Votação realizada no dia 27/09, reelege o Brasil para o triênio 2025-2028 e constitui marco de grande relevância para o País
Em votação realizada no dia 27/09, o Brasil foi reeleito membro do Conselho da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) para o triênio 2025-2028, com 167 votos, sendo o país mais votado do Grupo 1.
A eleição ocorreu durante a 42ª Assembleia da OACI, realizada em Montreal, no Canadá, onde a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) lidera a delegação brasileira.
O país tem sido eleito de forma ininterrupta desde a criação do organismo, em 1947. O Brasil também se destaca pela relevância dentro do Conselho, sempre integrando os onze membros do Grupo 1, que reúne as principais potências globais de aviação.
Ao todo, o Conselho tem 36 países membros, divididos em três grupos, ou seja, além do Grupo 1, do qual o Brasil faz parte, há o Grupo 2, que compreende os Estados que mais contribuem para a oferta de instalações para a navegação aérea civil internacional, e o Grupo 3, que abrange os Estados que garantem representatividade geográfica.
O Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, ressaltou que a reeleição do Brasil constitui marco de grande relevância para o país. “O Grupo I é integrado pelos Estados que exercem papel de destaque no transporte aéreo mundial. A recondução do Brasil a este seleto grupo representa motivo de elevado orgulho nacional e reflete o reconhecimento da comunidade internacional à significativa contribuição da Força Aérea Brasileira, por intermédio do DECEA, às atividades desenvolvidas no âmbito da OACI”, afirmou o Oficial-General.
Sobre o Conselho
O Conselho é o órgão executivo da OACI, ou seja, é a unidade responsável pela implementação das decisões e pelo funcionamento diário da Organização. Tem diversas competências relacionadas à aviação civil internacional, incluindo a tomada de decisões, a supervisão técnica do setor e a construção do plano de trabalho do organismo.
DECEA participa de reuniões bilaterais na 42ª Assembleia da OACI em Montreal
Durante a 42ª Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, no Canadá, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) participa, paralelamente, de reuniões bilaterais com órgãos e países que buscam as melhores práticas para garantir a segurança operacional e a eficiência das operações aéreas globais. O evento se estende até o dia 03/10.
Entre os encontros, destacou-se a reunião realizada na quinta-feira (25/09) para reformulação do acordo vigente entre o DECEA e a Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (EUROCONTROL), com o objetivo de otimizar o Gerenciamento de Tráfego Aéreo. A parceria permite a troca de experiências para aprimorar a gestão de recursos humanos, a eficiência das operações e a capacidade do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
“Em coordenação com a Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo, faz-se necessária a revisão do atual acordo com o objetivo de ampliar seu escopo e incluir cláusulas que viabilizem cooperação em novas áreas de interesse futuro”, afirmou o Diretor-Geral do DECEA, Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros.
A EUROCONTROL é uma das principais referências mundiais em Gerenciamento de Tráfego Aéreo (ATM) e Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo (ATFM), tanto na operação prática quanto no desenvolvimento tecnológico.
Outro encontro de relevância ocorreu entre representantes do DECEA e agentes da Federal Aviation Administration (FAA), abordando temas como Segurança Cibernética, Aeronaves Não Tripuladas (UAS), Informações de Voo e Fluxo para um Ambiente Colaborativo (FF-ICE), e a implantação do conceito SWIM no SISCEAB.
O evento também possibilitou ratificar os aspectos de colaboração mútua firmados por meio da declaração de intenção assinada durante a CANSO Airspace World, realizada em maio deste ano, em Lisboa. As reuniões bilaterais seguem até o final da Assembleia, fortalecendo os laços do DECEA com outras instituições e países participantes.
