Para general, ONGs se dedicam ao tráfico de drogas

Marcelo Rech

Das 276 mil organizações não-governamentais que atuam no Brasil, 100 mil estão na Amazônia e muitas atuam com interesses ocultos na região, envolvidas com o tráfico de drogas, armas, lavagem de dinheiro e espionagem.

O diagnóstico foi apresentado nesta quarta-feira pelo general Maynard Marques Santa Rosa, secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa. Ele participou de audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. Os dados são dos serviços de inteligência das Forças Armadas. Santa Rosa fez questão de afirmar que as informações são oficiais.

Na avaliação do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), as informações do general não podem ser engavetadas dada a gravidade das denúncias. De acordo com o general, "o Brasil é o único país do mundo que não opõe restrições à atuação de ONGs, e a base legal para isso é a própria Constituição Federal".

O deputado Carlito Merss (PT-SC), reconheceu que, de fato essa área de atuação das ONGs "está cheia de pilantragens, principalmente com os interesses dos laboratórios internacionais na biodiversidade da região, as igrejas infiltradas na área ou mesmo com países como o Japão, que tem patenteado frutos da Amazônia". Ele disse ainda que o debate em torno do assunto é prejudicado por que há deputados que preferem defender as multinacionais.

Santa Rosa explicou que o artigo 5º, inciso XVII, da Constituição declara que é plena a liberdade de associação para fins lícitos e que, com base nessa legislação, as ONGs atuam livremente no Brasil. Na sua avaliação, somente com uma reforma constitucional capaz de restringir essa atuação a situação poderia ser modificada, pois a legislação comum é inócua.

Exército

O general Maynard Marques Santa Rosa destacou que o Exército tem feito a sua parte com o repasse de informações confidenciais para os órgãos policiais, responsáveis pela repressão aos ilícitos na região.

"As Forças Armadas estão presente nas áreas de fronteiras, cumprindo seu papel de defesa nacional. No entanto, órgãos civis, como o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], Funasa [Fundação Nacional de Saúde], MEC [Ministério da Educação], entre outros, estão ausentes", criticou.

Ele também reconheceu que militares encontram muitas limitações para atuar na região por conta do orçamento apertado e que tem diminuído enquanto, os efetivos das Forças Armadas na Amazônia têm aumentado.

Santa Rosa também revelou que as conclusões e sugestões apresentadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, realizada em 2001 no Senado, até hoje não saíram do papel.

Uma dessas medidas previa a obrigação de o Poder Público controlar as ONGs, a partir de um cadastro público, especialmente daquelas que recebem recursos públicos. Além disso, o país teria de modernizar sua legislação e criar regras para o funcionamento das ONGs, que passariam por uma autorização expressa do governo federal.

Dados da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), de 2002, mostram que das 276 mil ONGs que atuam no país, cerca de 29 mil recebiam recursos governamentais.

Reservas indígenas

Maynard Marques Santa Rosa, também criticou a "excessiva demarcação de terras indígenas na Amazônia sem levar em consideração o Conselho de Defesa Nacional, o que é irregular".

Segundo ele, algumas áreas equivalem ao tamanho de duas Bélgicas para uma população indígena, em alguns casos, de aproximadamente sete mil índios.

Controle de ONGs que atuam na Amazônia

Em março, o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Márcio Paulo Buzanelli, defendeu a tipificação do crime de biopirataria como forma de controlar a ação de organizações não-governamentais estrangeiras com atuação irregular na Amazônia.

Na oportunidade, representantes da Polícia Federal e do Ministério da Defesa afirmaram que das 100 mil ONGs que atuam na Amazônia, apenas 320 estão cadastradas junto ao governo brasileiro.

Já o coordenador de Operações Especiais de Fronteiras da Polícia Federal, delegado Mauro Spósito, defendeu a regulamentação da atividade de lobista como forma de melhorar o controle dessas ONGs.

Relatório do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTAM) indica que a atuação de instituições religiosas e organizações não-governamentais estrangeiras resulta em espionagem, apropriação indevida de recursos naturais e pesquisas clandestinas para fins de biopirataria.

As conclusões do GTAM foram entregues à Abin no final de janeiro deste ano. Para Márcio Paulo Buzanelli, “muitas ONGs poderiam responder por falsidade ideológica, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e biopirataria, se este último crime fosse tipificado".

Buzanelli afirmou que as bases norte-americanas na região amazônica foram montadas para combater ações de narcotraficantes e perderam apoio do governo dos Estados Unidos depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, que passou a priorizar o combate ao terrorismo.

"Não vemos nenhuma tentativa de cerco estratégico ao Brasil", afirmou Buzanelli, para quem o relatório produzido pela Abin relativo à presença de bases dos Estados Unidos na região amazônica não é "conclusivo".

Já o relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho da Amazônia (GTAM) sobre a atuação de instituições religiosas e organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras, apresenta suspeitas que as entidades atuem como fachadas de governos de países como Estados Unidos, Reino Unido, Holanda e Alemanha.

No caso dos Estados Unidos, o documento do GTAM explica que as entidades norte-americanas atuam de forma estratégica para assegurar presença militar direta na região andino-amazônica e no Cone Sul, em torno do Brasil.

Quanto à política de combate ao narcotráfico, Márcio Paulo Buzanelli afirmou que a produção ilegal de coca destinada à fabricação de cocaína tem aumentado na Bolívia desde a eleição do presidente Evo Morales, em dezembro de 2006.

Na sua avaliação, esse incremento na produção de cocaína foi provocado pela redução da cooperação entre Estados Unidos e Bolívia, o que afeta o Brasil, uma vez que a produção boliviana é comercializada no país, pois sem qualidade, não tem espaço nos mercados dos Estados Unidos e da Europa.

O diretor apontou ainda problemas na área da Cabeça do Cachorro, no Amazonas, onde as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) estariam trocando drogas por armas, que abastecem a guerrilha colombiana.