Argentina – Após Eleições a Realidade

Depois de aumentar a intervenção do governo no mercado cambial, a presidente da Argentina Cristina Kirchner tomou ontem as primeiras medidas de caráter fiscal após sua reeleição. Uma comissão governamental deverá anunciar, a cada quinze dias, "a redução, redirecionamento ou eliminação" dos subsídios para os setores de gás, energia, água e transporte, anunciou o vice-presidente eleito e ministro da Economia Amado Boudou. Os subsídios no país consomem em torno de US$ 20 bilhões ao ano ou 4% do PIB. Já foram anunciados cortes simbólicos: deixarão de receber subsídios pelo consumo dos serviços reguladores bancos, seguradoras, cassinos, aeroportos, terminais marítimas e as próprias fornecedoras dos serviços

Os subsídios na Argentina consomem anualmente em torno de US$ 20 bilhões, ou cerca de 4% do PIB, em uma conta que tem crescido nos últimos anos, à medida em que a própria economia do país se expandiu. São concedidos em sua maioria apenas aos habitantes da região metropolitana de Buenos Aires e fazem com que o pagamento residencial por serviços seja irrisório. O governo arca, por exemplo, com 77% da conta de eletricidade dos moradores de Palermo, um bairro de classe média alta da capital argentina. As tarifas públicas também estão congeladas desde 2003 e, segundo Boudou, não há planos de alterá-las a curto prazo.

Analistas, no entanto, duvidam. "Eles sabem que têm que aumentar as tarifas", disse Boris Segura, da Nomura Securities International. "De outro modo, as pessoas não controlarão o consumo e eles não terão condições para diminuir a quantidade de subsídios concedidos."

Para marcar a decisão, Boudou e o ministro do Planejamento, Julio De Vido, anunciaram cortes simbólicos. Deixarão de receber subsídios pelo consumo dos serviços reguladores bancos, casas financeiras, seguradoras, cassinos, hipódromos, aeroportos, terminais marítimos e as próprias empresas fornecedoras dos serviços. Ou seja, a concessionária de gás deixa de ser beneficiada em seu consumo de água e assim por diante. É um primeiro corte que representa uma redução de 0,8% do total da conta dos subsídios.

Boudou e De Vido anunciaram também que irão negociar com o prefeito de Buenos Aires, o oposicionista Mauricio Macri, a transferência do sistema de metrô da capital, que consome anualmente 1% dos subsídios. Caberá a Macri decidir se arca com esse financiamento ou repassa aos usuários parte do custo. Atualmente, o bilhete em Buenos Aires não passa de US$ 0,25 centavos por passageiro.

"O critério fundamental a partir de agora é o da equidade. Não há injustiça maior que a generalização", disse Boudou, em uma sinalização de que o governo procurará focalizar os subsídios, destinando-os para segmentos de baixa renda. "Temos as ferramentas para isso", afirmou.

Mais além do discurso por equidade, o ajuste na política de subsídios é um sinal que o governo deverá agir para conter a deterioração do quadro fiscal na Argentina. Entre 2003 e 2008, o governo argentino contou com o chamado "duplo superávit", ficando com saldo positivo tanto em termos primários quanto nominais. Nos últimos três anos passou a ter déficit nominal, e o superávit primário caiu de 3% para 1%.

Sem presença atuante no mercado financeiro externo desde a moratória de 2001, a Argentina conta com os resultados fiscais e com os saldos comerciais para se financiar, e a diferença favorável entre exportações e importações também cai: passou de US$ 17 bilhões há dois anos para apenas US$ 7 bilhões previstos para este ano.

Para Alberto Ramos, analista de América Latina do Goldman Sachs, os cortes nos subsídios podem "colocar pressão" na inflação anual – estimada em torno de 25% por economistas. No entanto, Ramos considera que a medida é um "passo na direção certa". (Com a Bloomberg)