|
Nota DefesaNet Na semana de, 21 a 25 Fevereiro 2021, ocorre a IDEX – International Defence Exhibition & Conference, em Abu Dhabi,Emirados Árabes, a sua versão Naval a NAVDEX. Uma boa oportunidade para analisar as perspectivas brasileiras nos países árabes. Excelente texto de Muhammad Hussein. O Editor |
Estratégia do Brasil no Norte da África – Redefinição da Influência Política de Brasília e do Ingresso de Empresas Brasileiras do Segmento de Defesa na Líbia e Tunísia
Muhammad Hussein
Consultor de Negócios Internacionais e Analista de Defesa especializado no Oriente Médio e Norte da África
*O mundo árabe é uma região de contornos geopolíticos e econômicos díspares que exige dos formuladores de política externa e estrategistas empresariais uma acuidade ímpar para perceber as idiossincrasias, muitas vezes sutis, que talham cada uma de suas nações.
*Tais peculiaridades precisam ser adequadamente valoradas para que a ação diplomática do Brasil possa privilegiar uma aproximação de viés mais econômico ou político, considerando as potenciais vantagens ou ganhos oferecidos pelo estado árabe alvo.
*A aparente ausência de vantagens econômicas imediatas não pode obstar o projeto brasileiro de se firmar como ator proativo na região, tendo em vista a possibilidade de se auferir influência, ainda que indireta ou reflexa, cujos resultados, a médio ou longo prazo, poderão trazer várias possibilidades, como a abertura de novos mercados para as empresas nacionais dos mais diversos segmentos.
1. A Indústria de Defesa Brasileira nos Países Árabes
O Brasil, durante muitas décadas, manteve com o Oriente Médio e o Norte da África uma relação de diplomacia meramente protocolar, movido muito mais por princípios de cooperação internacional do que interesses econômicos pontuais.
A ordem de coisas viria a mudar no governo do Presidente Geisel (1974-1979), especialmente em 1977, com a denúncia, pelo lado brasileiro, do Acordo de Assistência Militar, celebrado em 1952, entre o Brasil e os Estados Unidos.
O referido tratado, diga-se de passagem, trouxe o duplo efeito nefasto de deterioração da indústria de defesa nacional, visto que eram disponibilizados, pelos norte-americanos, muitos materiais e produtos de tecnologia ultrapassada, além da interpretação cínica que era dada por Washington ao texto da avença que permitia ao Departamento de Estado Americano se imiscuir em assuntos internos brasileiros, sob a pecha de preocupação com os direitos humanos (o Ato de Assistência Externa de 1961, corroborado pelo Presidente Gerald Ford em 1976, estatuía que Departamento de Estado tinha que fornecer ao Congresso um relatório sobre a situação dos direitos humanos em cada um dos países que recebiam security assistance dos EUA).
A saída do acordo sinalizou que Brasília adotaria uma política externa mais independente (não-alinhada, para usar o jargão técnico dos anos 70/80) e que a BID experimentaria um reflorescimento, dado os indicativos e incentivos do governo federal para essa nova ordem que visava à autossuficiência militar e resguardo da soberania.
E o incremento dessa indústria militar certamente aumentaria o grau de influência do Estado Brasileiro entre os países em desenvolvimento da América Latina, África e Ásia, o que, de fato, veio a ocorrer, principalmente entre os membros do seu entorno estratégico e no Oriente Médio.
Na verdade, o grande legado da retirada brasileira do referido acordo foi o robustecimento do setor de defesa pátrio, principalmente no que se refere ao crescente protagonismo das empresas Avibrás, Embraer, Engesa e IMBEL.
Esse incremento da nossa indústria armamentista fez com que Brasília passasse a adotar um olhar mais estratégico para os países árabes – potenciais clientes com recursos praticamente ilimitados, dado os preços do petróleo de então (especialmente após as crises de 1973 e 1979).
E, com uma orientação exportadora expansionista, agentes do governo, diplomatas, militares e empresários realizaram um exaustivo trabalho de prospecção de negócios. O resultado, nitidamente auspicioso, foi que a Líbia, Iraque e Arábia Saudita tornaram-se principais clientes do Brasil na região e ferrenhos usuários dos blindados pátrios em suas forças militares. Ressalte-se, aqui, o alto valor agregado e superioridade técnica dos blindados EE-9 Cascavel e EE-11 Urutu, fabricados pela Engesa, que se tornariam referência internacional.
Em 2007 as Forças Americanas no Iraque contrataram a reforma de 35 viaturas EE-9 Cascavel, que foram adquiridas por Saddan Hussein. EA foto mostra a entrega,em Setembro de 2007 às Forças Iraquianas.
O fluxo de negócios entre o Brasil e o Iraque fora tanto que a Transbrasil havia fechado um contrato com a Engesa para a realização de voos de fretamento, por meio da subsidiária AeroBrasil, com o fito de transportar executivos e autoridades entre os dois países. A própria guerra Irã-Iraque (1980-1988) acabou gerando para o Brasil a oportunidade de exportar grande quantidade de armamentos e blindados leves para Bagdá.
Esse sucesso em vendas militares acabou abrindo vários outros frontes do Brasil na região. Ainda no caso iraquiano, o Brasil mostrou sua capacidade industrial na exportação de veículos Passat (Volkswagen), aviões Tucano (Embraer EMB-312) e frangos da Sadia. Enquanto isso, a Líbia adquiriu, além dos blindados da Engesa, várias soluções de sistemas de foguetes da Avibrás.
Além do governo líbio, muitos produtos relativos à defesa foram vendidos para o Norte da África, especialmente para a Argélia e Egito.
Dada a indubitável qualidade, a demanda por produtos brasileiros passou a fazer parte cotidiana das aquisições militares de vários países árabes. Em apenas uma década, o Brasil, que era sobremodo dependente de fornecedores militares estrangeiros, tornou-se um importante exportador e líder, no terceiro mundo, em pesquisa militar e desenvolvimento.
Entre 1977 e 1988, o Brasil vendeu armas para, pelo menos, 42 países em todas as regiões do mundo. O maior mercado, inequivocamente, foi o do Oriente Médio, para onde foram escoadas 50% da nossa produção. Em 1986, as exportações brasileiras foram praticamente destinadas ao mundo árabe.
Outro ponto de destaque é que o Brasil, nos anos 80, foi a única nação latino-americana que possuía real autonomia em matéria de defesa que o sustentaria em um conflito militar sem necessidade de importar equipamentos ou peças de terceiros países.
Tal expansionismo, todavia, entraria em processo de franca retração nos anos 90. Acontecimentos externos, como, por exemplo, a Guerra do Golfo (1990-1991), onde o Iraque, outrora um dos principais clientes do Brasil, acabou derrotado no conflito e alvo de sanções econômicas e embargos comerciais que perdurariam até 2003 – restrições essas que soterraram os negócios brasileiros com Bagdá. Por mais, a vitória dos aliados, liderados pelos EUA, mudou definitivamente o balance power da região, o que acabou por trazer para Washington a primazia do mercado de defesa no Oriente Médio.
A Arábia Saudita, aliada do Kuwait (emirado invadido pelas tropas de Saddam Hussein), daria, por pressões de ordem política e ameaça de retorsões pelo Governo de George H. W. Bush (1989-1993), preferência aos produtos norte-americanos em detrimento dos brasileiros. A opção pelos EUA ficaria patente no célebre caso do EE-T1 Osório, onde os sauditas tomaram a decisão de adquirir os M1 Abrams, de performance nitidamente inferior ao carro de combate desenvolvido pela Engesa.
E a Líbia, devido aos funestos eventos de Lockerbie (1988), também foi alvo posterior de sanções internacionais que obstaram qualquer comércio de armas ou venda de equipamentos militares para Trípoli.
Adicionalmente às vicissitudes no exterior, a Engesa, no Brasil, após anos de dificuldades financeiras, acabou por ter a falência decretada em 1993. Várias outras empresas nacionais do setor passaram por processos de concordata ou mesmo de reestruturação financeira que minimizaram sobremaneira a capacidade industrial brasileira de atuar como player no mercado global.
Forças do Catar operam o AVIBRAS Astros II junto com o HIMARS das Forças Americanas, em 2019. Conseguirá o Brasil e a AVIBRAS manter o sucesso do ASTROS com o 2020 e o AV MTC-300 na região? Foto DVIDS
Os Governos de Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso (anos 1990) foram demasiadamente pífios no manejo dos orçamentos militares, bem como negligenciaram, em absoluto, tanto as Forças Armadas, em sua estrutura e pessoal, assim como a nossa BID. Não é ocioso asseverar, outrossim, que foi uma década perdida para o mercado de defesa.
O retorno do Brasil ao segmento internacional de armamentos somente seria viabilizado com o advento de novas políticas estratégicas, em meados dos anos 2000, com a aprovação da PDN (Política de Defesa Nacional) em 2005 e, conseguintemente, da END (Estratégia Nacional de Defesa) em 2008. Nesse último, há a previsão expressa de reestruturação da indústria brasileira de material de defesa.
Nesse ano de 2020, foi enviado ao Congresso Nacional, para a devida apreciação e análise, as atualizações da PDN, da END e do LBDN – O Livro Branco de Defesa Nacional. Consta do último os seguintes trechos que devem ser citados (pp. 134/135), por oportuno:
“A Base Industrial de Defesa já representou, há três décadas, importante segmento econômico no País, com relevante contribuição para a balança comercial e a abertura de mercados de produtos inovadores e de elevada qualidade.
O comércio de produtos de defesa é restrito e altamente regulado. Vários países desenvolvem política tecnológica e industrial voltada para sua indústria de defesa, e as compras governamentais se pautam não apenas por questões técnicas e econômicas, mas também por interesses geopolíticos.
[…]
A perspectiva de expansão da demanda por produtos estratégicos de defesa oferece uma excelente oportunidade para o desenvolvimento e o fortalecimento da BID. Há, contudo, desafios para acompanhar a expansão da demanda e consolidar de forma competitiva a indústria nacional de defesa, tais como: aumentar os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação; expandir a participação nos mercados interno e externo; e fortalecer a cadeia de fornecedores no Brasil.” – (grifou-se)
Há três premissas, portanto, que devem pautar a estratégia de negócios da Base Industrial de Defesa: (i) Tentar se reimpor como segmento econômico vital para o Brasil, como sucedido no final dos anos 70 e na década de 1980; (ii) expansionismo doméstico e internacional e (iii) redimensionamento do mercado externo, como forma de incremento das vendas e busca do aumento da influência geopolítica brasileira, elevando nosso status como protagonista global relevante.
Resta induvidoso que tais mudanças requerem ações governamentais contundentes, especialmente no que tange a uma nova prática diplomática que privilegie a plena consecução dos nossos imperativos de segurança nacional em zonas geopolíticas globais sensíveis: entorno estratégico (países sul-americanos e África Ocidental), Oriente Médio, Norte da África e Sudeste Asiático.
2. Norte da África – The Libyan Affairs
Dos países árabes localizados na área setentrional do continente africano, o que tem suscitado mais perplexidades sobre questões de segurança e instabilidade internacional e, paradoxalmente, com mais possibilidades de ganhos econômicos dadas as inúmeras oportunidades que serão oferecidas no processo de reconstrução nacional é, sem laivos de dúvidas, a Líbia.
Alvo de uma intrincada guerra civil que se alastra desde a queda de Muammar Gaddafi em 2011, a Jamahiriya nutriu momentos de alta afinidade econômica com o Brasil, mormente nos setores de defesa, construção civil e energia.
No tocante às compras militares, já foi dito alhures que Trípoli foi grande cliente das empresas nacionais Engesa e Avibrás, sendo que os nossos veículos blindados Cascavel e Urutu ainda são vistos em várias zonas de conflagração em território líbio.
Pertinentemente à seara de infraestrutura, as empreiteiras brasileiras lograram êxito em contratações governamentais da ordem de mais de US$ 6 bilhões, sendo que a Odebrecht, sozinha, arrematou negócios de US$ 5 bilhões – especialmente na construção do Aeroporto Internacional de Trípoli (em joint venture com grupos da Turquia e Líbano) e obras viárias na capital do país.
E, no setor de oil/gas, a Petrobras chegou a possuir, desde 2005, vários blocos exploratórios na Líbia, dada a reabertura do setor para a iniciativa privada com vistas à atração de capital internacional.
Com o recrudescimento dos conflitos internos na nação árabe em 2011, o Brasil suspendeu suas operações no país, optando, posteriormente, em 2014, pelo fechamento da sua missão diplomática e deslocando as operações para a embaixada em Tunis.
3. Retorno das Operações na Líbia – a Tunísia como parceiro estratégico do Brasil
Um dos grandes desafios de ordem político-diplomática para o Brasil é sobre o planejamento do retorno dos trabalhos no país africano. Não se cuida de tão somente promover a reabertura da Embaixada em Trípoli, mas, sim, de fazer um amplo esforço de retomada de negócios perdidos e prospecção de novas contratações públicas com o governo que se sagrar vencedor na contenda.
Oficialmente, o Brasil declara como legítimo o governo, sediado em Trípoli, de Fayez Al-Sarraj, Primeiro-Ministro Líbio e representante também reconhecido pelas Nações Unidas (GNA – Government of National Accord).
O desafio que se apresenta é que o LNA (Libyan National Army), sediado em Tobruk e liderado por Khalifa Khaftar, ainda controla a maior parte do território líbio e tem acesso aos pontos de exploração petrolífera do país, além do suporte da Rússia, Egito, Arábia Saudita, Emirados Árabes e França.
Em que pesem os esforços para um armistício duradouro, como no caso do acordo celebrado em 23 de outubro de 2020 pelo 5+5 Joint Libyan Military Commission, ainda podem-se verificar animosidades entre os líderes do GNA e o LNA. E não se tem certeza de como funcionará o cronograma para a saída do país de tropas e milícias estrangeiras que lutam em favor de Trípoli ou Tobruk.
No dia 07 de dezembro último, o Ministro da Defesa Salah Al-Namroush (GNA) ameaçou desconsiderar o cessar-fogo caso as tropas de Khaftar continuem as incursões no sul do país.
Verifica-se, por conseguinte, que ainda há uma longa senda até a plena pacificação da Líbia. No entanto, isso não significa que um país do porte do Brasil deva quedar-se inerte e aguardar o rumo dos acontecimentos como mero observador externo.
Brasília precisa sair do estado de torpor e envidar, tão logo quanto possível, todos os esforços necessários para promover os meios de interlocução com todos os grupos e atores relevantes do cenário político líbio, tudo no afã de caracterizar o Brasil como parceiro confiável, isento e com todos os predicativos econômicos e técnicos para laborar no vindouro processo de reconstrução desse importante país do Norte da África.
Uma vez que a embaixada brasileira em Trípoli encontra-se inoperante, a nossa representação diplomática na Tunísia deve ser o palco inicial para essa nova atuação.
Frise-se que o Governo Tunisiano encontra-se aberto a quaisquer iniciativas que venham promover a pacificação ou incremento do volume de negócios na Líbia (o que, por efeito reflexo, beneficiaria também a economia tunisiana, fortemente dependente do vizinho em guerra).
Essa estratégia de reconquista do mercado líbio passa por uma radical mudança de rumo, além da indicação de novos agentes políticos para a consecução desse mister. Sugere-se, por necessário, que o Governo Brasileiro tome as seguintes medidas:
1) Que a nova Embaixadora recém-nomeada para chefiar a Missão Diplomática Brasileira na Tunísia dedique especial esmero em sua dupla atribuição de (i) gerir os negócios bilaterais (Túnis/Brasília) e (ii) no preparo do caminho para o retorno dos trabalhos oficiais do Brasil em Trípoli;
2) Nomeação de um Adido Militar e um Adido de Inteligência para a representação em Túnis, ambos com a missão de administrar a estratégia e fluxo de informações da Tunísia/Líbia;
3) Que, com a entrega das credenciais da nova Embaixadora, sejam marcadas visitas oficiais com o Presidente da Tunísia, Primeiro-Ministro, Ministro da Defesa e também com o das Relações Exteriores, com vistas à apresentação das propostas brasileiras tanto para o país anfitrião, como para a Líbia, e de como isso trará inarredáveis benefícios para todos os interlocutores;
4) Nomear um chargé d'affaires para administrar a missão em Trípoli em estreita colaboração com a Embaixada na Tunísia;
5) Promover reuniões com membros importantes do primeiro escalão do Governo de Sarraj (GNA) na capital líbia;
6) Viabilizar encontros com importantes figuras do Governo Oriental em Tobruk (LNA) e, preferencialmente, uma agenda direta com Khalifa Haftar, pois o mesmo vem demonstrando a intenção de oferecer suporte para a implementação de um processo de paz duradouro no país;
7) Discutir como serão as novas rodadas de concessões para a exploração de hidrocarbonetos no país com a NOC – National Oil Corporation – a Líbia possui as maiores reservas de petróleo da África e uma das maiores do mundo;
8) Visitar lideranças regionais em outras municipalidades importantes como Benghazi, Misrata, Al Baida e Sirte;
9) Propiciar interlocuções com outros players importantes no concerto líbio e que, direta ou indiretamente, participarão dos processos de paz e reconstrução: Turquia, Rússia, Egito, Emirados Árabes, Arábia Saudita, Itália e França. Da mesma forma, devem-se começar diálogos paralelos com a nova administração estadunidense do Governo Biden para acertar pontos de convergência sobre uma nova estratégia para a Líbia;
10) Feitas as reuniões políticas prefaciais, trazer à mesa de negociações, nos momentos oportunos, representantes da Petrobras e outras importantes empresas brasileiras que estejam capacitadas a participar das futuras licitações para obras e serviços de infraestrutura no país;
11) Viabilizar encontros das empresas da BID Brasil que possam oferecer produtos e serviços ao Governo Líbio e demais entidades regionais naquilo em que não se contrapor às regras de embargos de armas das Nações Unidas;
12) Lançar as bases para um futuro Memorando de Entendimento para Cooperação Bilateral na Área de Defesa com a Líbia e finalizar o processo de assinatura de acordo análogo que está pronto mas restou inconcluído com a Tunísia desde 2016; e
13) Promover as aeronaves civis e militares da Embraer para a Líbia e Tunísia – ambos os países têm a necessidade de modernização de sua frota destinada à aviação regional, bem como das suas próprias forças aéreas nacionais (O Ministério da Defesa Tunisiano já alocou US$ 140 milhões para a compra de 8 military trainer aircrafts até 2023).
As recomendações estratégicas supracitadas tencionam remover os óbices para a (re)abertura do mercado líbio para as empresas brasileiras. Da forma como as coisas têm sido geridas, nada de positivo há de acontecer. O alerta segue para as autoridades governamentais brasileiras e para os próprios executivos das empresas interessadas em desbravar novos desafios no Norte da África.
4. Considerações Finais
Investir na abertura de mercados em países como a Líbia e Tunísia acaba por seguir a própria diretiva, insculpida no LBDN, quando se preceitua a expansão da participação da BID em negócios no exterior e o zelo pelos interesses geopolíticos nacionais.
De fato, a inserção do Brasil, de forma mais aguerrida, nesses estados árabes aumentará o prestígio internacional de Brasília como ator hábil para negociações em zonas sensibilizadas por conflitos e crises. Além do mais, essa influência poderá se converter necessariamente em negócios futuros, caso estejam presentes as habilidades certas para tratar com os interlocutores necessários. Daí a premência de agentes qualificados para a condução desse processo.
Com uma nova ação diplomática para Trípoli, teremos a possibilidade de abrir grandes frentes de oportunidades para as empresas nacionais da construção civil, aviação, defesa e segurança.
Nosso país teve um passado glorioso no mercado de defesa dos anos 1980, mas não podemos viver indefinidamente de rememorações. Precisa-se de decisões corajosas e firmes para que o futuro seja promissor e o Brasil ocupe o lugar que merece no mundo.
