A importância estratégica da África para o Brasil

Maj. Thomas Perna Marine Corps Forces South – Tradução: Ricardo Fan

 

Fuzileiros e marinheiros de 27 nações africanas, oito aliados europeus e o Brasil, totalizando 36 nações, se reuniram no Simpósio de Líderes de Infantaria Naval – África 2022, organizado pela Marinha Senegalesa e Forças Navais dos EUA, Europa e África, em Dakar, Senegal. Nos dias 6-7 de julho de 2022.

O NILS-A é um fórum multinacional focado na África, projetado para reunir nações parceiras com forças navais para fomentar relacionamentos, compartilhar experiências de resposta a crises e construir uma melhor compreensão da consciência do domínio marítimo da África e dos desafios de segurança. Um participante chave e membro do painel de discussões deste ano incluiu o Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil.

Os anfitriões sênior do evento foram o Major-General Tracy W. King, comandante das Forças Navais dos EUA na Europa e África, e o Chefe do Estado-Maior da Marinha Senegalesa, o Contra-Almirante Oumar Wade.

“Viemos de países diferentes, viemos de culturas diferentes, viemos de religiões diferentes, mas viemos todos aqui pela mesma razão, e isto é para defender a liberdade”, disse King. “Fazemos isso como uma comunidade de nações com os mesmos ideais, todos acreditamos no Estado de direito, todos acreditamos em uma ordem internacional baseada em regras”.

A África tem um interesse significativo para os Estados Unidos e em um compromisso com 15 países da África Ocidental em Abuja, Nigéria, em 19 de novembro de 2021, o Secretário de Estado norte-americano Antony J. Blinken reconheceu que os Estados Unidos não podem mais esperar avançar nas prioridades da política externa global sem a parceria dos governos, instituições e povos africanos.

 

A história do Brasil na África, especificamente na África Ocidental, remonta aos laços coloniais do Império Português, bem como ao comércio de escravos. Uma parte irreconciliável da história humana, o comércio de escravos é responsável pela transferência forçada de mais de quatro milhões de africanos para o Brasil.

A cultura africana se infundiu na identidade brasileira e a cultura brasileira foi trazida de volta à África. Com vários países de língua portuguesa na África, o Brasil e a África compartilham muito mais do que uma língua e semelhanças culturais; eles também compartilham condições geológicas e climáticas semelhantes, relações diplomáticas, relações comerciais e comerciais, e um oceano compartilhado no Atlântico Sul.

Para entender a importância do Brasil de uma perspectiva nacional e militar, é preciso olhar não apenas para os laços culturais e as conexões históricas, mas também para alguns poucos documentos estratégicos críticos: O conceito brasileiro da Amazônia Azul, assim como a Zona de Paz e Cooperação no Atlântico Sul.

A Amazônia Azul refere-se aos 4,4 milhões de quilômetros quadrados das águas jurisdicionais brasileiras, incluindo os 3,6 milhões de quilômetros quadrados da zona de exclusão econômica (200 milhas náuticas da costa) e um milhão de quilômetros quadrados adicionais estendidos pela plataforma continental, que está delineada na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Esta área é rica em biodiversidade marinha e recursos energéticos.

O conceito da Amazônia Azul tem importância específica para a Marinha e o Corpo de Fuzileiros Navais brasileiros, que servem como forças marítimas do país encarregadas de supervisionar as tarefas da guarda costeira e da autoridade portuária, assim como a proteção da zona de exclusão econômica. A Marinha do Brasil se integra estreitamente à indústria de ciência e tecnologia para preservar e proteger suas águas. O serviço está profundamente envolvido na promoção da consciência marítima e da colaboração com seus parceiros e aliados para assegurar a proteção coletiva do Oceano Atlântico Sul.

O conceito da Amazônia Azul, como ferramenta política nacional, está intimamente ligado à Zona de Paz e Cooperação no Atlântico Sul (ZOPACAS), um fórum de cooperação autorizado pela Resolução 41/11 da Assembleia Geral da ONU em 1986 entre 24 nações sul-americanas e africanas que fazem fronteira com o Oceano Atlântico Sul. Esta zona concentra-se na promoção da cooperação e na manutenção da paz e segurança coletiva na região. O Brasil é um líder chave dentro da ZOPACAS que leva a sério sua responsabilidade de apoiar o conhecimento e as capacidades da África para a segurança marítima.

Aproveitando a resolução da ZOPACAS, o Brasil busca oportunidades para fortalecer as relações com os países costeiros africanos através de sessões de treinamento e mentoria colaborativa, visando o avanço de sua respectiva segurança, estabelecendo seus próprios processos e procedimentos para que as forças marítimas operem de forma mais eficaz.

A Marinha brasileira trabalha com as principais nações africanas em áreas de programas de treinamento, exercícios e conferências para apoiar o aumento da conscientização e segurança marítima. O Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil mantém atualmente um grupo consultivo na Namíbia e São Tomé e Príncipe focado no estabelecimento do Corpo de Fuzileiros Navais dessas nações e no desenvolvimento de capacidades. Além disso, a Marinha do Brasil e o Corpo de Fuzileiros Navais realizam vários eventos de treinamento em toda a África para compartilhar conhecimentos e habilidades com parceiros. Isto fortaleceu as relações de apoio à segurança coletiva do Atlântico Sul.

O NILS-A serve como uma das principais plataformas e mecanismos para reunir líderes de infantaria naval de toda a África para compartilhar interesses comuns e fortalecer as relações militares que facilitam um Atlântico Sul seguro e próspero. Este fórum é importante não apenas para os países africanos, mas para o Brasil estar envolvido no desenvolvimento e apoio a seus parceiros em todo o Atlântico Sul.

O capitão Andre Luiz Guimaraes Silva, chefe do Departamento de Doutrina, Comando Geral do Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil, representou o Brasil este ano para apresentar e participar das discussões. Sua apresentação focalizou as operações ribeirinhas e traçou muitos paralelos às operações antipirataria, que são cruciais para a proteção da área do Golfo da Guiné.

Ele discutiu a importância do treinamento realista e da capacitação de líderes de pequenas unidades para agir dentro da intenção do comandante. Além disso, ele compartilhou a experiência brasileira com a incorporação da tecnologia em operações na selva e nos rios e como ela desempenhou um papel menos decisivo do que o esperado originalmente, o que repercutiu em vários dos parceiros africanos.

Sua apresentação, sua experiência e seus pontos de discussão ajudaram a promover o diálogo sobre treinamento, prontidão e oportunidades de segurança marítima coletiva entre o Brasil e os países africanos participantes.

“Esta conferência foi uma grande oportunidade para que a Marinha e o Corpo de Fuzileiros Navais brasileiros mostrassem seu envolvimento na África e seu papel como líder regional no Atlântico Sul”, disse o major Felipe Bayona, oficial de intercâmbio do Corpo de Fuzileiros Navais dos Estados Unidos para o Corpo de Fuzileiros Navais brasileiros. “É realmente uma relação mutuamente benéfica para os EUA, o Brasil e nossos parceiros na África se unirem e colaborarem”. Juntos podemos construir uma forte parceria e coalizão que manterá a segurança e a estabilidade de cada uma de nossas águas soberanas, contribuindo ao mesmo tempo para a segurança coletiva do Atlântico Sul”.

Em maio passado, o Brasil sediou a Conferência de Líderes Marítimos das Américas, um evento similar ao NILS-A, no qual líderes marinhos de todo o hemisfério ocidental se reuniram para discutir postos-chave em segurança e defesa. Vários parceiros africanos foram convidados a participar deste evento como uma demonstração de cooperação entre o Brasil e a África e para a segurança marítima coletiva da América do Sul através do Oceano Atlântico Sul.

Neste mês de setembro, a Marinha do Brasil será a anfitriã do exercício UNITAS, o exercício marítimo multinacional anual mais antigo do mundo. UNITAS 2022 incluirá a participação de países africanos como uma oportunidade para crescer em sua parceria e expandir a interoperabilidade entre o Brasil, a África e uma força multinacional, reunindo aliados e parceiros do mundo inteiro para fortalecer as relações e facilitar a defesa coletiva e a segurança global.

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