“MODERNIZAÇÃO” NUCLEAR, NOVAS ARMAS
E OS RISCOS PARA A SEGURANÇA INTERNACIONAL
SERGIO DUARTE
Embaixador, Presidente das Conferências
Pugwash sobre Ciência e Assuntos Mundiais
“Depender de armas nucleares para [a dissuasão] está
se tornando cada vez mais arriscado e cada vez menos eficaz.
George Shultz, William Perry, Henry Kissinger e San Nunn
(Op-ed no The Wall Street Journal, 4 de janeiro 2007).
“Cada vez se torna mais claro que as armas nucleares já não
são um meio de obter segurança; na verdade, a cada ano
que passa elas tornam nossa segurança mais precária”.
Mikhail Gorbachov
Op-ed no The Wall Street Journal, 31 de janeiro 2007
Nas décadas seguintes ao advento da arma nuclear foram concluídos diversos tratados e outros acordos, tanto bilaterais quanto multilaterais, no campo do controle de armamentos, todos com o objetivo declarado de aumentar a segurança internacional. O principal é o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) [1], de 1970, que reconheceu cinco países como possuidores dessas armas. Posteriormente, quatro outros países, que não são parte do TNP, vieram a obter capacidade nuclear bélica.
Embora importante para limitar a disseminação do armamento nuclear a um número ainda maior de estados, o TNP não estabeleceu entraves ao crescimento e aperfeiçoamento tecnológico dos arsenais existentes. Todos os possuidores dessas armas, e principalmente as duas maiores potências – Rússia e Estados Unidos – continuarama aumentar a quantidade e o poderio de seu armamento. O total de armas atômicas existente no mundo no auge da Guerra Fria chegou ao estarrecedor total de aproximadamente 70.000, 95% das quais em mãos daquelas duas nações.
Instrumentos bilaterais
A partir da década de 1980 os Estados Unidos e a então União Soviética procuraram cooperar para reduzir seus arsenais nucleares. Em 1987 entrou em vigor o tratado conhecido pela sigla INF, [2] pelo qual as duas potências haviam concordado em proibir a colocação, produção e testes de mísseis balísticos e de cruzeiro de alcance médio e intermediário, assim como os respectivos ensaios. Em 2019, porém, após acusações mútuas de descumprimento, os Estados Unidos anunciaram a suspensão de sua observância do instrumento, no que foram imediatamente seguidos pela Rússia.
Washington propôs incluir a China em um futuro tratado trilateral de limitações, mas Pequim mantém até o momento oposição a essa iniciativa, argumentando a existência de grande disparidade entre suas forças nucleares e as das duas principais potências. Nessas condições, a produção e colocação de mísseis do tipo abrangido pelo acordo INF não estão sujeitas a quaisquer restrições quantitativas ou qualitativas.
No início do século corrente, fatores como a obsolescência do armamento e o custo de manutenção, assim como a diminuição das tensões entre as duas maiores potências nucleares contribuíram para a celebração de um histórico acordo entre Washington e Moscou para a limitação e redução do número de ogivas nucleares e vetores estratégicos [3] de que cada um poderia dispor. Esse acordo, conhecido como New START, foi concluído em 2009. A redução drástica implicou na destruição, desmantelamento ou desativação de grande número de armas nucleares nos dois países.
Embora não exista um sistema independente de verificação, acredita-se que o total dessas armas em poder das duas potências [4] seja atualmente de cerca de 14.000. A distribuição do armamento atômico existente em mãos das demais nações nuclearmente armadas é assim estimada: China 320, França 290, Reino Unido 215, Índia 160, Paquistão 160, Israel 90 e Coreia do Norte 40. [5]
Ao anunciar a decisão de negociar o acordo New START com a Rússia, o presidente Barack Obama afirmou a intenção de seu país de “buscar a paz e a segurança em um mundo sem armas nucleares”. No entanto, a contrapartida exigida pelo Senado norte-americano para a ratificação do acordo foi uma significativa elevação dos recursos financeiros destinados a ampliar e intensificar os programas, já em curso, de “modernização” do arsenal atômico existente.
Por sua vez, a Rússia prosseguia a implementação dos programas de aperfeiçoamento de seu próprio armamento e alguns dos demais possuidores acrescentavam novas armas a seus arsenais. O recrudescimento, na segunda metade da década 2010-20, do clima de hostilidade, desconfiança e competição entre os países nuclearmente armados quase provocou o colapso do New START, que acabou sendo estendido por cinco anos, poucos dias antes do prazo para sua expiração, em fevereiro de 2021. Foram mantidos os limites acordados em 2009 e esperam-se novas reduções no futuro, resultado que parece ainda remoto. No entanto, aqueles limites se aplicam somente ao armamento “estratégico”.
Nenhum dos instrumentos internacionais existentes no campo do controle de armamentos constitui obstáculo à “modernização” – eufemismo ao abrigo do qual, apesar das reduções quantitativas acordadas, as principais potências vêm se dedicando ao aperfeiçoamento do poder destruidor de suas armas, tanto nucleares quanto convencionais. Tratam também de estender a vida útil das ogivas sem necessidade de realizar testes explosivos [6]. Para justificar essa postura, cada qual alega a necessidade de contrapor-se aos esforços armamentistas de seus rivais. [7]
Novas tecnologias
Com base nessa argumentação, nos últimos anos os países armados têm intensificado o desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias bélicas, especialmente aquelasdestinadas ao aperfeiçoamento, ensaio e produção de veículos capazes de transportar tanto armas nucleares quanto convencionais. Taistecnologias abarcam mísseis hipersônicos, sistemas de ataque por meio de propulsão nuclear e veículos não tripulados (drones) [8] e permitiram também, entre outros avanços, progressos qualitativos no campo da velocidade e precisão dos armamentos, da miniaturização dos componentes e do sensoriamento remoto.
Os mísseis hipersônicos operam a velocidades superiores a Mach 5 (6.174 km/h) e suas características de rapidez e evasão tornam praticamente impossível a defesa por meio dos sistemas existentes. Segundo publicações especializadas, a Agência de Programas e Pesquisas Avançadas de Defesa (DARPA) dos Estados Unidos está desenvolvendo um míssil hipersônico e poderá muito em breve estar em condições de utilizá-lo. Outra possibilidade é um “canhão estratégico de longo alcance” capaz de disparar projéteis a velocidades várias vezes superiores à do som.
Por sua vez, a Rússia vem experimentando os sistemas de mísseis hipersônicos Avangard, Tsirkon e Kinzhal, para disparo do mar, de terra e do ar, enquanto a China tem realizado ensaios com o míssil Xingkong-2. Esses sistemas são capazes de operar com cargas nucleares ou convencionais. Veículos hipersônicos armados com explosivos convencionais e utilizando sistemas direcionais de alta precisão poderiam, por exemplo, destruir ou incapacitar rapidamente elementos importantes da infraestrutura nuclear militar do inimigo ao impossibilitar, por sua elevada velocidade, o acionamento tempestivo dos sistemas de defesa antimísseis.
Mísseis Balísticos DF-17 (Xingkong-2.), DF-100 e DF-41 apresentados no desfile dos 70 anos da República Popular da China, Outubro 2019.
Ainda que provavelmente não tivessem impacto decisivo direto sobre forças estratégicas terrestres protegidas por silos subterrâneos blindados, um ataque dessa natureza com detonações convencionais deixaria ao adversário ônus de decidir responder com o uso de suas forças nucleares, o que certamente seria objeto de idêntica retaliação. A possibilidade de rápida escalada em direção a um conflito nuclear total ilustra os perigos potenciais do uso de tais recursos [9].
Segundo autoridades do departamento de Defesa, os Estados Unidos se encontram em desvantagem nesse campo e necessitam prosseguir os esforços de viabilização de um novo míssil de cruzeiro para lançamento a partir de submarinos, em resposta ao desenvolvimento do sistema russo Poseidon, que já se encontra em provas iniciais de operação nos mares árticos. O Poseidon é um torpedo, ou drone submarino não tripulado, com alta capacidade furtiva e armado com explosivos convencionais ou ogivas nucleares de alta potência [10]. Propulsionado por um mini-reator nuclear, é capaz de navegar a 1.000 metros de profundidade em velocidades de até 100 km/h. A Rússia está também completando o desenvolvimento do sistema Burevstnik, um míssil de cruzeiro a propulsão nuclear de alcance praticamente ilimitado e de trajetória imprevisível. Ao mencionar os planos para a produção da nova arma, o presidente Putin a considerou “invencível” contra os sistemas de defesa existentes [11]. No entanto, especialistas norte-americanos têm expressado ceticismo quanto ao valor operacional dessas novas armas russas.
Em 20 Março 2021, 3 Submarinos Balísticos Russos —2 submarinos Classe Delta IV e um Classe Borei, romperam a grossa camada de gelo do Oceano Artico. Os submarinos alcamçaram a superfície com uma distância de 300 metros, demonstrando suas abilidades de navegar com precisãoaté sob a camada de gelo polar. Observar a manobra conjunta com a aviação e outras unidades. Vídeo Ministério Defesa da Rússia
Tecnologias de ponta em sistemas não tripulados, tanto aéreos quando submarinos, têm permitido a países com diferentes graus de avanço desenvolver veículos capazes de transportar armas atômicas ou convencionais com maior ou menor grau de autonomia. Veículos aéreos desse tipo, conhecidos no Brasil pela sigla VANT, ou drones, têm sido utilizados em conflitos convencionais na Síria, Iraque, Líbia e Nagorno-Karabakh. Não se conhecem, até o momento, experiências com VANTs para transporte e lançamento de cargas nucleares. Segundo alguns comentaristas, os Estados Unidos têm se interessado em uma versão não tripulada do novobombardeiro estratégico B-21, que deve entrar em operação em meados desta década. Os VANTs também poderiam ter emprego na disseminação de agentes biológicos ou químicos sobre áreas do território inimigo. Normalmente, esses veículos viajam a velocidades mais baixas e em altitudes inferiores às dos mísseis de cruzeiro e transportam menores cargas úteis, mas estão em desenvolvimento novas versões com características mais próximas das dos mísseis. Possuem a vantagem de não necessitar tripulantes humanos, reduzindo assim as baixas entre os atacantes.
Uma tecnologia emergente atualmente em fase de pesquisa e desenvolvimento pelos Estados Unidos, Rússia e China é o uso de inteligência artificial para permitir aos drones a coordenação de suas ações em missões mais amplas, por meio de enxames (“swarms”) [12] com efeitos potencialmente semelhantes aos de armas de destruição em massa. No atual estágio da tecnologia, não é considerado possível no futuro previsível programar os VANTs para distinguir entre combatentes e não combatentes, o que motivou preocupação em várias esferas, sobretudo entre organizações não governamentais de cunho humanitário, que advogam a proibição completa de sistemas letais inteiramente autônomos. Ao mesmo tempo, existem amplas possibilidades de uso comercial de drones para as mais variadas tarefas civis, à medida que aumentam seu alcance, carga útil e velocidade, o que a par do emprego militar assegura seu contínuo desenvolvimento tecnológico.
Espera-se que o incremento da eficácia de veículos aéreos não tripulados venha a permitir progressos na tecnologia de sensoriamento remoto por meio do espectro eletromagnético associado ao uso já frequente do reconhecimento fotográfico e da acústica submarina para maximizar a resolução ou penetrar diversas formas de camuflagem.
Devem-se mencionar ainda as possibilidades oferecidas pelo desenvolvimento futuro de sistemas que utilizam as propriedades especiais de certas entidades físicas, ou quanta. Computadores quânticos são capazes de resolver certos problemas mais rapidamente e com maior precisão do que os computadores tradicionais; sensores quânticos são mais confiáveis e precisos do que sistemas GPS e a comunicação por meio de chaves quânticas é mais segura do que os atuais sistemas digitais, acrescentando novas qualidades ao armamento que deles depende.
Finalmente, convém lembrar as nanotecnologias e a expansão armamentista no espaço ultraterrestre, inclusive por meio de satélites ofensivos e a cibernética. Aplicações ofensivas de técnicas cibernéticas ameaçam incapacitar estruturas internas de comunicação, necessárias para a operação constante de uma infinidade de redes nacionais e internacionais de comunicação, finanças, saúde, transportes, etc. Existem também tecnologias incipientes de “manufatura aditiva” isto é, a produção de objetos em um aparelho semelhante às impressoras por meio da adição de camadas superpostas de materiais, segundo um modelo criado em computador. Relatos de imprensa dão conta de que firmas norte-americanas, como a Raytheon, têm conseguido produzir mísseis por esse método e outras tiveram idêntico êxito com peças e outros componentes de foguetes. Seria mais difícil, porém, que atores não estatais viessem a obter armas de destruição em massa a partir de programas de computador, pois alguns materiais simplesmente não são suscetíveis de tratamento com essa tecnologia, o que tornaria impossível a produção de uma arma nuclear, química ou bacteriológica completa por meio de um computador ligado a uma impressora, embora tal procedimento seja factível em relação a alguns componentes.
Conclusão
O atual processo de erosão dos principais instrumentos de controle de armamentos, tanto multilaterais quanto bilaterais e a aparente incapacidade de diálogo construtivo voltado para o desarmamento, aliados à contínua expansão quantitativa e qualitativa dos arsenais e das instalações de pesquisa e desenvolvimento das principais potências, reduziu as barreiras normativas e práticas à proliferação de armas de destruição em massa [13]. Enquanto isso, o recrudescimento da rivalidade e desconfiança entre países armados estimulou a busca deaplicações militares paranovas tecnologias como as descritas acima.
Por outro lado, a emergência de atores estatais capazes de desafiar a preeminência bélica das principais potências tem levado outros estados a explorar com mais atenção e seriedade suas próprias possibilidades e a examinar, ainda que com certa timidez, alternativas à dependência do poderio norte-americano para a manutenção de sua segurança [14], suscitando receios de que venham a surgir novos possuidores de capacidade nuclear. Há que considerar também que os avanços tecnológicos, muitos dos quais já não são de domínio exclusivo dos países mais armados, estão obscurecendo as distinções entre operações nucleares e convencionais, ao passo que tecnologias emergentes vão se tornando mais acessíveis. Todos esses fatores aumentam os riscos de potencial escalada para uso de armas nucleares em um futuro conflito.
A fim de assegurar a permanência e credibilidade dos arranjos internacionais destinados a manter a estabilidade e permitir a sua evolução para fórmulas capazes de oferecer maior segurança para todos os membros da comunidade internacional será preciso estimular o diálogo e a cooperação multilateral centrada na redução e eliminação das armas nucleares e na negociação e adoção de instrumentos que regulem o uso bélico de tecnologias de ponta, procurando ao mesmo tempo novos paradigmas de convivência pacífica entre as nações. Além do permanente empenho das cinco potências ungidas pelo TNP em legitimar e perpetuar sua condição exclusiva de “estado nuclear” existe um perigo latente na relativização e aceitação do atual status quo nuclear mundial. Até certo ponto isso tem ocorrido também em relação aos países nucleares não reconhecidos pelo TNP, como a Índia, Paquistão, Israel e Coreia do Norte.
A Índia tem apoio de vários países para sua inclusão no Grupo de Supridores Nucleares (NSG), condição pleiteada também pelo Paquistão, enquanto poucas vozes no Ocidente criticam a posse de armas nucleares por Israel [15]. Além disso, alguns setores de opinião nos Estados Unidos, por exemplo, já não parecem tão inflexivelmente opostos à perspectiva de que a Coreia do Norte possa manter sua condição de potência nuclear de segunda ordem, desde que seja possível vislumbrar acordos de estabilização no nordeste asiático. Quanto ao Irã, no momento da redação deste texto há indícios de progresso na retomada do JCPOA como instrumento de contenção do programa nuclear da República Islâmica, embora acontecimentos dos últimos dias pareçam prenunciar novas dificuldades. De qualquer forma, é ainda muito cedo para chegar-se a uma avaliação firme. Vale recordar, a esse respeito, a postura explícita da Arábia Saudita em relação à eventualidade de aquisição de armas nucleares por Teerã e a veemente condenação pela Turquia do regime discriminatório imposto pelo TNP, embora de forma implícita e até agora sem desdobramento concreto [16].
O quadro de riscos e incertezas no campo da segurança internacional acima esboçado ocorre num momento em que a pandemia causada pelo Covid-19 está tendo impacto profundo sobre muitos aspectos da vida e da interação entre os países, com magnitude e extensão inéditas na históriarecente. Entre suas consequências mais negativas estão a exacerbação da tendência ao egocentrismo por parte daqueles que têm maiores condições de compartilhar recursos científicos e financeiros com o restante da comunidade internacional.
Tal como no caso da segurança, vê-se uma apropriação, pelos mais poderosos, dos meios que creem poderão protegê-los do vírus. Trata-se, contudo, de uma proteção ilusória, que será efêmera se perseguida de maneira excludente. Sabe-se que, para que sejam funcionais, é essencial que medidas como a vacinação atinjam todas as populações no mais breve prazo possível. Por essa razão, e apesar de manifestaçõespolíticas em contrário, vem-se impondo a evidênciade que o efetivo controle da emergência sanitária global requer a utilização mais cooperativa e solidária das capacidades científicas e técnicas mundiais em benefício de toda a comunidade internacional.
Da mesma forma, a insegurança e instabilidade alimentadas pela busca desenfreada de novos meios de destruição precisam ser enfrentadas por meio de maior colaboração entre as nações para a adoção de instrumentos eficazes de desarmamento e fortalecimento da segurança coletiva. O incessante desenvolvimento de novas armas, mais potentes, mais velozes e mais letais não garante a segurança, pois os armamentos que parecem assegurar uma superioridade militar estarão constantemente sendo ultrapassados ou anulados pelos rivais, numa obstinadacompetição na qual, no entanto, não poderá haver vencedores. E os perdedores não serão apenas os envolvidos no conflito, e sim toda a humanidade.
[1] Todos os estados membros da ONU são partes do TNP, com exceção da Coreia do Norte, Índia, Israel e Paquistão. O tratado não contém cláusulas mandatórias de desarmamento; todas as partes se obrigaram a “entabular, de boa fé, negociações sobre medidas efetivas para a cessação em data próxima da corrida armamentista nuclear e para o desarmamento nuclear, e sobre um tratado de desarmamento geral e completo, sob estrito e eficaz controle internacional”. Tais negociações, porém, até hoje não ocorreram.
[2] O tratado INF (“Intermediate Nuclear Forces Treaty”) foi o primeiro instrumento internacional a abolir toda uma categoria de sistemas de armas atômicas, ao determinar a destruição e o fim da produção e dos ensaios com mísseis de alcance entre 500 e 5.500 km. Estabeleceu também procedimentos inéditos de verificação mútua.
[3] São considerados “estratégicas” as armas nucleares de alcance intercontinental baseadas nos territórios de seus possuidores ou em aviões e submarinos.
[4] O limite atribuído à Rússia é de 6.375 ogivas, das quais 2.060 aguardam desmantelamento; o limite para os Estados Unidos é de 5.800, inclusive 2.000 a serem destruídas.
[5] Hans M. Kristensen e Shannon N. Kile. SIPRI, agosto 2020
[6] O tratado de 1996 que proíbe testes nucleares explosivos (CTBT) ainda não se encontra em vigor, mas todos os nove países que dispõem de armas nucleares vêm observando uma moratória unilateral de seus testes, limitando-se a simulações em laboratório para garantir a confiabilidade do armamento.
[7] A mais recente revisão da “Postura Nuclear” norte-americana, de 2018, afirma que “enquanto os Estados Unidos continuam a reduzir o número e a proeminência das armas nucleares, outros, inclusive a Rússia e a China, caminham na direção oposta. [Esses países] acrescentaram novos tipos de capacidade nuclear a seus arsenais, aumentaram a proeminência das forças nucleares em suas estratégias e planos e se entregaram a comportamentos cada vez mais agressivos, inclusive no espaço exterior e no domínio cibernético”. Por sua vez, o documento russo “Princípios Básicos da Política de Estado da Federação Russa sobre Dissuasão Nuclear”, de 2020, afirma que a dissuasão nuclear “se aplica a países e coalizões militares que consideram a Federação Russa como adversária potencial e que possuam armas nucleares e outras armas de destruição em massa, ou forças com capacidade significativa de combate”.
[8] A palavra “drone” significa “zangão”, numa alusão ao ruído produzido por esses insetos em voo.
[9] Segundo a “Postura Nuclear” norte-americana, as armas nucleares se destinam, entre outros objetivos, a dissuadir “ataque nuclear ou não nuclear”. A Rússia abandonou a doutrina de “não primeiro uso” de armas nucleares em 1993 e reserva o direito de usar essas armas “no caso de agressão com armas atômicas ou convencionais em que a própria existência do Estado esteja ameaçada.”
[10] As estimativas vão de 450 kt a vários Mt. O presidente Putin recentemente afirmou que serão construídos ao todo quatro submarinos a propulsão nuclear dotados desse sistema dois para os mares árticos ao norte da Rússia e dois para a frota do Pacífico.
[11] The Diplomat, 2 de março de 2018 e New York Times, 6 de fevereiro 2019.
[12] Um artigo recente no Bulletin of Atomic Scientists aponta que a proliferação maciça de drones armados é inevitável e já está em andamento.
[13] O Reino Unido, por exemplo, anunciou há poucas semanas a decisão de elevar a 260 o número máximo de mísseis nucleares a bordo de seus quatro submarinos da classe Trident.
[14] Movimentos de opinião pública em certos países europeus têm se manifestado contrários à permanência de forças nucleares alheias em seus territórios e correntes minoritárias nesses países, assim como no Japão e na Coreia do Sul, advogam a aquisição de capacidade nuclear bélica própria.
[15] Tel Aviv, aliás, adota a política de não confirmar nem desmentir a posse de armamento nuclear.
[16] Autoridades do governo saudita têm afirmado que o país se dotará de armas nucleares caso o Irã venha a obtê-las. No dia 4 de setembro de 2019 o presidente a Turquia, Recep Erdogan, afirmou: “Alguns países possuem mísseis com ogivas nucleares, e não apenas uma ou duas. Mas [eles nos dizem] que nós não podemos tê-las. Isso eu não posso aceitar”.
