Janie Hulse
Os ministros da Defesa de Argentina e Uruguai assinaram um acordo de controle de tráfego aéreo, dando assim o primeiro passo para o aumento da cooperação na segurança regional. A Argentina já possui acordos semelhantes com Brasil e Paraguai, e planeja fazer o mesmo com a Bolívia.
“Essa iniciativa nos garante a oportunidade de aproveitar ainda mais a capacidade disponível”, declarou o ministro da Defesa da Argentina, Arturo Puricelli, em 29 de agosto, na cerimônia de assinatura em Montevidéu.
Seu colega uruguaio, Fernández Huidobro, classificou o acordo de “histórico” e assinalou que os exercícios de treinamento já estão em andamento entre as Forças Aéreas dos dois países com o objetivo de prevenir e detectar o tráfego aéreo irregular.
Em apoio a essas iniciativas, o governo argentino recentemente promulgou uma lei que autoriza a entrada de tropas uruguaias e a saída de forças locais para o Uruguai em uma cooperação regular, especificamente para os exercícios “Rio V” e “Tanque 12”.
Os dois exercícios têm a finalidade de fortalecer o controle do tráfego aéreo nas regiões de fronteira “através do intercâmbio de informações e do treinamento operacional e técnico especializado para o contingente participante”, de acordo com a resolução assinada pela presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner.
Entretanto, nem todos estão convencidos. “Sem radares 3D funcionando, aeronaves operacionais e uma estrutura jurídica que permitam a interceptação de voos, a meta de controle aéreo permanecerá inatingível”, argumenta o analista de defesa argentino Fabian Calle de la Universidade Católica.
Escudo Norte visa proteger a fronteira norte da Argentina
Em entrevista ao Diálogo, Calle mencionou o colapso dos radares comerciais da Argentina por cerca de duas semanas ocorrido no início deste ano, como resultado das restrições às importações, com acesso reduzido ao petróleo necessário para a sua operabilidade. Ele também explicou que a Argentina possui apenas um radar 3D para uso militar. Esse radar tridimensional – localizado na província de Santiago de Estero, ao norte – foi construído pela INVAP, uma empresa argentina que colaborou com a NASA para o lançamento do satélite SAC-D Aquarius, em junho de 2011.
Esse satélite foi inaugurado por Cristina em julho de 2011, juntamente com cerca de 20 outros radares 2D, como parte do programa “Escudo Norte” da Argentina. O objetivo do programa é controlar a movimentação de aeronaves ao longo da região norte da fronteira do país com Paraguai, Brasil e Bolívia.
“Ao contrário do Brasil, que possui uma lei que permite o abate de aeronaves, a Força Aérea Argentina não possui autorização legal para derrubar aviões suspeitos, mesmo que possam identificá-los”, informa Calle.
Gastón Schulmeister, um especialista em segurança argentino radicado em Buenos Aires, diz que o novo acordo de seu país com o Uruguai complementa outras iniciativas recentemente anunciadas, similares ao programa Escudo Norte.
“Todavia, medidas como essas somente alcançarão seu potencial máximo até o limite em que certas capacidades institucionais possam garantir recursos suficientes – operacionais e jurídicos – para a Força Aérea”, ressalta.
Especialista: acordo é mais estratégico que operacional
Schulmeister explica que apenas 20% das drogas traficadas na América Central, América do Sul e Caribe utilizam rotas aéreas; os 80% restantes transitam por rotas aquáticas. Mesmo assim, como destacou o relatório do Departamento de Estado dos EUA em março de 2012, os narcotraficantes tendem a usar o Uruguai como base logística e de trânsito. Seus carregamentos entram no Uruguai por via terrestre, ou através de pequenos aviões de países vizinhos, antes de serem postos em contêineres e seguirem por rotas marítimas rumo à África do Sul ou Europa.
“Os acordos bilaterais de controle aéreo são mais estratégicos que operacionais”, analisa Raúl Umberto Paz, da Câmara Argentina da Indústria Aeronáutica. Ele afirma que os acordos subrregionais têm a intenção de pavimentar o caminho para que a América do Sul possa, por fim, criar uma “mini-OTAN” para combater o narcotráfico sem fronteiras.
Paz diz que o sucesso desse acordo, em particular, dependerá totalmente de que companhia aérea vencerá o contrato para operar a falida empresa aérea estatal do Uruguai, Pluna. Com a retirada do investimento da companhia argentina Leadgate em junho, o governo uruguaio está lutando para liquidar a atual frota da Pluna e trazer um novo investidor a bordo.
“O nível de cooperação com a Argentina dependerá, em parte, de quem vencer a concessão para operar a companhia aérea estatal uruguaia”, explica Paz. Entre as empresas que demonstraram interesse estão a Conviasa, da Venezuela, Sol e BQB, da Argentina, e a companhia de ônibus CUTCSA, de Montevidéu. Até três meses atrás, a Pluna controlava mais de 80% do tráfego aéreo uruguaio e, assim, qualquer mudança terá significativas implicações em seu controle.
“Todo empenho institucional para melhorar o controle aéreo é bem-vindo”, garante Schulmeister. “Acima de tudo porque os voos irregulares são utilizados não só pelo narcotráfico, como também por outras atividades ilegais, como o tráfico de pessoas e de armas.”
