Pedro Riopardense
A ideia dos BRICS foi formulada pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O´Neil, em estudo de 2001, intitulado Building better global economic BRICs. Fixou-se como categoria da análise nos meios econômico-financeiros, empresariais, acadêmicos e de comunicação. Em 2006, o conceito deu origem a um agrupamento, propriamente dito, incorporado à política externa de Brasil, Rússia, Índia e China. Em 2011, por ocasião da III Cúpula, a África do Sul passou a fazer parte do agrupamento, que adotou a sigla BRICS.
O Brasil sempre defendeu a institucionalização do BRICS como passo primordial para a criação de uma ordem multipolar. O grupo possui mais de 40% da população global, maior que todos os outros blocos comerciais e políticos, e acumula as maiores reservas de terras raras, além de outros minerais estratégicos. Além disso, reúne dois dos cinco países com vaga permanente e poder de veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
China, Índia e Rússia possuem forças armadas plenamente operacionais, com grandes efetivos e farto equipamento. África do Sul e Brasil, por sua vez, desenvolvem programas de reaparelhamento importantes, além de possuírem parques tecnológico-industriais de uso dual extremamente sofisticados. A criação de um centro de pesquisas científicas do BRICS será um dos temas da 5ª Reunião de Cúpula do bloco, ao lado da formação de um Banco de Desenvolvimento comum. São pontos que, sem dúvida alguma, impulsionarão a cooperação, inclusive militar, entre as nações do grupo.
Ela já existe em bases binacionais. A Rússia coopera com a China e a Índia no desenvolvimento de aviões de caça (inclusive furtivos); mísseis antiaéreos e antinavio; submarinos nucleares e convencionais e navios de superfície. Negociações encontram-se em curso entre a estatal Rosoboronexport e a Odebrecht Defesa para a fabricação no Brasil de mísseis antiaéreos Pantsir e IGLA-S. A ideia é dar continuidade ao processo de maneira a desenvolver equipamentos adequados aos requerimentos latino-americanos.
Por outro lado, Brasil e África do Sul desenvolvem parceria bilateral para o desenvolvimento do míssil A-Darter, que está prestes a entrar em operação. Outro ponto de cooperação: a concorrência F-X2 para fornecimento de 36 aviões para a Força Aérea Brasileira recebeu apoio da Força Aérea Indiana, que repassou dados da avaliação operacional do Programa MMRCA, que teve a participação dos fabricantes selecionados como finalistas pelo Comando da Aeronáutica.
A oferta tem uma razão: o F-X2 será sucedido pelo F-XBR, que visa o fornecimento de 72 aviões de combate para a FAB. Existem discussões nos meios de defesa do governo brasileiro que, em lugar de um desenvolvimento direto do vencedor da licitação anterior, como se pretendia no lançamento do programa, o novo caça seja furtivo. Ou seja, o país sairia da geração 4++ para a 5ª.
A Índia possui um projeto em curso, o Advanced Medium Combat Aircraft (AMCA), que supriria essa necessidade. Fruto de cooperação entre a MAPO MiG e a Hindustan Aeronautics Limited (HAL), o AMCA substituirá os caças de 3ª e 4ª gerações num horizonte de médio prazo. O país asiático também ofereceu, em caráter preliminar, a venda de mísseis supersônicos antinavio e de cruzeiro BRAHMOS ao Brasil, com a possibilidade de transferência de tecnologia. O equipamento, produto de cooperação indiano-russa, qualifica-se como uma das melhores e mais sofisticadas alternativas disponíveis no mercado.
Obstáculos e potencial
O BRICS tem um caráter informal. Não tem um documento constitutivo, não funciona com um secretariado fixo nem tem fundos destinados a financiar qualquer de suas atividades. Em última análise, o que sustenta o mecanismo é a vontade política de seus membros, o que, segundo o governo brasileiro, não está à altura do potencial do grupo. A ideia de institucionalizar o BRICS é defendida pelo Itamaraty desde antes da Cúpula de Ekaterimburgo. A II Cúpula, realizada em Brasília, em 15 de abril de 2010, levou adiante esse processo. A III Cúpula ocorreu em Sanya, na China, em 14 de abril de 2011, e demonstrou que a vontade política de dar seguimento à interlocução dos países continua presente até o nível decisório mais alto.
Politicamente, o governo brasileiro considerou exitosa a IV Cúpula do BRICS, em Nova Delhi. O mesmo não pode ser dito nas questões práticas. Por um lado, reforçou a posição do BRICS como espaço de diálogo e concertação no cenário internacional. Ademais, ampliou a voz dos cinco países sobre temas da agenda global, em particular os econômico-financeiros, e deu impulso político para a identificação e o desenvolvimento de projetos conjuntos específicos, em setores estratégicos como o agrícola, o de energia e o científico-tecnológico.
O grupo mostrou posição coesa nas reuniões do G-20, consideradas pelo Itamaraty como arena preferencial de atuação, em compensação, não atuou de maneira conjunta na Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, que tinha caráter prospectivo e visava estabelecer políticas positivas para as próximas duas décadas.
Para o Itamaraty, as ações horizontais de institucionalização mostram que o bloco tem tudo para ser bem sucedido. A mais desenvolvida, fazendo jus à origem do grupo, é a econômico-financeira. Ministros encarregados da área de finanças e presidentes dos bancos centrais têm-se reunido com frequência. Hoje, inclusive, já há trocas comerciais entre os países com uso de moedas nacionais dos sócios do BRICS, mas a institucionalização vertical é vista pela chancelaria brasileira como pré-requisito indispensável à criação de mecanismos econômicos e técnicos de fomento ao desenvolvimento, o que multiplicaria a influência do grupo em países do Terceiro Mundo.
A verticalização também ampliaria a força do bloco na área de segurança internacional. A criação de um Conselho de Segurança e Defesa do BRICS, depois de montada a secretaria geral, ampliaria o potencial do bloco no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, facilitando a instituição de uma ordem multipolar.
Para o governo brasileiro, as atuais iniciativas ainda são tímidas diante do potencial do bloco, principalmente em um cenário grave de crise nas economias da Europa e dos Estados Unidos. Na visão do Itamaraty, o BRICS deveria atuar de maneira mais agressiva e concertada junto às instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial, e junto à Organização Mundial do Comércio.
