|
Mudança
na Caserna
MARINHA
DO BRASIL
Em 1º de março
de 2007.
ORDEM DO DIA Nº2/2007
Assunto: Assunção do Cargo de Comandante
da Marinha
Hoje, é um
dia de festa para a Marinha do Brasil! Hoje, realiza-se
a passagem do cargo de seu Comandante. A nossa Força,
unida e coesa, prepara-se para levar até
o patim superior da escada de portaló aquele
que, durante os últimos quatro anos, a chefiou;
do mesmo modo, receberá o seu substituto
e o conduzirá ao Passadiço, dele aguardando
as ordens e prioridades. É uma ocasião
de muito simbolismo!
Ao meu lado, encontra-se o Almirante-de-Esquadra
ROBERTO DE GUIMARÃES CARVALHO, que transmitiu-me
o cargo, e a quem cabe um agradecimento peculiar
por todo o trabalho desenvolvido. Os tempos têm
sido difíceis, mas V. Exa. soube conduzir
o nosso barco, ajustando o rumo e a velocidade conforme
necessário, porém sempre avançando
nas conquistas e asseverando que, em todas as ocasiões,
fosse dado um passo à frente.
Neste momento solene, confesso que sou absorvido
por um turbilhão de sentimentos que me fazem
retornar ao passado e muito me emocionam. Passam,
pela minha mente, reminiscências de Praças
d’ Armas, recordações de Chefes
e de amigos e boas passagens vividas nesse quase
meio século de serviço. A certeza
maior é que foi muito bom ter podido, durante
todo esse tempo, envergar o uniforme branco. Daí,
o enorme orgulho, não só de assumir
a titularidade da nossa Instituição,
como também de poder continuar a servi-la
e ao nosso querido Brasil.
Independentemente da satisfação profissional
que a ocasião me proporciona, não
posso negar que me deparo com alguns desafios.
O Brasil é um país marítimo,
tendo importantes implicações em termos
de comércio exterior, pois mais de 95% de
nossas importações e exportações
são feitas por mar, representando, em 2006,
cerca de 228 bilhões de dólares. Além
disso, há a existência de petróleo
(mais de 85% da produção nacional),
de gás, de nódulos polimetálicos
e de recursos vivos, o que transforma a imensidão
da nossa “Amazônia Azul”, com cerca
de 4,5 milhões de Km², além de
essencial via de comunicação, em um
patrimônio de valor inestimável, cuja
soberania e jurisdição cumpre à
Marinha assegurar.
Pela Constituição Federal, competem
às Forças Armadas a defesa da Pátria,
a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa
de quaisquer destes, da lei e da ordem.
Através de Lei Complementar, a MB recebeu
algumas atribuições subsidiárias,
dentre as quais despontam, por sua magnitude, a
segurança da navegação, a salvaguarda
da vida humana e, de suma relevância, a implementação
e a fiscalização do cumprimento de
leis e regulamentos no mar e em águas interiores,
através da qual se pretende coibir as infrações
e enfrentar as chamadas “novas ameaças”:
os crimes transnacionais (contrabando, tráfico
de drogas e de armas), o terrorismo, os crimes ambientais
e a pesca irregular.
Como se vê, as responsabilidades são
imensas.
O Brasil requer uma Marinha, corretamente dimensionada
e equipada, e apta a cumprir efetivamente o seu
dever, como e quando for demandado pela vontade
nacional. Para tal, é necessário alocar
os recursos e meios indispensáveis para que
possa atuar na vigilância e na proteção
de nossos vastos interesses e soberania.
Infelizmente, não é o que vem ocorrendo.
Em que pese a gradual recuperação
do patamar desde 2004, verifica-se que, pelo menos
nos últimos 10 anos, o nosso orçamento
tem ficado aquém do que é preciso,
impossibilitando a disponibilização
de valores suficientes ao funcionamento, preparo
e aparelhamento, acarretando a perda da nossa capacidade
operacional. Em médio prazo, caso seja mantida
essa tendência, a situação do
aprestamento do Poder Naval tornar-se-á crítica,
provocando o esgotamento da vida útil de
numerosos meios, com a sua conseqüente baixa.
Como agravante, dentro desse quadro restritivo,
a maior parte dos recursos provenientes da geração
dos “royalties” do petróleo não
vem sendo repassada à MB, como determina
a lei de sua criação, o que limita
o cumprimento de suas tarefas.
Para reverter essa insustentável situação,
é imprescindível a implementação
do Programa de Reaparelhamento da Marinha, cuja
proposta, encaminhada ao Governo, deu origem a uma
resolução do Presidente da República
de criar um Grupo de Trabalho Interministerial para
estudar as necessidades das três Forças,
que foi coordenado pela Casa Civil e já produziu
um relatório conclusivo, o que, aliado a
diversas manifestações do Presidente,
respalda a expectativa que venha a ser aprovado.
Em paralelo, estamos buscando obter autorização
de financiamento externo, que viabilizará
a construção de um submarino e a modernização
de outros cinco, a serem realizadas no Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro.
Merece menção o Programa Nuclear da
Marinha, iniciado em 1979 e que apresenta considerável
progresso, mesmo restrito aos recursos da própria
Força, com o desenvolvimento de dois projetos:
o do ciclo do combustível, empregando ultracentrífugas
projetadas no Brasil, o que já se conseguiu;
e o desenvolvimento e a prontificação,
com tecnologia própria, de uma planta nuclear
de geração de energia elétrica,
incluindo o reator nuclear, o que ainda não
está pronto. Para a conclusão do Programa,
são indispensáveis verbas orçamentárias
adicionais. Uma vez finalizadas, com êxito,
essas etapas, estarão criadas as condições
para que, havendo uma decisão de Governo,
possamos iniciar a elaboração do projeto
e a posterior construção de um submarino
com propulsão nuclear.
Há que se enfatizar a dualidade do nosso
Programa Nuclear pois, inserido no âmbito
da defesa, contribui para o progresso nacional,
pela sua capacidade de gerar energia e de desenvolver
novos materiais. A partir do esforço da MB,
podemos observar, atualmente, o enriquecimento de
urânio que, gradualmente, permitirá
a produção do combustível das
Usinas de Angra dos Reis.
Para executar suas gigantescas tarefas, a Marinha
conta com seus homens e mulheres, militares e civis,
que são o seu maior patrimônio. Esse
pessoal, em quem a Instituição deposita
confiança, permanece disciplinado, dedicado,
profissional e consciente das dificuldades econômicas
do País, que trazem inevitáveis reflexos
nas nossas dotações orçamentárias;
todavia, está extremamente preocupado com
a acentuada degradação dos meios operativos,
mantendo a esperança que dias melhores virão.
Aqui, cabe a pergunta: qual o rumo a seguir?
Em resposta, dirijo-me a todos que servem à
Marinha para dizer-lhes o que penso ser necessário
fazer para continuarmos a dignificar a Instituição
à qual tanto nos orgulhamos de pertencer.
A Marinha deverá possuir meios navais, aeronavais
e de fuzileiros navais em quantidade compatível
com a inserção político-estratégica
do País no cenário internacional,
compondo uma força permanentemente pronta
para, em sintonia com os anseios da sociedade brasileira,
atuar em nossas águas jurisdicionais, de
modo a dar cumprimento às suas tarefas constitucionais
e às suas atribuições subsidiárias.
O Plano Estratégico da Marinha, em fase de
aprovação, traz o adequado dimensionamento,
sendo que os recursos financeiros para sua implementação
dependerão, prioritariamente, da aprovação
do Programa de Reaparelhamento da Marinha, o que
será a nossa meta principal.
Quanto ao Orçamento, serão canalizados
os maiores esforços para recuperar significativamente
o seu patamar, de tal forma que atenda às
nossas demandas, sendo incentivada a procura por
fontes alternativas que possam ampliar as dotações
alocadas e auxiliar no atendimento das necessidades.
O Plano de Aplicação de Recursos,
composto por um conjunto de metas prementes e imprescindíveis,
receberá a mais alta prioridade e será
executado de maneira plurianual e com recursos próprios.
Quanto ao Programa Nuclear da Marinha, tudo deverá
ser direcionado para alavancar as verbas necessárias
para a sua conclusão no menor tempo possível.
O preparo do nosso pessoal é primordial para
o desempenho da Instituição; para
isso, são fundamentais uma acurada seleção,
um permanente cuidado com as carreiras e uma correta
instrução que garanta o apropriado
desempenho nas funções. Com relação
aos servidores civis, destaco a necessária
reposição da força de trabalho
e o enquadramento de uma parcela deles em plano
de cargos.
A busca por mecanismos que contribuam para o aumento
do nível de satisfação profissional
do pessoal merecerá esforço continuado,
demonstrando ao público interno a prioridade
com o homem e o seu bem-estar; aprimorando a qualidade
e a eficiência do nosso Sistema de Saúde;
e ampliando os Programas de Assistência Integrada.
Pretendo prosseguir com os contatos e entendimentos
junto ao Ministério da Defesa, com vista
à recuperação das perdas acumuladas
do poder aquisitivo dos militares e servidores civis.
Sob o enfoque operacional, deveremos estar mais
próximos dos anseios da sociedade, os quais
se correlacionam mais diretamente com as nossas
atribuições subsidiárias, com
ênfase naquelas da Autoridade Marítima,
em águas litorâneas, bem como nas “novas
ameaças”. Por outro lado, sob nenhuma
hipótese, poderemos descuidar do preparo
e aplicação do Poder Naval, que é
a principal tarefa e razão de ser de nossa
Instituição.
Considero fundamental dar uma maior visibilidade
às atividades da Força, junto à
opinião pública, intensificando e
dinamizando a comunicação social relativa
à nossa atuação. Será
vital o convencimento dos brasileiros quanto à
importância da “Amazônia Azul”,
tanto para o crescimento da nossa economia, como
em relação à manutenção
da soberania nacional.
Temos grandes desafios pela frente, mas isso não
deve nos abater. Pelo contrário, a necessidade
de superar os óbices deverá ser assumida
por todos, que procurarão desenvolver suas
criatividade e capacidade de inovação,
utilizar os recursos disponíveis com critério
e eficiência, além de estabelecer as
corretas prioridades. Há que preservar os
programas e projetos em andamento, notadamente aqueles
que garantam o adequado nível de aprestamento
do Poder Naval. É o que nos cabe fazer!
Entendo que a interoperabilidade entre as Forças
Armadas é de significativa importância
para a Nação. Assim, estreitarei,
ainda mais, os laços fraternos que nos unem,
aprofundando o excelente relacionamento que já
existe com o Exército e a Aeronáutica.
Aos que integram a Marinha do Brasil, manifesto
a convicção de que contarei com a
colaboração, a aptidão e a
ativa participação dos homens e mulheres,
militares e civis, Almirantes, Oficiais, Servidores
Civis, Marinheiros e Fuzileiros Navais, o que ameniza
as minhas preocupações, permitindo-me
antever que, juntos, realizaremos um trabalho como
o das gerações que nos antecederam,
que sempre souberam vencer as dificuldades de seu
tempo, legando-nos a Marinha de que tanto nos orgulhamos.
A capacidade de alcançar a Força que
desejamos será tão maior quanto assim
o forem a união, a determinação
e a sintonia de todos os setores. Essa deve ser
a tônica a nos reger, na qual o trabalho individual
merece todo o respeito pelo o que acrescenta ao
resultado final!
Externo ao Excelentíssimo Senhor Presidente
da Republica, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA,
o meu reconhecimento pela inequívoca confiança
ao nomear-me para o cargo de Comandante da Marinha.
Destaco e agradeço, de forma especial, a
presença do Ministro da Defesa, Dr. WALDIR
PIRES, que em muito honra a mim e à Marinha,
a quem renovo o meu compromisso de total cooperação.
Aos Comandantes do Exército, General-de-Exército
FRANCISCO ROBERTO DE ALBUQUERQUE, e da Aeronáutica,
Tenente-Brigadeiro-do-Ar JUNITI SAITO e ao Comandante
do Exército nomeado, General-de-Exército
ENZO MARTINS PERI, sou agradecido pelo comparecimento.
Aos Ex-Ministros da Marinha, cuja atuação,
em suas respectivas épocas, permitiu que
se evoluísse constantemente, apesar de todos
os obstáculos enfrentados; aos antigos Chefes,
alguns que se encontram nesta cerimônia e
outros cujas lembranças são permanentes,
a quem devo bastante pelo exemplo que deixaram,
pelos ensinamentos e orientações;
aos membros do Almirantado; aos Ministros do Superior
Tribunal Militar; aos Almirantes, Generais e Brigadeiros;
às Autoridades presentes ou representadas;
aos Soamarinos; aos colegas da Turma Mendes; aos
amigos, sempre importantes; aos Oficiais e demais
convidados; a todos, demonstro a minha satisfação
por aqui estarem.
À minha família, particularmente minha
mãe e meus três filhos, dos quais muito
me orgulho, sólido esteio na longa jornada,
desejo afirmar que os seus incentivo, apoio, amor
e dedicação foram fundamentais para
que o dia de hoje pudesse acontecer. Uma palavra
de carinho a meu pai e meu irmão, Aspirante
Moura, já falecidos e que, se aqui estivessem,
sentir-se-iam muito orgulhosos. À minha esposa
Sheila, grande companheira, confidente e amiga,
gostaria de dizer que nunca, em todos os quase 39
anos de vida em comum, eu necessitei tanto de tê-la
ao meu lado. Ao alcançar o mais alto posto
da nossa Força, desejo fazer uma menção
especial a meu tio-avô, Dr. RAUL SOARES DE
MOURA, que foi Ministro da Marinha de 1919 a 1920.
Todos nós sempre o consideramos um exemplo
de correção, probidade e competência.
A Deus, rogo que permaneça sempre ao meu
lado, como tem ocorrido até agora, apontando
os melhores caminhos e orientando as decisões,
no sentido de bem desempenhar as minhas tarefas.
Antes de encerrar essas já
bastante longas palavras, gostaria de, em meu nome
e da Marinha do Brasil, “saudar o bom companheiro
e o belo amigo que temos”, o Almirante-de-Esquadra
GUIMARÃES CARVALHO, desejando muitas alegrias
na nova etapa de vida que se inicia, as quais estendo
à sua esposa D. Ângela, a quem V. Exa.
já se referiu anteriormente como “porto
seguro com águas bem abrigadas” e a
todos os seus; estou convicto de que a participação
de D. Ângela foi muito importante na condução
de sua missão. Bons ventos e “boas águas”.
Seja muito feliz!...e, como meu primeiro ato como
Comandante da Marinha, ensejado pelos reconhecimento,
respeito e admiração, cabe-me a honra
e a satisfação de conceder a V. Exa.
a Medalha Naval de Serviços Distintos, cuja
imposição será efetuada a seguir,
e que é uma justa e merecida homenagem.
Tenho confiança no futuro da Marinha e do
meu País. Estou certo de que seremos capazes
de vencer os mares bravios e de continuar a obra
de nossos ilustres antecessores, servindo ao Brasil
e aos brasileiros.
Viva a Marinha!
Viva o Brasil!
JULIO SOARES DE MOURA NETO
Almirante-de-Esquadra
Comandante da Marinha
|
