Haiti quer restaurar Forças Armadas, alimentando temor de repressão

O Haiti anunciou que planeja restaurar suas Forças Armadas para lidar com desastres naturais e contrabando, o que está gerando temores de que os militares retomem a onda de crimes ou sejam usados ??como armas de repressão política, duas décadas após a dissolução do Exército.

O país mais pobre das Américas anunciou o recrutamento inicial de 500 homens e mulheres entre 18 e 25 anos, citando a necessidade de “recuperar a soberania nacional”, uma vez encerrado o capítulo de 13 anos de missão de paz da ONU.

A Missão de Estabilização no Haiti (Minustah) entrou em vigor em 2004 para acabar com a violência que se seguiu à saída repentina do ex-presidente Jean-Bertrand Aristide, e deve terminar em outubro, após melhorias na situação de segurança e um processo eleitoral bem-sucedido passados dois anos de incerteza política.

A ONU deixará no Haiti uma pequena força de treinamento com agentes de vários países.

“A partida dos capacetes azuis é um desafio, mas é algo que estamos planejando”, indicou à AFP o ministro da Defesa Hervé Denis.

Passado obscuro

O governo diz que planeja mobilizar tropas na fronteira com a República Dominicana para combater o contrabando, e em regiões afetadas por desastres naturais no país caribenho.

Denis acrescentou que também combaterá o terrorismo, ressaltando as “responsabilidades regionais”, apesar de reconhecer que, neste momento, a pequena nação não é ameaçada por nenhum inimigo externo.

A Constituição instrui uma força militar que opere junto com a Polícia, mas o ministro afirmou que prefere o uso do termo “força de defesa e segurança”.

“Quero que as pessoas entendam que queremos criar um novo tipo de instituição, que avance com o país em sua busca pelo desenvolvimento”, ressaltou.

Uma mudança de imagem será difícil em razão do turbulento passado da instituição.

As Forças Armadas haitianas foram dissolvidas em 1995 pelo então presidente Aristide – derrubado por um golpe militar sete meses depois de assumir o poder em 1991 -, o que acabou com décadas de interferência política militar e dezenas de golpes de Estado.

Mas a história do país também é marcada por sangrentas milícias, como os infames “Tonton Macoute”, leais aos ditadores François Duvalier (“Papa Doc”) e seu filho Jean Claude, conhecido como “Baby Doc”, durante seus 25 anos no poder.

Mais de duas décadas depois que os soldados foram mandados para casa, o novo recrutamento provoca nervosismo na sociedade civil organizada.

“Não existe um quadro legal para definir as missões deste Exército”, criticou o diretor da Rede Nacional para Defesa dos Direitos Humanos, Pierre Esperance.

“Quem está no poder quer criar uma milícia política, ou grupo paramilitar, não um Exército”, denunciou.

As dúvidas também são muitas quanto ao custo da força – que incluirá de 3.000 a 5.000 membros – em um país com um orçamento anual de US$ 2,2 bilhões.

“Seria melhor que as autoridades concentrassem os esforços na Polícia Nacional (…) que deveria ser mais bem equipada”, considerou Esperance.

Criada em 1995, a Polícia tem menos de 13 mil efetivos, número considerado insuficiente para uma população de 11 milhões.

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