O processo eleitoral e a Segurança Pública no Rio de Janeiro

General de Divisão Richard Fernandez Nunes
Secretário de Segurança Pública/RJ

Em eleições, o Brasil é referência mundial em decorrência das ações realizadas para que o cidadão possa exercer seu direito de voto, com segurança e liberdade.No Estado do Rio de Janeiro, que está sob Intervenção Federal, o ambiente eleitoral vivenciado na área de Segurança Pública tem sido de tranquilidade.

Destaca-se que está estabelecida uma coalizão eleitoral, unindo tanto o Tribunal Regional Eleitoral quanto a Secretaria de Segurança, bem como o Ministério Público e os órgãos de Segurança Pública Federais.

O esquema de segurança para as eleições no Estado do Rio de Janeiro compõe-se de aproximadamente 40 mil agentes das forças federais e estaduais, numa ação integrada para garantir um pleito seguro e democrático.

A Polícia Militar fará escoltas, distribuição das urnas e, com o apoio das Forças Armadas, estará presente nos 4.897 locais de votação. No primeiro turno das eleições de 2018, serão empregados 13.200 policiais em todo o território do Estado.

Já a Polícia Civil reforçará as delegacias, que funcionarão normalmente. A Cidade da Polícia atuará como principal centro de custódia provisória. Haverá equipes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e da Corregedoria Interna da Polícia Civil (COINPOL) de prontidão.

O Corpo de Bombeiros Militar e a Defesa Civil estaduais realizarão prevenção de possíveis ações de combate a incêndios, salvamentos e atendimentos pré-hospitalares.

Neste sábado (06/10), inicia o funcionamento do Centro Integrado de Operações Coordenadas (CIOC) e do Gabinete de Gestão de Crise (GGC), com a presença do Secretário de Estado de Segurança e de representantes do TRE-RJ.

O Gabinete de Gestão de Crise também reunirá autoridades do Comando Conjunto das Forças Armadas, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Rio (MPRJ), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), da Guarda Municipal (GM-Rio), da Polícia Militar (PMERJ), da Polícia Civil (PCERJ), do Corpo de Bombeiros (CBMERJ), da Defesa Civil (SEDEC-RJ), da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), da Secretaria de Estado de Transportes (SETRANS) e da Secretaria de Estado Governo (SEGOV).

O trabalho integrado tem permitido desenvolver ações preventivas, unindo os vetores de inteligência de vários órgãos, para apoiar a fiscalização eleitoral e a obtenção de provas robustas, capazes de caracterizar a prática de crime eleitoral como, por exemplo, o abuso de poder econômico de facções criminosas e a propaganda irregular, particularmente nas áreas de risco do Estado.

Todo esse empenho e comprometimento dos órgãos geram a sinergia necessária para que a população fluminense possa eleger com tranquilidade seus representantes, os quais terão a responsabilidade de conduzir os destinos democráticos e constitucionais do Estado do Rio de Janeiro e do nosso País.

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