Gen Ex Pinto Silva – AMAZÔNIA Ameaçada, ou é só uma Reação ao Presidente Bolsonaro?

Nota DefesaNet,

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O Editor

AMAZÔNIA AMEAÇADA, OU É SÓ UMA REAÇÃO AO PRESIDENTE BOLSONARO?

Carlos Alberto Pinto Silva^{^[1]}

Devemos pensar na Amazônia, na sua floresta, nos seus índios e onde isso pode ameaçar os interesses americanos, ou de qualquer outra nação desenvolvida.

1. REMINISCÊNCIAS

A observância do comportamento de governantes [2] e políticos [3] estrangeiros, da orquestração da mídia externa [4] e interna sempre desfavorável ao governo brasileiro, exigências incabíveis nos campos políticos, econômico ambiental e do direitos humanos, a “Satanização” do Brasil [5], seu governante e seus políticos, ao mesmo tempo, em que campanhas bem dirigidas na mídia interna buscam minar o moral nacional da população brasileira são indícios claros para o preparo da opinião pública brasileira (Aproveitamento do potencial de protesto da oposição) e estrangeira para aceitar a desestabilização do governo.

Uma comissão de senadores americanos, entre eles Albert Gore, no final de 1988 esteve em Rondônia e no Acre para testemunhar sua revolta no caso do assassinato do líder sindical Chico Mendes, bem como para verificar a devastação e as queimadas ao longo da BR-364. Ficaram decepcionados; não viram o fogo das queimadas, uma vez que chegaram no tempo das águas de dezembro.

As manifestações internacionais, no sentido de que era preciso preservar a Amazônia e sua floresta tropical úmida, em nome da salvação do planeta, chegaram a um ponto tal de pressões e ameaças contra o Brasil, que o senador republicano, Bob Kasten, declarou textualmente: “Quando está em jogo o meio ambiente e especialmente o efeito estufa, as fronteiras nacionais são irrelevantes.”[6]

É conveniente a menção do comentário do então senador americano Al Gore em 1989 [7], publicado The New York Times: “Ao contrário do que pensam os brasileiros, a Amazônia não é propriedade deles, pertence a todos nós.” Três dias antes de o The New York Times publicar seu artigo, o jornal inglês The Independent, noticiando o pedido de demissão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi quem deu plantão sobre a Amazônia, e sem o menor pudor: “Uma coisa está clara. Essa parte do Brasil (a Amazônia) é muito importante para ser deixada com os brasileiros.” O que fica claro, diante das notícias de Nova York e Londres, é que a Amazônia correu grave ameaça. [8]

O Secretário de Estado Warren Christopher, do primeiro mandato do Presidente Clinton, foi enfático, em seu livro “In the Stream of History”, ao tratar de meio ambiente afirma: “Sob a forte liderança do presidente Clinton, nossa administração desde logo reconheceu que nossos interesses globais estão inextricavelmente ligados a como administramos os recursos naturais da Terra. Por isso, estamos determinados a colocar os assuntos do meio ambiente onde devem estar: “Na prioridade da política externa americana. Na sua condução usaremos, naturalmente nossa diplomacia apoiada em fortes forças militares”.

Warren Christopher coloca os interesses americanos em termos globais, onde quer que eles estejam ou venham a estar ameaçados, em qualquer parte da Terra, os Estados Unidos têm o direito de intervir para protegê-los.

Entretanto Warren Christopher não foi uma voz isolada, o general Patrick [9], da Inteligência Americana, declarou: “Se os brasileiros devastarem e queimarem a floresta amazônica, afetando os nossos interesses, temos o direito de intervir”.

É a aprovação da doutrina militar Warren Christopher.

As ideias acima não são apenas do partido Democrata, o republicano George W. Bush na sua recusa de aderir ao Protocolo de Kioto mostrou que não aceitou reduzir as gigantescas emissões americanas de CO2 porque afetaria a economia, especialmente as indústrias. É a confirmação republicana da doutrina Christopher. Caberá, então, aos subdesenvolvidos defender a saúde climática do mundo poupando suas florestas de queimar e emitir CO2. Aí, sim, os donos do mundo podem fazer valer sua “diplomacia apoiada por fortes forças militares”, em nome da Nova Doutrina da ONU "Responsabilidade de proteger".

2. MOMENTO ATUAL

Triplo A: a nova ameaça à “soberania brasileira na Amazônia”.

Em 2015, “no Dia Mundial do Meio Ambiente, o Brasil se viu diante de uma proposta do presidente da Colômbia para criar um “corredor ecológico” que iria dos Andes ao Atlântico, passando pela Amazônia”.

Uma grande área de 200 milhões de hectares onde vivem 30 milhões de pessoas, entre seus habitantes 385 povos indígenas, de oito países sul-americanos. Seria no total, 309 áreas protegidas (957.649 km2) e 1.199 terras indígenas (1.223.997 km2) ligadas pelo imenso corredor.

Emmanuel Macron atual presidente Francês: a novíssima ameaça a “soberania brasileira na Amazônia”.

No passado o presidente Mitterrand declarou em Tóquio, e seu Primeiro-ministro Michel Rocard repetiu na Conferência Internacional de Haia, em 1989: “os países detentores de florestas equatoriais devem compreender que sua soberania sobre elas é relativa”.

No presente Macron, que deixou de ser ministro de um Governo socialista, mas não deixou de ser socialista, deu declarações atacando o presidente Bolsonaro, que são mais uma defesa dos agricultores franceses, num momento de grandes manifestações de outros grupos em Paris, do que reação a um acordo que se discute há vinte anos e não é de interesse da União Europeia.

O presidente francês recebeu, em 16 de maio, no Palácio do Eliseu, o líder indígena brasileiro Raoni Metuktire e prometeu ao cacique kayapó o apoio Frances em sua batalha contra a exploração de terras indígenas por madeireiros e pelo agronegócio.

"Como um país amazônico" por causa da Guiana, "a França está naturalmente comprometida com a luta contra o desmatamento e defende os direitos dos povos indígenas, especialmente como atores-chave na preservação das florestas e da biodiversidade e, por isso, engajados na luta contra as mudanças climáticas", advertiu o governo francês antes da reunião.

“The Economist' diz que Brasil tem poder de salvar ou destruir a Amazônia. Em reportagem de capa, revista afirma que 'mundo deveria deixar claro a Bolsonaro que não tolerará seu vandalismo”. [10]

Por sua vez, a “Identidade do Governo Bolsonaro”, propagada pela esquerda no país e no exterior, apresenta um governo que poderá ser hostil aos interesses políticos, econômicos e comerciais da França.

A aproximação do Brasil com os Estados Unidos, no novo governo, pode significar um fim de uma história de amor da esquerda brasileira e o socialismo francês.

Por outro lado é importante ressaltar que, segundo a ONU, a comunidade internacional deve conhecer o princípio da “Responsabilidade de Proteger”. Nesse sentido, Estados devem proteger suas populações de genocídio, crimes de guerra, limpeza étnica e todos os outros crimes contra a humanidade. Quando a obrigação não é cumprida, a comunidade internacional tem de interferir. Isso ocorre porque concilia o conceito de soberania [11] com a responsabilidade que o Estado possui em proteger sua própria população de graves violações de direitos humanos.

Portanto as intervenções a partir de agora, de acordo com princípio da “Responsabilidade de Proteger”, poderão ser feitas em países onde a ordem pública tenha sido comprometida, onde haja repressão e violência, onde não haja mais diálogo entre governo e oposição, onde minorias estejam sendo ameaçadas pelo desrespeito aos direitos humanos (Belo Monte, segundo a OEA?).

No estado atual das relações de força entre as grandes potências e os outros países, é inteiramente legítimo recear uma “manipulação do conceito”, que não constituiria, aliás, nada de novo. Nos lembra Noam Chomsky que o Japão invocou a responsabilidade de proteger para invadir a Manchúria e que Hitler fez o mesmo em relação à Polônia.

“É do maior interesse do Brasil evitar a devastação da floresta amazônica.Não porque devamos fazer isso receando uma intervenção externa, mas, e principalmente, porque será um crime destruir o imenso patrimônio que é a floresta, suas riquezas extensas abrangendo da biodiversidade às jazidas minerais. Se não a queremos yankee (Um protetorado no estilo do século XX) não a desejamos intocada, preservada, tupiniquim, um imenso aquário pictórico para o turismo ecológico do Século XXI. Queremo-la conservada, num processo autossustentável, sob soberania brasileira” [12].

Neste contexto, as motivações futuras para uma ingerência política no Brasil poderão ser a defesa do meio ambiente; dos direitos dos povos indígenas; a falta de proteção aos mananciais de água; o uso abusivo e incorreto da água no agronegócio; a falta de proteção ao Pantanal e aos Aquíferos Guarani e Alter do Chão; a proteção de minorias; a violência urbana; as riquezas da Amazônia Azul; e até a prisão de líderes políticos. Verificamos, portanto, que pretextos para aventuras internacionais em nosso território não faltam.

Esse cenário, da atual conjuntura, ambíguo e difuso, tem colocado em grande evidência os conceitos de “Guerra Híbrida” e “Zona Cinza”. De acordo com Hal Brands, o “conflito na zona cinza é uma atividade coercitiva e agressiva por natureza, mas deliberadamente concebida para permanecer abaixo dos limites de um conflito militar convencional”. Ou seja, “a Zona Cinza se caracteriza por uma intensa competição política, econômica, informacional e militar, mais acirrada que a diplomacia tradicional, porém, inferior à guerra convencional”. A Guerra Híbrida é caracterizada por múltiplas formas de combater, empregadas simultaneamente com o intuito de alcançar um objetivo de interesse de um Estado ou grupo não estado, e suas operações são impulsionadas pela noção de obter vantagens assimétricas para permitir a consecução de objetivos políticos.

3. HORIZONTE VIÁVEL

A defesa da Amazônia, bem como de todo o território nacional, exige, portanto, mais do que capacidade do Poder Militar. O quadro atual das Novas Ameaças Multidimensionais, da existência de uma Superpotência Hegemônica, não pode ser enfrentado e explicado à luz do pensamento político e militar ortodoxo. É um novo campo de batalha, de modo que é preciso afastar o foco do conflito do domínio da arte da guerra convencional, e isso pode ser feito ampliando o espectro do conflito, para incluir vários elementos do Poder Nacional.

É necessário a integração das diversas ferramentas do Poder Nacional e de grupos não estatais em benefício da defesa dos interesses nacionais do país; a articulação de vários campos de ação, elegendo os melhores instrumentos ou medidas, militares e não-militares, para executar as operações; e a combinação de todos os níveis de conflito do tático ao estratégico, forçando o oponente a confrontar vários campos de batalha [13], simultaneamente.

A Defesa Nacional é, hoje, assunto de interesse de toda a sociedade e o enfrentamento das Novas Ameaças Multidimensionais torna imprescindível o envolvimento de civis e militares.

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Fontes de consulta:

– Palestra de Jarbas Passarinho – Simpósio do CMA- UNAMA-2003.

– Os “Eco Pinóquios” Falam Sobre a Amazônia – Prof. Gilberto Mestrinho.

^{^[1]} Carlos Alberto Pinto Silva / General de Exército da reserva / Ex-comandante do Comando Militar do Oeste, do Comando Militar do Sul, do Comando de Operações Terrestres, Membro da Academia de Defesa e do CEBRES.

[2] Emmanuel Macron, Angela Merkel.

[3] O senador democrata Brad Hoylman, membro do Senado de Nova York.

[4] New York Times… – Veja mais em https://brasilianismo.blogosfera.uol.com.br/2019/01/10/em-editorial-new-york-times-critica-inicio-do-governo-de-jair-bolsonaro/?cmpid=copiaecola

[5] ONU – Unam forças para lutar por território a povos indígenas – http://www.defesanet.com.br/ghbr/noticia/32671/ONU—Unam-forcas-para-lutar-por-territorio-a-povos-indigenas/

[6] A Crítica, 3/2/89.

[7] Foi vice do presidente Bill Clinton em duas gestões.

[8] https://istoe.com.br/4261_AMAZONIA+A+SOBERANIA+ESTA+EM+XEQUE/

[9] Palestra de Jarbas Passarinho – Simpósio do CMA- UNAMA-2003

[10] https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,economist-diz-que-brasil-tem-poder-de-salvar-ou-destruir-a-amazonia,70002951050 – Jornal Estado de São Paulo 01/08/2019.

[11] “A soberania não deve ser um escudo atrás do qual os governos ou os grupos armados possam se esconder, a discussão com relação à soberania está em evolução.” Richard Feinberg – ex-assessor do então Presidente Bill Clinton para Segurança Nacional e Preside.

[12] Palestra de Jarbas Passarinho – Simpósio do CMA- UNAMA-2003

[13] Um Campo de Batalha de campos de batalha.

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