A Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), em parceria com a Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB) e o Parque de Inovação Tecnológica São José dos Campos (PIT), acaba de lançar uma nota técnica que alerta para os efeitos da não renovação do Convênio ICMS 095/2012 pelo Estado de São Paulo.
O documento mostra, de forma clara e objetiva, como a decisão impacta diretamente empresas da Base Industrial de Defesa e Segurança (BIDS), especialmente as paulistas, que fornecem equipamentos estratégicos para as Forças Armadas brasileiras.
A nota traz estimativas de perdas financeiras já a partir de 2025, envolvendo contratos em andamento e novas vendas previstas para os próximos anos. Tudo isso porque, sem o benefício do convênio, a alíquota de ICMS volta a 18%, enquanto em outros estados concorrentes permanece em 4%.
Entre os produtos afetados estão veículos e simuladores militares, radares, sistemas de guerra eletrônica, foguetes e explosivos são alguns dos itens afetados, produtos de alta tecnologia que perdem competitividade justamente em um setor estratégico para a economia e para a soberania nacional.
O estudo aponta que esses impactos podem ser evitados com a renovação do convênio pelo Estado de São Paulo.
O material completo está disponível nesta página em formato PDF, com uma ilustração explicativa.
