Observatório Militar da Praia Vermelha
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Coronel Carlos Eduardo De Franciscis Ramos
Observando e acompanhando a conjuntura em temas de interesse para a defesa nacional
A necessidade de acompanhamento da conjuntura e da realização de análises estratégicas se faz presente nos mais diversos setores, sugerindo a organização de estruturas capazes de produzir conhecimento e proporcionar maior consciência situacional aos seus usuários diretos e à sociedade. Na área de Estudos de Defesa, observam-se algumas iniciativas, tanto na Academia quanto nas Forças Armadas, que apresentam formatos e objetivos distintos mas que carecem de complementariedade.
É nesse contexto que foi criado, em 20 setembro de 2017, no âmbito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), o Observatório Militar da Praia Vermelha (OMPV), estrutura matricial capitaneada pelo Instituto Meira Mattos (IMM) e organizada em ambiente web, que busca estudar assuntos, por áreas temáticas, que tenham relação direta à atuação das Forças Armadas, mormente do Exército Brasileiro. Por outro lado, também constitui importante ferramenta integradora para o ensino e a pesquisa, na medida em que permite, por meio de sua matricialidade, reunir experiências e capacidades distintas tanto de seu público interno quanto de colaboradores externos, oferecendo visões complementares sobre determinados assuntos de interesse.
Organizado em nove áreas temáticas e utilizando metodologia própria, realiza o acompanhamento da conjuntura, oferecendo produtos, tais como: clipagem qualificada de notícias e artigos; análises estratégicas; referências bibliográficas e documentais sobre assuntos afins; mapas georreferenciados, como instrumento de apoio, além de realizar fóruns de debates sobre os assuntos pesquisados.
As equipes de observadores, que se organizam em torno de uma área temática, são integradas por pesquisadores civis e militares, professores doutores e alunos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares (PPGCM), instrutores e alunos da ECEME, oficiais de nações amigas servindo na Escola, podendo ainda receber colaboradores externos agregando valor à iniciativa.
A metodologia adotada propõe a observação do assunto escolhido, delimitado no tempo e no espaço, sobre acontecimentos e fatos da atual conjuntura que remetem à cada área temática e que possuem implicações para o setor de Defesa.
Logo em seu primeiro ano de funcionamento, o OMPV recebeu seu “batismo de fogo” ao realizar o acompanhamento da Intervenção Federal da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, trabalho desenvolvido por pesquisadores da área temática de “Segurança Pública e Crime Organizado Internacional”. Após quatorze meses de observação, estudos, realização de fóruns e ativa participação junto ao Gabinete de Intervenção Federal (GIF), o OMPV passou a ser referência para pesquisadores, jornalistas e imprensa em geral em tudo que se relacionasse à Intervenção Federal e à atuação das Forças Armadas em Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
A crise migratória na fronteira norte do País e as questões envolvendo a faixa de fronteira brasileira também são objeto de acompanhamento e estudos por parte da área temática de “Movimentos Populacionais”. A “Operação Acolhida”, por meio da participação de contingentes militares oriundos de todas as regiões do País e integrados com mais de 40 agências nacionais e estrangeiras, já recebeu mais de 150.000 solicitações de refúgio e residência temporária, bem como realizou a interiorização de mais de 24.000 migrantes. Esses números dão a dimensão da gama de informações a serem acompanhadas e analisadas pela equipe de observadores da área temática.
A 1ª edição da Estratégia Nacional de Defesa (END), publicada em 2008, trouxe para a agenda de Defesa Nacional a necessidade de se desenvolver o setor nuclear, aeroespacial e cibernético, cabendo a responsabilidade desse último ao Exército Brasileiro. Passados onze anos, avanços como a criação do Comando de Defesa Cibernética e do Centro de Defesa Cibernética marcam o estabelecimento de estruturas voltadas para esse fim. Toda essa dinâmica implica em constante avaliação e capacitação de recursos humanos especializados, na criação de uma mentalidade cibernética e na adoção de políticas públicas que possam estruturar o setor de forma transversal. É nesse sentido que a área temática “Defesa Cibernética” realiza seus estudos, analisando a estratégia e a conjuntura da ciberdefesa e cibersegurança.
Ainda com referência à END, pensar o setor nuclear sob uma ótica mais ampla, contemplando estudos sobre defesa de agentes químicos, bacteriológicos, radiológicos e nucleares e precursores de Armas de Destruição em Massa (ADMs), é o propósito da área temática “DQBRN e Precursores”. A oferta ao público de análises sobre o trabalho realizado pelas organizações e agências internacionais e regionais comprometidas com essa temática, bem como o estudo das capacidades do Brasil para responder a eventuais acidentes e incidentes envolvendo agentes precursores é uma tônica permanente nas atividades do OMPV. O recente vazamento químico de petróleo bruto na costa brasileira e suas nefastas consequências para o meio ambiente e para a sociedade, assim como a atuação do Exército Brasileiro na segurança biológica com descontaminação de aeronaves e Hospital de Campanha, reforçam essa assertiva.
Presente na maioria dos países mais desenvolvidos no mundo, o binômio “Defesa & Desenvolvimento” é uma realidade na qual o Brasil precisa inserir-se. Estudar e acompanhar esse dinâmica sob a ótica brasileira, comparativamente com o mundo, é o objetivo da área temática “Sistema de Armas e Indústria de Defesa”.
Observar e estudar os conflitos bélicos no mundo (potenciais e em andamento), e a forma de sua resolução com o emprego de forças de paz, consistem no escopo das áreas temáticas “Conflitos Bélicos” e “Missões de Paz”. A tensão na península Coreana, o conflito na Criméia e a Guerra da Síria são observados e estudados para se estabelecer um quadro que possibilite a compreensão dos desafios e das ameaças que a dinâmica conflitiva das relações internacionais impõe ao Brasil e aos seus interesses internacionais.
Por outro lado, a histórica e significativa participação do Brasil em missões de paz sob a égide da ONU deve ser permanentemente estudada e acompanhada. O encerramento da MINUSTAH, após mais de 13 anos de atividade, fecha um ciclo de grande aprendizado com a aquisição de destacadas capacidades para as Forças Armadas brasileiras no contexto dos “capacetes azuis”. Reforça esse quadro o fato da liderança na MONUSCO ser, pela terceira vez consecutiva, conduzida por um oficial-general brasileiro.
No mesmo enfoque conflitivo, estudar e acompanhar o terrorismo em suas diversas versões é o propósito da área temática “Terrorismo”, estabelecendo bases conceituais, fundamentos e estudando os movimentos de grupos terroristas.
A necessidade de observar o mundo sob o enfoque dos interesses nacionais, a inserção geoestratégica do País e os possíveis impactos para o setor de defesa, foram determinantes para a criação da área temática “Geopolítica”. Assim, destaca-se a questão da Amazônia e sua dimensão geopolítica e ambiental, assunto contemporâneo e pertinente em face dos acontecimentos recentes e de suas repercussões no âmbito nacional e internacional.
No momento em que completa dois anos de efetivo trabalho desde sua criação, entende-se que o OMPV vem perseguindo seu propósito integrador. A ligação com os diversos grupos de pesquisa estabelecidos pelo IMM e registrados no CNPq, o alinhamento em diversos projetos de pesquisa em andamento e a valorização das temáticas estudadas nos editais de seleção para o PPGCM, são uma realidade.
Desta forma, acredita-se que a superação de alguns óbices que permita impor maior dinamismo aos trabalhos do Observatório e o aumento de parcerias institucionais e de colaboradores externos, certamente trarão nova dimensão e alcance aos trabalhos realizados para o setor de Defesa Nacional e para a sociedade brasileira. O OMPV é do Exército e do Brasil, participe!!
