O presidente peruano, Ollanta Humala, um coronel da reserva do exército em seu segundo ano de mandato, lançou um pacote de reformas amplo para reaparelhar as forças armadas e a polícia do país.
Em 9 de agosto, o Congresso aprovou uma série de medidas que permitem Humala implantar novas leis nas áreas de defesa nacional e segurança cidadã. Duas semanas depois, o primeiro-ministro Juan Jiménez anunciou que o orçamento de 2013 do país irá contemplar um aumento de 20% nos gastos com defesa. Tais mudanças visam melhorar a capacidade das forças de segurança de lidar com o terrorismo, tráfico de drogas e crime.
As novas medidas dão à administração 90 dias, ou até meados de novembro, para aprovar novas leis relativas às forças armadas, incluindo o fortalecimento do sistema de carreiras nas instituições, criando uma agência central de compras e aquisições militares, determinando que a Secretaria de Defesa e Segurança Nacional elabore políticas, crie mecanismos para que os soldados apoiem os policiais em situações de emergência e aumente o salário do pessoal militar.
Jiménez diz que o orçamento da defesa para 2013, sem incluir o aumento salarial, irá aumentar para cerca de US$ 2,85 bilhões (R$ 5,7 bilhões).
Decreto de emergência foi ampliado após ataques terroristas
Os últimos meses assistiram uma alta da violência provocada por uma facção dissidente do Sendero Luminoso. A região afetada tem quase o tamanho da Bélgica e é composta pelo Vale dos Rios Apurímac, Ene e Mantaro, conhecida como VRAEM, na selva do centro-sul do país.
A facção local do Sendero Luminoso matou 14 soldados em 2011 e quase 20 soldados e policiais este ano, incluindo cinco soldados de uma base antiterrorismo no VRAEM em 15 de agosto. A maioria das mortes ocorreu a partir de abril, quando uma coluna da organização terrorista sequestrou 36 funcionários de um oleoduto por cerca de uma semana. Os trabalhadores foram libertados ilesos, mas a ação foi um grave revés para a administração — e um dos motivos para uma forte queda na popularidade do presidente entre maio e julho.
O VRAEM está sob estado de emergência, com as forças armadas no controle da segurança, desde meados de 2003. O decreto foi ampliado em abril para incluir mais áreas; por lei, o governo deve renová-lo a cada 60 dias.
A administração respondeu com um plano de desenvolvimento de longo prazo para o VRAEM, que inclui grandes investimentos em infraestrutura e serviços básicos. Jiménez afirma também que o governo investirá US$ 115 milhões (R$ 230 milhões) até o final do ano em novos equipamentos para as forças armadas que atuam na região.
“Queremos deixar o assunto claro. Vamos fortalecer os sistemas de logística e segurança para as tropas destacadas para essa região do país”, afirmou Jiménez durante uma apresentação ao Congresso em 20 de agosto.
As ações dos rebeldes no VRAEM ofuscaram o êxito da administração em praticamente derrotar mais uma facção do Sendero Luminoso no Vale do Alto Huallaga, no norte do país. Em fevereiro último, a unidade antiterrorismo da Polícia Nacional prendeu o líder da facção, Florindo Flores, e deteve sistematicamente a maioria de seus principais tenentes desde então.
Conversações sobre central de compras continuam
A criação de uma central de compras pode ser difícil, por causa da oposição entre as instituições militares. Há anos, exército, marinha e aeronáutica se opõem a uma central única, alegando que traria mais burocracia ao processo de aquisições.
A administração Humala, ao mesmo tempo em que defende seus planos, reconhece que não recebeu um cheque em branco do Congresso, que debateu por mais de 10 horas antes de aprovar a solicitação de poderes legislativos e não votou o pacote, mas cada uma das solicitações individualmente. Cinco delas foram aprovadas por uma margem apertada, com o líder do Congresso Victor Isla desempatando a questão do apoio dos soldados à Polícia Nacional.
Jiménez diz que o pacote legislativo será preparado de maneira transparente e com opiniões de todos os setores.
As negociações salariais — que preveem a duplicação dos ganhos dos membros das forças armadas nos próximos quatro anos — devem começar no final de agosto.
