Corte de Haia decide na segunda-feira disputa marítima entre Chile e Peru

Uma contenda marítima de décadas entre Chile e Peru chegará à reta final na semana que vem. Ambos os governos esperam que uma das últimas disputas fronteiriças na América Latina acabe e melhore as relações entre os dois parceiros comerciais e rivais de longa data.

Na segunda-feira, a Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda, vai anunciar seu veredicto sobre a reivindicação do Peru sobre 38.000 quilômetros quadrados de oceano Pacífico que o Chile controla, bem como uma demanda sobre uma faixa de águas internacionais.

A decisão pode levar a uma exaltação temporária da retórica nacionalista, mas ambos os governos prometeram cumpri-la, e a longo prazo o veredicto deve estabelecer limites em uma questão que tem sido fator de irritação nas relações entre os dois vizinhos andinos.

"Com a decisão de Haia, nós definiremos nossa fronteira marítima com o Chile, e então todas as fronteiras territoriais e marítimas do Peru estarão seladas para sempre", disse José García Belaunde, que era o ministro das Relações Exteriores peruano quando o caso foi levado a Haia. "Isso nos tomou 200 anos, mas estamos resolvendo."

O caso, que a mídia local dos dois países vem cobrindo com profundidade, remonta à Guerra do Pacífico, nos anos 1880, um conflito que terminou com o Chile conquistando território do Peru e da Bolívia.

Os ressentimentos se acentuaram desde então, e a Bolívia — que ainda mantém uma Marinha, apesar de ser um país sem saída para o mar desde a guerra — também entrou com uma demanda contra o Chile em Haia, reivindicando um corredor terrestre que lhe permita ter acesso ao mar.

O Peru argumenta que sua fronteira marítima com o Chile nunca foi delimitada. Já o Chile diz que os tratados assinados nos anos 1950 fixaram a fronteira no ponto em que está agora.

Um órgão da indústria peruana estima que a pesca na área disputada, controlada pelo Chile, alcance o valor de cerca de 200 milhões de dólares por ano, principalmente em anchovas para alimentação e óleo.

As águas ricas em pesca se estendem num raio de 10 milhas da costa, por isso, qualquer território concedido fora dessa zona teria menos valor imediato.

Mas o valor dos recursos marítimos em jogo é uma gota no oceano em comparação com o comércio entre duas das economias mais dinâmicas da América Latina. Nenhum dos governos quer pôr em risco crescentes investimentos mútuos.

O comércio bilateral supera 3 bilhões de dólares por ano e aumentou quase cinco vezes entre 2002 e 2012, de acordo com dados alfandegários peruanos. O Chile tem cerca de 12 bilhões de dólares investidos no Peru e é o principal parceiro comercial peruano na América Latina.

(Reportagem adicional de Antonio de la Jara e Marco Aquino)

Compartilhar:

Leia também

Inscreva-se na nossa newsletter