Edna Simão e Renata Veríssimo
Os gargalos na infraestrutura dos aeroportos tornam praticamente sem efeito acordos internacionais de céus abertos entre Brasil e outros países, como Estados Unidos, na ampliação da quantidade de voos internacionais e redução dos preços das passagens áreas.
Esses acordos retiram o limite de voos internacionais semanais permitidos. Isso significa que as companhias aéreas – tanto brasileiras quanto estrangeiras – ficam "livres" para elevar os números de voos conforme a demanda de passageiros.
Nesse sentido, técnicos do governo e analistas de mercado consideram a medida positiva para a expansão do setor no País. Para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os acordos – que precisam de aprovação do Congresso – trazem benefícios aos passageiros, como maior concorrência, ampliação de ofertas de horário e de destinos.
O problema, no entanto, é que o Brasil esbarra na falta de horários disponíveis (principalmente no aeroporto de Guarulhos), pistas, terminais e balcões para atendimentos. Sem contar os longos embates judiciais que paralisam obras de expansão dos aeroportos.
Em março, o País fechou acordo de céus abertos com os Estados Unidos. A parceria começa a vigorar em outubro, o que pode ampliar a atual frequência de 154 voos semanais em 14 para o Rio de Janeiro e 14 para outros destinos (exceto São Paulo). Até 2014, ano da Copa do Mundo, se houver demanda, poderá ser feito um acréscimo de 100 voos entre os países. A previsão é de que não haja limites de frequências a partir de outubro de 2015. Os aeroportos de São Paulo estão fora dos acordos, justamente por não ter mais capacidade para ampliar a quantidades de voos.
União Europeia. Em junho, o governo brasileiro deve assinar acordo semelhante com a União Europeia. Antes dessa negociação, o Brasil fazia parcerias com cada país da Europa separadamente. Com o acordo, haverá um aumento gradual das frequências com todos os membros da comunidade até sua liberação total após 36 meses da data de assinatura do acordo.
Assim que a parceria for concretizada, a previsão da Anac é de que a quantidade de voos para a Europa tenha uma elevação de 10%, excluindo os aeroportos de São Paulo. O Brasil já fez acordos desse tipo com Bahrein, Canadá, Catar, Chile, Cingapura, Coreia do Sul, Costa Rica, Emirados Árabes, Etiópia, Gana, Hong Kong, Islândia, Jamaica, México, Oman, Quênia e Zimbábue.
"Os acordos são positivos. Mas, no cenário atual, não tem como implementá-los", diz a economista da consultoria Tendências, Amarillys Romano, que acompanha o setor. "Nosso problema é infraestrutura. Isso vai fazer com que as companhias estrangeiras busquem outros aeroportos", completa o ex-presidente da Infraero, Adyr da Silva.
Para o presidente da Gol, Constantino Júnior, os acordos são positivos para o setor. Ele ressaltou que a falta de infraestrutura adequada não impacta apenas a ampliação dos voos internacionais para o País. O mercado doméstico já vem sendo prejudicado, por causa da demanda, que cresce acima da marca dos 20%.
Expansão
De 2009 para 2010, o número de passageiros no País, de acordo com a Infraero, saltou de 113 milhões para 155 milhões. A estimativa é chegar a 180 milhões no fim deste ano.
POUCA UTILIDADE
Acordos permitem a liberalização total das operações aéreas entre Brasil e outros países, mas a falta de infraestrutura pode atrapalhar
Estados Unidos
Aumento gradual das frequências semanais, que atualmente é de 154 por semana, tanto dos Brasil-Estados Unidos quanto Estados Unidos-Brasil. A liberação total está prevista para 2015
Cronograma:
Outubro de 2011:
Além das 154 frequências atuais, mais 14 voos para o Rio de Janeiro e 14 para outros destinos
(exceto São Paulo)
Outubro de 2012:
Mais 14 voos para RJ e 14 para outros destinos (exceto SP)
Outubro de 2013:
Mais 14 voos para o RJ, 21 para outros destinos (exceto SP) e 14 para São Paulo (condicionado a ter infraestrutura disponível)
Outubro de 2014:
Mesmo quantidade de 2013
Outubro de 2015:
Sem limites de frequência
União Europeia
Negociações já foram finalizadas e a previsão é de assinatura do acordo em junho
A eliminação do limite de capacidade (quantidade de voos semanais) entre o País e os 27 Estados-membros do bloco europeu deve acontecer em três anos, com aumento gradual do número de voos semanais
O que já existe
Acordos de céus abertos assinados pelo Brasil, além de EUA.
