Encontro Nacional ABRI 2001, 2011.

MIGUEL, Nuno Gonçalo Caseiro. Empresas militares privadas: actores privados em guerras públicas. Tese de Doutorado. 2012.

MÜNKLER, Herfried. Empires: the logic of world domination from ancient Rome to the United States. Polity, 2007.

MURRAY, Tonita; MCKIM, Erica. Introduction: the policy issues in policing and private security. Police and private security: What the future holds (Police Futures Group Study Series, n. 1, 2000.

NASSER, Reginaldo Mattar; PAOLIELLO, Tomaz Oliveira. Uma nova forma de se fazer a guerra? Atuação das Empresas Militares de Segurança Privada contra o terrorismo no Iraque. Revista de sociologia e política, v. 23, n. 53, p. 27-46, 2015.

NETO, Hélio Franchini. As novas ameaças e os mecanismos de segurança hemisférica no âmbito da OEA: uma avaliação. Carta Internacional, v. 4, n. 2, p. 17-31, 2009.

NOE, Raymond A. et al. Human resource management. Instructor, v. 2015, 2015.

ØSTENSEN, Åse Gilje. UN use of private military and security companies. 2011.

PADILHA, Gustavo Gobbato; BRANDÃO, Márcia Rios. Embates na Segurança: Quanto à Segurança Privada contribui para a Segurança Pública. 2017.

PAES, Vivian; RIBEIRO, Ludmila. Produção acadêmica sobre práticas de segurança pública e justiça criminal: estudos empíricos sobre instituições, interesses, decisões e relações dos operadores com o público. Confluências – Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, v. 16, n. 3, p. 9-33, 2014.

PAGLIARI, Graciela De Conti. Temas da agenda de segurança hemisférica no pós-Guerra Fria: entre a hegemonia e a multidimensionalidade. Anais do XXIII Simpósio Nacional de História. Londrina: Uel-Anpuh, 2005.

PALOU-LOVERDOS, Jordi; ARMENDÁRIZ, Leticia. The Privatisation of Warfare, Violence and Private Military and Security Companies. NOVACT, November, 2011.

PAOLIELLO, Tomaz. Anatomia de uma Empresa Militar e de Segurança Privada: a empresa DynCorp em perspectiva global. 2016.

PARET, Peter. Construtores da estratégia moderna: de Maquiavel à era nuclear. Rio de Janeiro: BIBLIEX Editora, 2003.

PEREIRA, Gabriel Corrêa Vasconcelos Fontes. As empresas militares privadas: uma visão de sua atuação no cenário internacional. Trabalho de Conclusão de Curso, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Federal de Santa Maria, 2014.

PIETROBON-COSTA, Flávio. Paradigmas para a modelagem da Força Terrestre Brasileira para enfrentar os desafi os geopolíticos do Século XXI. Carta Internacional, v. 5, n. 1, p. 107-119, 2010.

PIMENTEL, Cauê Rodrigues. A ascensão de empresas militares e de segurança privada no Pós-Guerra Fria: gênesis do problema e seus impactos sobre a Segurança Internacional. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, v. 2, n. 4, p. 159-192, 2014.

PNUD. Relatório do desenvolvimento humano 1994 / PNUD-Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. 1994. Disponível em: < https://eige.europa.eu/library/resource/CIG_NYRlibrary/5360>. Acesso em: 19 ago. 2020.

PRINS, Brandon C. Interstate rivalry and the recurrence of crises: a comparison of rival and nonrival crisis behavior, 1918–1994. Armed Forces & Society, v. 31, n. 3, p. 323-351, 2005.

ROCHA, Genylton OR da. Ecoturismo na Amazônia: uma análise das políticas públicas planejadas pela SUDAM. Turismo e ambiente: reflexões e propostas. São Paulo: Hucitec, p. 161-177, 1997.

ROLIM, Marcos. A síndrome da Rainha Vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI. Zahar, 2006.

ROSÉN, F. Commercial Security: Conditions of Growth. Security Dialogue, v.39, p.77-97, 2008.

ROSTIROLLA, Luciano. A adoção das parcerias público-privadas no sistema prisional como medida efetiva para reinserção social dos presos. 2015.

SAIN, Marcelo Fabián. O novo cenário de segurança global e os dilemas sub-regionais. Perspectivas: Revista de Ciências Sociais, 2001.

SALLA, Fernando; GAUTO, Marcos César. Novos e velhos desafios para as Políticas de Segurança Pública no Brasil." Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano, v. 11, 2003.

SANTA MARIA, José Nunes. Qualidade em serviços: um estudo multicaso em três empresas de segurança privada de Curitiba/PR. Dissertação UFRS, 2003.

SCAHILL, Jeremy. Blackwater: The rise of the world's most powerful mercenary army. Hachette UK, 2008.

SENHORAS, Eloi Martins. Novas ameaças, instituições e tensões geopolíticas nos complexos regionais de segurança da América Central e Caribe e da América do Sul. In: CONFERENCIA SUBREGIONAL EN MESOAMÉRICA. San Salvador, El Salvador. 2010. p. 1-25.

SHORROCK, Tim. Domestic Spying Inc. CorpWatch, November, v. 27, 2007.

SINGER, P. Corporate Warriors: The Rise of the Privatized Military Industry. New York: Cornell University, 2008.

SMITH, Paul J. Transnational Security Threats and State Survival: A Role for the Military?. Parameters, v. 30, n. 3, p. 77, 2000.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Parâmetros para a conceituação constitucionalmente adequada da segurança pública. Direitos humanos: os, v. 60, p. 81-99, 2009.

STANGER, A. Iraque e Afeganistão: As Guerras Terceirizadas dos Estados Unidos. Época. 30 Dez. 2009. Entrevista concedida à José Antônio Lima. Disponível em: <http://goo.gl/HoNHM>. Acesso: 05 Set. 2012.

STEELE, Robert David. The new craft of intelligence. Linha], Strategic Studies Institute, US Army War College, 2002.

TALEB, Nassim Nicholas. The black swan: The impact of the highly improbable. Random house, 2007.

TONKIN, Hannah. State control over private military and security companies in armed conflict. Cambridge University Press, 2011.

TOSET, Hans Petter Wollebæk; GLEDITSCH, Nils Petter; HEGRE, Håvard. Shared rivers and interstate conflict. Political geography, v. 19, n. 8, p. 971-996, 2000.

VASCONCELOS, Francisco Thiago Rocha. Esboço de uma sociologia política das ciências sociais contemporâneas (1968-2010): a formação do campo da segurança pública e o debate criminológico no Brasil. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo. 2014.

VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de Pesquisa em Administração. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

VINHA, Luís Miguel da. As Empresas Militares Privadas e o Peacekeeping. e-cadernos ces, n. 06, 2009.

VISACRO, Alessandro. A guerra na era da informação. Editora Contexto, 2018.

WALT, Stephen M. The renaissance of security studies. International studies quarterly, v. 35, n. 2, p. 211-239, 1991.

WENDT, Alexander. Social theory of international politics. Cambridge University Press, 1999.

WIKIPEDIA. Guerra por procuração. 2020. <https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_por_procuração>. Acesso em 26/05/2020.

ZANETIC, André. A questão da segurança privada: estudo do marco regulatório dos serviços particulares de segurança. Universidade de São Paulo, 2005.

______. Segurança privada: características do setor e impacto sobre o policiamento. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 3, n. 1, 2009.

______. A relação entre as polícias e a segurança privada nas práticas de prevenção e controle do crime: impactos na segurança pública e transformações contemporâneas no policiamento. Universidade de São Paulo, 2010.

______. Policiamento e segurança privada: duas notas conceituais. Estudos de Sociologia, v. 17, n. 33, 2012.

Compartilhar:

Leia também

Inscreva-se na nossa newsletter