O presidente da República brasileira sancionou, nesta segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, as leis que autorizam a doação de equipamentos militares brasileiros ao Paraguai e ao Uruguai.
As medidas, publicadas no Diário Oficial da União, formalizam uma iniciativa de cooperação regional voltada ao fortalecimento das capacidades operacionais das forças de segurança dos países vizinhos e ao aprofundamento dos laços diplomáticos no Cone Sul.
No caso do Paraguai, o pacote de doações inclui dois helicópteros Bell 412 Classic (foto capa), oriundos da Polícia Federal, seis viaturas blindadas de combate e uma passadeira flutuante de alumínio pertencente ao Exército Brasileiro.
Já o Uruguai receberá dois helicópteros Bell Jet Ranger III, transferidos da Marinha do Brasil. De acordo com o texto legal, os equipamentos serão entregues no estado atual de conservação, cabendo ao governo brasileiro os custos de transporte até a fronteira.
Cooperação regional e segurança transnacional
Segundo o Palácio do Planalto, a iniciativa possui caráter estratégico, alinhado à política externa brasileira de fortalecimento da cooperação em defesa e segurança na América do Sul.
O objetivo central é ampliar a capacidade de resposta operacional de países parceiros diante de desafios comuns, como o combate a crimes transnacionais, o controle de extensas áreas fronteiriças e a atuação em operações humanitárias e de emergência.
A doação de aeronaves e meios terrestres deverá contribuir diretamente para missões de vigilância aérea, transporte de pessoal e cargas, apoio logístico e resposta rápida a situações críticas, especialmente em regiões de difícil acesso.
Trâmite legislativo e racionalização de meios
As doações tiveram origem em projetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional entre 2022 e 2023. Após tramitação pela Câmara dos Deputados, as propostas foram aprovadas pelo Senado Federal em dezembro de 2025, abrindo caminho para a sanção presidencial.
O Ministério da Defesa destacou que a medida também se insere em um processo de racionalização e renovação do inventário nacional, permitindo que meios considerados excedentes ou em processo de substituição sejam empregados por forças armadas e de segurança de países parceiros, ao mesmo tempo em que reforçam a cooperação e a interoperabilidade regional.
Integração e estabilidade regional
A iniciativa consolida o uso de instrumentos de cooperação militar como ferramenta de política externa e segurança, contribuindo para o fortalecimento das capacidades regionais e para a estabilidade no entorno estratégico brasileiro. Ao apoiar Paraguai e Uruguai com meios aéreos e terrestres, o Brasil amplia a capacidade coletiva de resposta a ameaças comuns e reforça a integração em defesa no âmbito sul-americano.
