COBERTURA ESPECIAL - Brasil - Rússia - Geopolítica

12 de Janeiro, 2022 - 13:20 ( Brasília )

BR-RU - MPF e Procuradoria Geral da Federação da Rússia firmam programa de cooperação

Iniciativa prevê realização de atividades entre 2022 e 2025 sobre formas eficazes de combater crimes complexos e transnacionais

O Ministério Público Federal (MPF) estabeleceu, na segunda-feira (10JAN2022), programa de cooperação com a Procuradoria Geral da Federação da Rússia. O documento foi assinado pelo secretário de Cooperação Internacional, Hidemburgo Chateaubriand, durante evento realizado em Moscou para comemorar os 300 anos da Procuradoria Russa.

Com diversas ações previstas de 2022 a 2025, a iniciativa é resultado de memorando de entendimento firmado entre as instituições em dezembro de 2020 no âmbito da 4ª reunião dos procuradores-gerais dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Trata-se, na prática, da implementação de um programa de atividades, visando a troca de experiências e boas práticas sobre temas prioritários comuns, com objetivo de encontrar formas mais eficazes de combater o crime organizado transnacional, sem perder de vista a proteção das garantias dos direitos humanos.

Para 2022, por exemplo, está prevista a realização, em Moscou, de uma mesa-redonda sobre o tema sobre o tema “O combate aos crimes cibernéticos: compartilhando as experiências da República Federativa do Brasil e da Federação da Rússia”. As atividades serão realizadas alternadamente em Moscou e em Brasília.

Confira as temáticas previstas para os anos seguintes:

Ano 2023: “Consultas sobre questões de cooperação jurídica internacional nas áreas de extradição e assistência jurídica em matéria penal, incluindo a organização de busca, apreensão, confisco e recuperação de bens e ativos obtidos por meios criminosos” (Brasília).

Ano 2024: “Intercâmbio de experiências no combate aos crimes nas áreas de proteção do meio ambiente e gestão ambiental” (Moscou).
 
Ano 2025: “Análise das legislações anticorrupção. Questões atuais relacionadas à devolução de ativos desviados e a formação de pontos de contato nacionais para combater à corrupção.” (Brasília).


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