COBERTURA ESPECIAL - Guerra Hibrida Brasil - Tecnologia

25 de Agosto, 2020 - 00:20 ( Brasília )

Coup D´Presse - Ministério da Defesa investirá R$ 145 milhões em satélite que fará mesmo trabalho do INPE

Equipamento fará fiscalização para atuação das Forças Armadas contra queimadas e desmatamento na Amazônia; verba é 48 vezes maior do que a empregada por órgão civil

Coup D´Presse

O ataque superficial nesta matéria do Valor parece atender os interesses do Grupo Globo, em seu ataques: aos militares e ao Governo Bolsonaro e por fim seu alvo maior o Brasil.

Porém, a leitura da Nota de Esclarecimento do Ministério da Defesa traz mais detalhes que clarificam o objetivo.

A intenção do Grupo Globo é de em um primeiro momento, desmoralizar os militares baseando-se no Deep State, com o apoio do  INPE. Técnicos escudados na ideologia procuram impedir qualquer avanço espacial no país há uns 20 anos.

Aqui associados a interesses externos o objetivo é de impedir que o governo tenha olhos na Amazônia. Observar que na reportagem indignadas ONGs dão opiniões "abalizadas e definitivas".

O Editor

Renato Grandelle
Valor Portal
24 Agosto 2020  Atualizado  21:56

 

RIO — Enquanto a Amazônia queima e órgãos ambientais murcham com a falta de verbas, o Ministério da Defesa empenhou pouco mais de R$ 145,3 milhões para a compra de um microssatélite que fará o monitoramento da devastação da floresta. A função já é exercida — e, segundo especialistas, com tecnologia tão ou mais desenvolvida — por outro órgão do governo federal, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Não há informação sobre licitação.

O custo do novo microssatélite é 48 vezes maior do que a verba prevista no orçamento deste ano (R$ 3,03 milhões) para projetos de monitoramento da terra e de risco de incêndios. O conjunto abrange o PRODES e o DETER, que emitem boletins sobre o desmatamento da Amazônia, e o Programa Queimadas, responsável por detectar focos de calor em todo o país.

GLOBO teve acesso à nota de empenho da verba, realizada no dia 30 de junho em favor do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), subordinado ao Ministério da Defesa. O microssatélite será custeado por recursos recuperados pela Operação Lava-Jato — do R$ 1,06 bilhão destinados a ações ambientais, R$ 530 milhões couberam à pasta.

A nota de empenho aponta que a verba do microssatélite ainda não foi liquidada. Ou seja, o recurso está destinado e reservado para tal fim, mas ainda não houve a entrega do bem e o pagamento definitivo. Ver uma movimentação financeira tão grande ligada à compra de um material sem definir sua licitação é considerado atípico. Significa que o dinheiro está “trancado” no órgão — neste caso, o CENSIPAM. Especialistas avaliam que esta não seria a conduta desejada, considerando a necessidade emergencial de verbas para controlar o desmatamento e as queimadas na Amazônia.
 
— De fato, é um caso estranho. Haverá uma licitação seguindo a legislação? Ou simplesmente um fornecedor será contratado, sem qualquer competição entre eventuais interessados? — questiona o economista Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas.

Em nota enviada ao GLOBO, o Ministério da Defesa afirma que o Censipam desenvolve desde 2016 o Projeto Amazônia SAR, com o objetivo de implantar o Sistema Integrado de Alerta do Desmatamento por Radar Orbital (SipamSAR), cuja tecnologia é capaz de enxergar o terreno mesmo que ele esteja sob nuvens. A pasta destaca que a Amazônia registra fortes chuvas durante oito meses do ano. 1.007 focos em um dia: Amazônia tem dia recorde de focos de calor para o mês de julho dos últimos 15 anos

“A partir da operação do seu primeiro satélite SAR, o Estado brasileiro, incluindo órgãos como o Ibama e o Inpe, terá acesso a imagens de radar, que não sofrem interferência de nuvens, e poderá realizar um melhor monitoramento territorial do país”, diz o comunicado, acrescentando que a tecnologia também pode detectar outros crimes ambientais, como garimpo ilegal e pistas de pouso clandestinas. Na nota, a pasta afirma que o novo equipamento trabalhará de forma complementar aos satélites óticos do Deter, não havendo sobreposição de funções do INPE.

Um servidor do governo federal da área, que pediu para não ser identificado, avalia que a Defesa empregaria melhor a verba se dobrasse a área analisada pelo sistema Deter Intenso. Hoje, ela corresponde a 10% da floresta, região que concentra 60% do desmatamento amazônico.

— O DETER Intenso usa imagens coletadas diariamente por cinco satélites. Já o resto da floresta é visto pelo DETER, que obtém imagens a cada dois dias vindas de dois satélites — explica.

— O governo indica que comprará um tipo de satélite que é mais usado em mineração e na identificação de alvos militares.

Outro investimento possível, e ainda mais urgente, deve ser nas “ações de ponta”, diz o servidor.

 — Não adianta ter uma profusão de imagens sem ações no campo para coibir os crimes ambientais. O governo insiste que o problema é a falta de dados. Quantos dos milhares de alertas foram fiscalizados? Infelizmente, os militares veem o INPE como uma ameaça.

‘Não se justifica’

Cristiane Mazzetti, porta-voz da Campanha da Amazônia do Greenpeace, considera que o microssatélite tem “um custo muito elevado e não se justifica”.

— O INPE já fornece todos os dados necessários para balizar ações relacionadas a fiscalização, desmatamento e incêndios florestais. Seu trabalho é reconhecido até em regiões florestais do Sudeste Asiático, que não contam com tecnologia parecida. O problema é que o governo não tem usado essas informações com eficácia — explica. — Não foi feita uma licitação ou qualquer documento citando dados técnicos que justificassem a construção do microssatélite, como uma redução do número de vezes que passará diariamente por cada área da Amazônia.

Para Alessandra Cardoso, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), a compra de um satélite pelo Ministério da Defesa demonstra o avanço da militarização da gestão ambiental do país.
 
— Os números mostram que o governo federal optou por depositar no ministério quase todos os recursos para o combate ao desmatamento, em detrimento de órgãos ambientais que têm o papel de fazer comando e controle, principalmente o Ibama — destaca. — Além disso, dentro da pasta da Defesa, a prioridade tem sido dedicar verbas à sobreposição dos esforços do INPE, como é o caso do novo satélite.

Diretor do Sindct, sindicato que representa servidores de institutos científicos como o Inpe e a Agência Espacial Brasileira, Acioli Cancellier de Olivo avalia que o governo federal sinaliza que não está interessado na ciência e “prefere se escorar no obscurantismo”.

- Estamos todos preocupados, porque há uma combinação perversa da redução sistemática de recursos e uma asfixia imposta pela falta de reposição de quadros qualificados, já que não há concursos públicos. Isso leva nossas instituições de pesquisa e desenvolvimento a um estado de inanição, impossibilitando a entrega de um produto de qualidade à sociedade.



 

Ministério da Defesa
Nota de Esclarecimento


Brasília (DF) - 24/08/2020 - Em relação à possível aquisição de satélite, o Ministério da Defesa (MD) informa que o processo cumprirá todos os requisitos legais e será viabilizado por meio de uma licitação internacional. O processo licitatório ainda está em andamento e poderá estar concluído até o final deste ano (2020), com previsão para entrar em operação até o final de 2021.

O CENSIPAM (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia) foi criado em 2002, para promover a proteção e o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. A fim de cumprir sua missão, o CENSIPAM utiliza dados gerados por meio de uma infraestrutura tecnológica, composta por sensoriamento remoto, radares meteorológicos e coleta de dados na região amazônica.

Desde 2016, o CENSIPAM desenvolve o projeto SipamSAR. A tecnologia SAR é capaz de enxergar o terreno, mesmo que ele esteja sob nuvens. Dessa forma, mesmo na época de fortes chuvas na Amazônia, que duram cerca de oito meses, o radar consegue melhor monitoramento. O SipamSAR nasceu em complemento ao sistema DETER do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), no período de maior cobertura de nuvens, já que o DETER utiliza imagens de satélites óticos. Portanto, não haverá sobreposição de funções do INPE, mas sim complementaridade.

Embora planejado para monitorar a região amazônica, o satélite terá a capacidade de ser empregado no monitoramento de outras regiões estratégicas do País. Como exemplo dessa aplicação, o equipamento poderá ser utilizado no monitoramento da Amazônia Azul, constituindo importante ferramenta ambiental durante eventos como as manchas de óleo detectadas no litoral brasileiro, em 2019.

Cumprindo sua vocação de produzir informações e integrar o trabalho interagências, o CENSIPAM reúne, desde maio, uma equipe com representantes de dez instituições governamentais, para realizar a integração de dados visando otimizar a ação das equipes de campo durante a operação de garantia da lei e da ordem (GLO), para combate a crimes ambientais na Amazônia. O trabalho do Grupo Integrado para Proteção da Amazônia (GIPAM) é baseado na análise detalhada de diversas informações já disponíveis em cada órgão e conta, inclusive, com uma representante do Inpe. Com a fusão e a verificação desses dados, o grupo elabora relatórios que direcionam o planejamento das ações das Forças Armadas e equipes de fiscalização durante a Operação Verde Brasil.

A possível aquisição contribui também, diretamente, para a soberania espacial, cumprindo objetivos da Estratégia Nacional de Defesa, por meio do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), que elencou diversas carências no segmento aeroespacial brasileiro, entre elas a ausência de um satélite com sensor radar operado pelo Brasil.

Em suma, a possível aquisição do novo satélite representa, para o País, uma importantíssima ferramenta tecnológica, permitindo significativa ampliação da capacidade de proteger a Amazônia, além de contribuir diretamente para a soberania nacional, especialmente no campo espacial.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
(61) 3312-4071

 
 

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