Francisco Góes
A partir de janeiro, o Departamento do Fundo da Marinha Mercante, órgão do Ministério dos Transportes que gerencia os projetos e liberações de recursos para a indústria naval, será transferido do Rio para Brasília. A transferência vem sendo questionada por funcionários do departamento. Eles tentam entender as motivações da medida depois de o departamento e a instância do ministério que o controla, a Secretaria de Fomento para Ações de Transporte, terem sofrido uma espécie de intervenção do Tesouro Nacional.
A intervenção teria sido uma forma de evitar a influência partidária, em especial do PR, sobre esses dois órgãos do Ministério dos Transportes. E ocorreu depois das denúncias que levaram, em julho, à renúncia do ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Logo após a renúncia de Nascimento, o Valor publicou reportagem segundo a qual fontes do setor diziam que o PR manteve sob seu controle, nos Transportes, os órgãos responsáveis pelo gerenciamento de projetos e pela liberação de recursos do Fundo da Marinha Mercante para a indústria naval.
Com as mudanças nos Transportes, Daniel Sigelmann foi nomeado para dirigir a Secretaria de Fomento para Ações de Transportes e Gustavo Sampaio Lobo assumiu a diretoria do Departamento do Fundo da Marinha Mercante. Ambos são funcionários do Tesouro e passaram a ocupar cargos que antes eram de pessoas ligadas ao PR, segundo relatos de fontes do setor.
Um executivo disse que o Tesouro, que tem assento no conselho diretor do fundo, sempre demonstrou preocupação com o fluxo de caixa desse instrumento de financiamento da indústria naval. O executivo considerou acertada a transferência, mas há dúvidas se o departamento poderia ter seu funcionamento afetado, em um primeiro momento, em áreas como a gestão e a análise de projetos. Os funcionários reclamam da falta de informações e questionam se a transferência, publicada em portaria em novembro, poderia representar eventuais ganhos políticos para as pessoas interessadas nesse movimento.
Em nota, o Ministério dos Transportes afirmou que serão transferidas áreas de gestão estratégica do departamento, o que vai garantir maior proximidade com a Secretaria de Fomento para Ações de Transportes e com o restante do corpo diretor do ministério. O departamento vai continuar contando com estrutura descentralizada, o que requer, segundo o ministério, a manutenção de um escritório no Rio.
De acordo com a nota, as atividades relacionadas ao acompanhamento de projetos de construção de embarcações e de estaleiros, espalhadas em diferentes Estados, vão continuar a ser exercidas em escritórios descentralizados, próximos aos locais onde as obras são realizadas. As atividades de licitação e contratos serão integradas ao planejamento e execução do Ministério dos Transportes, o que vai estimular ganhos de eficiência, segundo a nota.
A transferência será feita de forma gradual, de acordo com o ministério. A nota informou ainda que a Medida Provisória 545, de setembro de 2011, estabeleceu a transferência das atividades relativas ao Adicional sobre o Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para a Secretaria da Receita Federal, após a edição de uma norma.
