João Villaverde
O Brasil quer conquistar corações e mentes na política internacional, e, em tempos de grave crise econômica mundial, um caminho para isso são as ações de cooperação humanitária e técnica. Esse é o mote dos responsáveis, no Ministério de Relações Exteriores, por iniciativas de cooperação humanitária e técnica (que envolve a transferência de tecnologia e conhecimento).
Essa diretriz, no entanto, convive com o atraso – até hoje, o balanço oficial das iniciativas de cooperação internacional e dos destinos dos recursos brasileiros, referentes a 2010, não teve a divulgação autorizada pelo Itamaraty.
Realizado em conjunto pela Agência Brasileira de Coordenação (ABC), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o balanço das ações e utilização de recursos públicos remetidos a outras nações referentes a 2010 está pronto há seis meses. Mas a falta de autorização do Itamaraty atrasou o início do levantamento relativo ao ano passado.
Por outro lado, as informações referentes à cooperação humanitária são conhecidas. Responsável pela área no governo, Sóstenes de Macedo, coordenador-geral substituto de ações internacionais de combate à fome do Ministério de Relações Exteriores, defende que o incremento do "soft power" ("poder suave", em contraponto ao "poder pesado", representado pelo poderio militar e econômico) do Brasil passa pela maior integração do país na condução de iniciativas humanitárias.
"Somos contrários à ideia de ajuda humanitária, como é praticada predominantemente nos países ricos, como os Estados Unidos. Fazemos cooperação humanitária, porque não exigimos contrapartida do ajudado", diz Macedo, que cita o caso recente da Coreia do Norte, que nas últimas semanas deixou de receber ajuda humanitária americana porque não cumpriu exigências de abertura política. "O Brasil, ao contrário, acabou de enviar 21 mil toneladas de alimentos aos norte-coreanos", afirma Macedo.
O governo tem na agenda para o ano algumas iniciativas importantes na área de cooperação humanitária, como os US$ 5 milhões para auxiliar o governo haitiano a adquirir leite de pequenos produtores do Haiti e distribuir internamente, ou os US$ 750 mil para refugiados palestinos no Oriente Médio e os US$ 300 mil para refugiados afegãos no Irã e no Paquistão.
Macedo cita também o início do programa para compra de alimentos na África (PPA, na sigla em inglês). O programa começa no segundo semestre em cinco países no continente (Etiópia, Senegal, Maláui, Níger e Moçambique) e vai consumir US$ 2,4 milhões. O Reino Unido já se dispôs ao ministro Antonio Patriota, das Relações Exteriores, a ajudar o PPA com US$ 900 mil em treinamento de pessoal.
Ao todo, o orçamento da área responsável pelos repasses, no Itamaraty, é de R$ 25 milhões neste ano, e o Itamaraty negocia para dobrar o valor em 2013, voltando ao patamar de 2011. Até 2009, o Itamaraty dispunha de R$ 3,5 milhões em média, e o auge foram os R$ 95 milhões de 2010. Esse orçamento não contempla o envio de alimentos ou de medicamentos.
O Valor apurou que a Lei 12.429, que vai perder a validade em julho, será prorrogada nos próximos dias. A lei, assinada em junho do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, prevê a doação de até 711 mil toneladas de alimentos por ano em cooperação humanitária.
