Quanto a Segurança Pública
Não é a única das preocupações e certamente preocupa mais a classe média, mas atinge a todos os segmentos da sociedade, exceto aos marginais. Neste comentário focaremos nos tipos de crimes mais comuns, das formas que a sociedade e a eficácia relativa dessas medidas, bem como das medidas novas, que poderiam contribuir para a solução desse problema. Temos consciência de que algumas das propostas parecerão heréticas ao leitor; esperemos apenas que se pense sobre o assunto.
Iniciemos pelo tipo de crime mais comum, que por sorte também o mais fácil de combater: A abordagem na rua seja para apropriação de bens, sequestro relâmpago, por vezes terminando em latrocínio. Considerando que nem a maior polícia do mundo pode estar em todos lugares e que a maior parte do sucesso em evitar a consumação do crime e captura de meliantes foram conseguidos por policiais fora do expediente, conclui-se facilmente que um grande número de cidadãos armados e incentivados a intervir dificultaria de forma significativa esse tipo de crime, pois o que anima 90% dos assaltantes é a quase certeza de que não haverá reação.
Em Roraima, quando Secretário de Segurança, concedi porte de arma aos que solicitaram e os incentivei não só a resistirem como também a intervirem ao assistirem a alguma tentativa de crime. Esse tipo de crime acabou lá em 15 dias e as mortes de meliantes foram efetuadas por transeuntes, não pelas vítimas. O sucesso deste procedimento nos comprovou que a possibilidade de reação assusta mais ao potencial assaltante do que uma remota possível captura.
A implantação da medida proposta – liberalizar o porte de arma e incentivar a intervenção, não custará nada aos cofres públicos e ampliará o efeito de policiais descaracterizados nas ruas, cujo extraordinário trabalho é reconhecido por toda pessoa de bem.
Passemos aos problemas mais difíceis: os chamados de ”crime organizado” em dois de seus aspectos – o caso das drogas e o caso das gangues, que aliás se interpenetram e as vezes se confundem. Vejamos o caso específico das drogas, que está destruindo a nossa juventude.
Partindo da premissa de que toda corrente tem a resistência do elo mais fraco, observamos que os grandes traficantes estão fora do nosso alcance, escondidos pelos legislativos, nos judiciários e as vezes até no executivo de um país. Os médios e pequenos traficantes são descartáveis, pois são substituídos imediatamente quando neutralizados e isto torna inútil sua eliminação. Em consequência o único elo que estaria a nosso alcance é o usuário; exatamente o atualmente protegido pela nossa legislação e parte do nosso judiciário, e como onde houver demanda haverá oferta, por dois motivos é inútil o combate ao tráfico
Sim, parece que estamos em um beco sem saída, mas não há problema sem solução. Inspiremo-nos na lei seca nos EUA; enquanto havia proibição o consumo pouco diminuía e o crime prosperava; terminada as proibições os crimes perderam a razão de ser e acabaram. Naturalmente os malefícios das bebidas alcoólicas continuaram a existir; desde a cirroses do fígado e os lares desfeitos pelos bêbados continuaram a bater nas esposas, mas esses podiam ser punidos pelos seus atos, não importa se motivados pelo álcool ou não. O que desapareceram foram as quadrilhas das a polícia não dava conta.
É só esquecer o traficante e punir o usuário, não pelo consumo de drogas mas sim pelo que fizer.
Quanto aos crimes de gangues tipo arrastões, invasões de propriedades e canga hodierno o enfrentamento seria facilitado com o auxilio de milícias. Certamente as milícias costumam começar bem e terminar mal, mas tendo moradores a testa da milícia esse risco ficará reduzido.
É certo que essas pouco ortodoxas precisarão ser testadas e a única medida que experimentamos na Secretaria de Segurança em Roraima foi o armar a população e incentivá-la a reagir. Corroborando essa experiência, a recente facilitação nacional de porte de arma parece ter tido um efeito benéfico.
Convém lembrar que novas medidas precisam ser complementadas por ações psicológicas contra o uso de drogas – lembram-se da campanha contra o cigarro? Em Roraima usamos o slogan “A droga é para os covardes”
Como está a Segurança Pública não está mesmo dando certo. Experimentemos outro caminho
Gelio Fregapani
