Assuntos: Segurança pública, Burocracia ou traição?
Corrida do ouro na Amazônia
(Inclui adendo)

Segurança Pública  (tática errada)

A criminalidade aumenta exponencialmente. A insegurança aumenta dia a dia.Há mais mortes violentas no Brasil do que em muitas das zonas de guerra; ( 50 mil  em um ano no Brasil e apenas 30 mil na Síria, desde o começo da rebelião).

A polícia está cada vez mais se encolhendo, acuada por toda sorte de “entidades sociais”. ONGs estrangeiras procuram acovardar a população aconselhando-a a não resistir e se dificulta a posse de armas às pessoas que pensariam em enfrentar os criminosos. Tudo errado!

Uma das causas da expansão da criminalidade é a Justiça frouxa, inibida por leis que protegem demasiadamente os malfeitores, mas a principal causa é o acovardamento da população; a insistência em que resistir  ao dá certo e no desarmamento das pessoas de bem. A certeza da “não resistência” encoraja até ao bandido mais prudente. É difícil acreditar na sinceridade dos defensores dessa política.   Por exemplo, o senador Cristovam Buarque protocolou no Senado uma proposta que restringe ainda mais a posse de armas, sem atentar que quanto mais se desarma a população mais aumenta a criminalidade. (Pode-se acreditar que o professor seja culto, mas n ão dá para acreditar na inteligência dele).

Finalmente, na medida em que a criminalidade passa a usar as táticas de guerrilha, é bom lembrar que não se combate guerrilhas com táticas convencionais. Guerrilha só se vence com táticas de guerrilha, e estas incluem a conquista de aliados para a auto defesa.. Foi assim que o Exército ganhou no Araguaia

Redução da população- A maior das ameaças

Malthus alertou em cores negras sobre o perigo do aumento da população, mas diminuição da população também traz problemas reais, agravados pelo aumento da longevidade ociosa. É natural que os jovens sustentem os velhos quando esses param de trabalhar. Todo sistema previdenciário é baseado nessa idéia. Entretanto o aumento da expectativa de vida, juntamente com a queda nas taxas de natalidade, torna cada vez mais difícil que isso possa cumprido; os países que tiveram a sua taxa de natalidade diminuída nos tempos recentes hoje vivem crises gravíssimas de previdência social.

Alguns países já percebem o mal que a diminuição populacional causa, e começam a enfrentar o problema. Os europeus, que sofreram um inverno demográfico voluntário e hoje têm medo de uma dominação islâmica meramente numérica, e hoje dão inúmeras benesses a quem tenha filhos, chegando ao ponto de dar um valor fixo em dinheiro por mês a cada um que se tenha. Se isto é importante para qualquer nação, muito mais para nós, que temos um imenso território a ocupar.

Dentro deste quadro, só temos aplausos ao programa “Brasil Carinhoso”, bem diferente de muitas das bolsas que só estimulam a vagabundagem. Estas últimas deveriam ser substituídas por “frentes de trabalho”

Aeromovel- triunfo da burocracia ou traição a serviço das multinacionais?

Na década de 60, Oskar Coester, um técnico aeronáutico, recebeu um desafio do presidente da Varig: “criar um sistema de transporte para seus passageiros, dos centros das grandes cidades até seus aeroportos em menos tempo do que os jatos levavam  de uma cidade a outra”. O sistema deveria ter baixo custo de implantação e operação; ser seguro, confortável, confiável, rápido e não conflitar com o tráfego de superfície;; ”

Ao observar um vagonete que rodava sobre trilhos, movido a vento como um barco, pela adaptação de um mastro e uma vela no trapiche do porto de Rio Grande (RS), Coester teve ali sua grande inspiração.

O vento seria produzido por um ventilador industrial comum acionado por um motor elétrico trifásico de baixa voltagem. Viria por um duto embaixo do trilhos. Se construído em um elevado evitaria interferir com o trânsito de superfície, Pronto, estava inventado o melhor sistema para o transporte urbano de passageiros.

O diretor da então Empresa Brasileira de Transporte Urbano encampou a idéia, e um aeromóvel construído em caráter experimental passou a funcionar em 1983 em Porto Alegre. Na linha simples conseguia a velocidade de 80 km por hora e o transporte de 136 passageiros por veículo articulado, (características desejadas) — nada impedindo que ele pudesse viajar muito mais rápido e com veículos de muito maior capacidade de transporte que este  protótipo, mas… Cloraldino Severo substituiu o então ministro Eliseu Rezende e acabou com o projeto. Por mais estranho que possa parecer Cloraldino Severo destruiu o protótipo e a linha e proibiu  a os funcionários de falarem sobre o assunto e mandou queimar todo o material informativo sobre o aeromóvel existente no Ministério.

Cloraldino Severo foi forçado a dar explicações à sociedade gaúcha sobre os motivos que o levaram a boicotar o projeto. Resumindo as justificativas do ministro dos Transportes de Figueiredo para tão impatrióticos atos: ele disse ter suspenso o financiamento ao projeto por não acreditar que um “alemãozinho”, em uma oficina de fundo de quintal, pudesse desenvolver um sistema de transporte coletivo de passageiros que viesse a competir com os sistemas já em uso, produzidos pelas grandes empresas multinacionais.

Já nessa época, o Estado brasileiro estava começando a ser demolido com a colaboração e o trabalho da cúpula da burocracia estatal e dos políticos cooptados e submetidos  às determinações da nova “ordem”. Ainda houve um ensaio de retomada do projeto, na nova República, inviabilizado pela inflação galopante.

No nosso País não deu, mas sim no estrangeiro: Coester implantou em 1989 numa linha de 3,5 km num parque de Jacarta (Indonésia), onde há centros de convenção, prédios culturais e uma universidade. Até hoje em operação comercial, e já transportou, sem falhas, mais de 14 milhões de passageiros

Hoje todos aparentam estar preocupados com os transportes urbanos para a Copa – eis uma oportunidade. Seria possível revolucionar o transporte coletivo no país, estimular a indústria genuinamente brasileira e gerar milhares de empregos com salários compatíveis às necessidades da população, através da ação combinada e coordenada de alguns de seus ministérios. o aeromóvel foi concebido para ser construído e implantado sem a necessidade da importação de um único parafuso, portanto, beneficiando 100% a indústria nacional — tanto a da construção civil, a metalúrgica, a eletroeletrônica, a de autopeças e a mecânica, além da exportação, como já ficou demonstrado em Jacarta, e o preço do transporte p or passageiro através do aeromóvel fica até três vezes menor do que o pago em qualquer linha de ônibus que cumpre o mesmo percurso

É claro, isto não interessa ao FMI ao Banco Mundial, ao BIRD e ao sistema financeiro, às poderosas corporações mundiais da área do transporte, à indústria (estrangeira) do petróleo, às concessionárias do transporte coletivo urbano às prefeituras com interesse na continuidade espúrios; à indústria automobilística, fabricante de chassis para ônibus; às distribuidoras estrangeiras de petróleo; aos fabricantes de pneus etc.; e ao Diálogo Interamericano, através de seus agentes e outros tantos. Para implantar este projeto (como para outros tantos­) é preciso coragem. Desde o Presidente Geisel não temos outro de coragem como a atual governante. Terá ela coragem para isto?

Corrida de ouro na Amazônia?

Sim, está em curso e se amplia. Há imensas jazidas, a maioria em terras indígenas, criadas propositalmente, para que o Brasil não as explorasse. Com oincerto o futuro do dólar, do euro de outras moedas fortes, todos sentem que o ouro é a melhor reserva de riqueza, e que é de difícil substituição.  Agora os promotores da criação das reservas indígenas iniciam a cobrar seu prêmio.

Ilegalmente as jazidas são cada vez mais exploradas, muitas vezes com a colaboração dos próprios índios. O ouro é comprado por canadenses, norte-americanos e israelenses, talvez testas de ferro do sistema financeiro internacional. Comprado com moedas que perdem valor dia a dia, e que estão ameaçadas de virar pó. – Eles mereceram. Planejaram a longo prazo; tiveram muito trabalho convencendo, comprando consciências, chantageando políticos e até mesmo governos. Gastaram tempo e dinheiro para criar essas reservas indígenas e para as transformarem em territórios praticamente autônomos. Agora saboreiem a vitória.

Tudo bem, mas e nós? Somos ou não os donos da terra e das riquezas que ela encerra? Por que não compramos nós mesmos o ouro? Até quando permitiremos a evasão desse precioso metal?  – Afinal, o que podemos fazer?  – Fácil: É só colocar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica a comprar o ouro, como foi na época da Serra Pelada. Não há dinheiro? Imprima-se. Imprimir dinheiro causa inflação? Sim! Mas dinheiro trazido de fora para comprar o ouro também tem o mesmo efeito.

A simples abertura dos garimpos com a compra do ouro resolveria os problemas financeiros do nosso País. E isto ainda sem falar na possibilidade de desenvolvermos o nióbio por nossa conta….

Decisões equivocadas – sem comentários

A adoção de cotas para negros no funcionalismo federal.

Os vetos no código Florestal

Conclusão das últimas eleições

Vereadores só servem para dar despesas, por sinal bem grandes. Melhor seria se não fossem remunerados, ou mesmo que fossem abolidas as Câmaras Municipais. Não servem mesmo para nada e consomem preciosos recursos.

.Que Deus proteja a todos nós

Gelio Fregapani

ADENDO

Qualquer semelhança com a Comissão da Verdade…

No dia 8 de agosto de 1945, as potências militares vencedoras da Segunda Guerra Mundial, concluíram um acordo para a criação de um Tribunal Internacional para o julgamento dos grandes criminosos de guerra das nações do Eixo Europeu, derrotadas no conflito.

O artigo primeiro desse acordo dispôs: “Será criado, após entendimento com o Conselho de Controle para a Alemanha, um Tribunal Militar Internacional encarregado de julgar os criminosos de guerra, cujos delitos não se situam geograficamente de maneira precisa, sejam os acusados a título individual, sejam a título de membros de organismos ou de grupos, ou ainda neste duplo título”.

A constituição do tribunal não foi imediatamente resultado de um entendimento entre as potências aliadas. Winston Churchill tinha clara e repetida opção pelo fuzilamento dos nazistas e seus coadjuvantes, submetidos a um julgamento sumário e implacável. Os delegados soviéticos e norte-americanos lograram convencer os aliados de que o Tribunal atenderia mais adequadamente ao propósito de nortear a aplicação das penas.

O tribunal julgaria somente os vencidos, a despeito de os vencedores também terem cometidos crimes de guerra, a exemplo do massacre de Katin pelos soviéticos e dos bombardeios destruidores de uma cidade alemã indefesa, Dresden,  com bombas de fósforo quando a guerra já estava vencida. Hiroshima e Nagasaki não excederam todos os crimes perpetrados durante a Guerra.

A inexistência de lei internacional obrigou os vencedores a estabelecer uma tipologia de crimes com efeito retroativo no artigo 6º da Constituição do Tribunal Militar Internacional, no Capítulo l. sobre Jurisdição e Princípios Gerais. Este artigo previa a punição das pessoas que, agindo no interesse dos países do Eixo europeu, seja a título individual, ou a título de membros de organizações, cometeram um dos crimes seguintes, segue-se a seguinte relação, dispensados os alusivos acréscimos que circunstanciam os tipos penais enumerados:

a)   Crimes contra a Paz;

b)   Crimes de Guerra;

c)   Crimes contra a Humanidade.

d)   Categoria amplas e suscetíveis de uma apreciação bem abrangente.

e)  O artigo 8º desta Constituição do Tribunal inova quando estabelece que o fato de o acusado ter agido sob ordem de seu governo ou de um superior não o isenta de sua responsabilidade, embora possa beneficiá-lo com circunstâncias atenuantes. A lei alemã da época anterior à guerra adotava o princípio do chefe, o Führerprinzip, exacerbado durante o regime nazista.

f)   No artigo 9º, a referência fundamental é a da existência de Organizações Criminosas, ou seja, a acusação pode indiciar alguém que tenha pertencido a uma dessas instituições que os acusadores reputaram delituosas, dentre elas seis organizações nazistas, as SA (tropas de assalto), as SS (a princípio um corpo de defesa pessoal de Hitler), a Gestapo. Ainda mais criativa foi a inclusão de altos chefes militares, num precedente pela primeira vez visto na história. Inculpava-se o Estado Maior das Forças Armadas, envolvendo os militares que tinham ocupado posições de co mando no planejamento e na parte executiva nos períodos que precederam e se seguiram à guerra.

g)  Afirma Bradley Smith que também se tornaram passíveis de julgamentos os membros do Gabinete do Reich, desde 1933 (quando os nazistas, numa expressão dúbia, “tomaram o poder”). Trata-se de uma penalização ex post factum, ou seja, lei criada para atingir situações anteriores à sua promulgação.

Como vemos, os grandes princípios do Direito Penal clássico, vigente na Europa, foram, em pouco tempo, abandonados, dentre eles o de que não há pena sem prévia lei que a defina. Por sua, vez a acusação podia escolher os delinquentes de guerra pelo simples fatos de pertenceram a uma “organização criminosa”.

No artigo 19 da Constituição do Tribunal deparamos uma norma que torna a produção das provas, pelos juízes do Tribunal, independente da existência inquestionável dos fatos delineados por um tipo penal . Vejamos: “O Tribunal não será compelido a seguir regras fixas em matéria de provas. Adotará e aplicará, em toda medida do possível (dans toute la mesure du possible) um procedimento expeditivo sem caráter técnico e admitirá toda prova que estimará probante (qu’il estimera probante)”. O documento foi redigido em quatro línguas.

h) O caráter excepcional do julgamento de Nuremberg suscitou amplas controvérsias na ocasião, tendo em vista a natureza heterodoxa das cominações e da natureza informal das provas coligidas.

i)  Bradley Smith,a propósito do Julgamento, assim se pronuncia:”O que principalmente permanece no espírito do público acerca de Nuremberg e do regime nazista não são as conclusões cautelosas e cercadas de considerandos da Decisão Final, mas as arrasadoras e, muitas vezes, inexatas acusações formuladas pela promotoria. As velhas palavras e expressões ‘conluio’, ’guerra de agressão’ e ‘crimes contra a humanidade’ conservam tanta atração que os historiadores têm de recorrer a toda fibra de que dispõem para evitar que elas os limitem, como espartilhos, na interpretação do que se passa, mesmo em dias atuais”.

A diferença básica é que os alvos da Comissão da “Verdade” não são vencidos nem inermes como eram os prisioneiros alemães.