(Reuters) – O uso das Forças Armadas no combate à criminalidade no Estado do Rio de Janeiro está sendo estudado pelo governo federal, disse nesta segunda-feira o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Segundo ele, embora o tema esteja em análise, é preciso inicialmente esperar os resultados da força tarefa montada para enfrentar o crime organizado.
Esta semana, 300 homens da Força Nacional de Segurança Pública e 250 da Polícia Rodoviária Federal começam a atuar no Rio em apoio às forças de segurança locais. A Polícia Federal também contribui com reforço de ações em portos e aeroportos, e conta com ajuda da Marinha do Brasil.
“O tema existe? Sim, existe”, disse Dino ao ser questionado por jornalistas sobre o possível uso das Forças Armadas no combate ao crime no Rio de Janeiro.
“Não necessariamente sob a forma de GLO (Garantia da Lei e da Ordem)… estudo técnico, debate. E não há decisão do presidente da República sobre isso. Isso vai depender do diagnóstico e da evolução dos fatos no Rio” acrescentou, dizendo ainda que aguarda o final da atuação do Ministério da Defesa na retirada de brasileiros de Israel para avançar nas discussões.
Dino afirmou que o planejamento de segurança tem que ser dinâmico para combater a criminalidade.
“Isso é uma análise de conjuntura e ninguém vai manter o mesmo planejamento por meses a fio. É preciso aferir semana a semana, há declínio de taxa de violência? Quanto aprendido de bens, quantos bloqueados?”, citou. “Só dá para auferir a linha de planejamento daqui duas ou três semanas com resultados concretos.“
A possibilidade de emprego das Forças Armadas, de acordo com o ministro, teria como base a Lei Complementar 97, que data do governo Fernando Henrique Cardoso. A lei permite o emprego das Forças Armadas sem a necessidade de uma GLO, que na prática dá poder de polícia aos militares das Forças Armadas.
No governo Michel Temer, a segurança pública do Estado do Rio de Janeiro sofreu uma intervenção federal e houve decretação de uma GLO.
“O que há é um estudo técnico em debate, mas não está definido”, reforçou Dino sobre o uso das Forças Armadas.
