Disputa no Mar da China aumenta tensão na Ásia

Marina Wentzel

A região do Mar do Sul da China, onde se encontram as ilhas Spratly, Paracel e Scarborough Shoal, é disputada por sete países e incidentes diplomáticos têm elevado a tensão na área.

Na última semana, Taiwan conduziu exercícios militares na região, como forma de reforçar seu poder local. A ação aconteceu depois que a guarda costeira filipina matou o pescador taiwanês Hung Shi-cheng em águas sobre as quais ambos os países disputam soberania.

As Filipinas se desculparam pelo incidente, mas Taiwan não aceitou o pedido e impôs diversas sanções ao país. Entre elas, a retirada da representação diplomática taiwanesa e a proibição da contratação de trabalhadores filipinos.

A área em questão, no Mar do Sul da China, se estende por mais de 410 mil quilômetros quadrados e tem sua soberania disputada em diferentes trechos por China, Taiwan, Filipinas, Vietnã, Malásia, Indonésia e Brunei.

De acordo com a regulação internacional adotada pela ONU em 1982, UNCLOS, cada país tem uma área de 200 milhas náuticas de exclusividade econômica frente à costa, mas por causa da proximidade entre eles, muitas vezes os limites se sobrepõem, causando disputas.

No caso da China, boa parte da distância da costa excede esse limite, mas Pequim argumenta que há mais de dois mil anos a região é predominantemente chinesa.

Riqueza

Além de ser um corredor estratégico de comércio, a região é fértil para a indústria pesqueira e rica em hidrocarbonetos.

Segundo estimativas do Departamento de Informação de Energia dos Estados Unidos, o Mar do Sul da China tem reservas de 11 bilhões de barris de petróleo e 5,3 trilhões de metros cúbicos de gás natural (190 trilhões de pés cúbicos).

O mesmo estudo cita um levantamento da estatal chinesa de petróleo COONOC de 2012 que estima reservas de 125 bilhões de barris de petróleo e 14 trilhões de metros cúbicos de gás natural (500 trilhões de pés cúbicos).

Se comprovada a estimativa da COONOC, os recursos do Mar do Sul da China seriam superiores aos encontrados no pré-sal brasileiro, que somam de 70 a 100 bilhões de barris em óleo e gás.

"Há vários interesses envolvidos: indústria pesqueira, petróleo, rotas comerciais. Desses três, a questão do petróleo ainda é a mais incerta, mas apenas o potencial já justifica", avalia Angela Ba, especialista em ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) e professora da Universidade de Delaware, nos Estados Unidos.

"Mas ainda que os interesses materiais estejam por trás das questões de soberania nessa área, o que observamos nos últimos anos é uma politização das disputas que tornam mais prováveis escaladas de violência, como no caso das Filipinas e Taiwan agora."

Estratégia

Pequim alega que toda a área pertencia historicamente à China e em 1947 apresentou um mapa para sustentar esse argumento. Taiwan, que é independente desde 1949, também reclama os mesmos territórios por se intitular República Chinesa.

Os demais países que clamam soberania, Filipinas, Vietnã, Malásia, Indonésia e Brunei, compõem juntamente com Tailândia, Singapura, Laos, Mianmar e Camboja o bloco econômico e político ASEAN.

Apesar de unidos em um bloco, não há consenso entre esses países quanto a forma de lidar com as disputas. Nesse contexto, Pequim aproveita para negociar diretamente com cada governo.

Para Josh Kurlantzick, pesquisador do Conselho de Relações Internacionais dos Estados Unidos e autor de livros sobre a China, a influência estratégica é o principal motivo do conflito entre os países.

Em 2012 a China estabeleceu uma unidade política administrativa nas ilhas Paracel, chamada Sansha City, para supervisionar as os territórios disputados. As Filipinas e o Vietnã contestaram a ação.

Apesar de assertiva, a postura Chinesa não deverá deslanchar para uma ação militar, segundo Peter Chalk, analista de segurança marítima na Ásia pela Rand Corporation.

"Pequim não tem interesse em nenhuma ação que possa restringir a liberdade de navegação no Mar do Sul da China porque se beneficia diretamente do volume de comércio global que transita por aquela área" explica Chalk.

 

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