EUA proíbem operação da China Telecom sob alegação de ameaça à segurança

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira (26) a revogação da licença de operação da China Telecom no país, sob alegações relacionadas à segurança nacional. A empresa, uma das maiores prestadoras de serviços de telecomunicações do mundo, tem agora 60 dias para descontinuar seus serviços no território, onde tem sua maior base de clientes fora de seu país de origem.

A decisão foi emitida pela FCC (Comissão Federal de Comunicação, na sigla em inglês) e atinge as operações da estatal chinesa, presente nos EUA há quase 20 anos. De acordo com os oficiais, o temor está relacionado à influência e controle do governo asiático sobre o funcionamento da telecom, principalmente, no que tocam os pedidos de entrega de informações de clientes e usuários, parte das leis locais que deveriam ser cumpridas sem parecer judicial americano.

O relatório também afirma que a presença da China Telecom nos EUA representa oportunidades para que o governo do país rival armazene, acesse, manipule ou interrompa comunicações de cidadãos americanos. A decisão tomada nesta semana representa um desfecho para investigações e discussões que aconteciam desde o ano passado e podem acabar atingindo, também, outras operadoras chinesas.

Estão na mira de comissários da FCC, também, empresas como a China Unicom Americas e a Pacific Networks, assim como suas subsidiárias. O primeiro alerta sobre o funcionamento destas operadoras nos EUA veio em abril de 2020, enquanto, em 2019, a China Mobile já havia tido sua licença de funcionamento negada, com o governo impedindo que a empresa expandisse suas operações ao país.

A China Telecom afirma ser a maior operadora de telefonia do mundo, com mais de 335 milhões de assinantes de serviços de banda larga e conexão móvel ao final de 2019. A empresa tem presença em mais de 100 países, com os Estados Unidos representando a segunda maior operação, atrás somente do próprio país de origem — segundo a FCC, seriam cerca de 6,3 milhões de usuários e 1.500 clientes corporativos em território americano.

Agora, a companhia tem dois meses para encerrar as operações e deixar o país, caso, claro, decisões judiciais adicionais ou exceções não sejam feitas. Em comunicado, a China Telecom disse estar desapontada com a decisão da FCC e que pretende seguir todos os caminhos possíveis para continuar prestando seus serviços aos clientes. A embaixada chinesa nos EUA não se pronunciou.

O caso ecoa ao banimento da Huawei, assinado em maio de 2019, durante o governo do então presidente Donald Trump, apesar de o mecanismo usado não ser o mesmo. Há dois anos, a empresa foi incluída em uma espécie de lista negra do governo, que também proibiu companhias americanas de negociarem com a chinesa sem autorização expressa. O distanciamento continua até hoje, com a administração de Joe Biden trabalhando ao lado de aliados políticos para que removam produtos da fabricante de suas infraestruturas de comunicação.

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