No ar e na terra, mais de 40 males
Falta de comando, de gestão, de infra-estrutura, de prioridade de
investimentos, e até bichos atravessam o setor aéreo no Brasil

Érica Ribeiro

Os dez meses que separam os dois piores momentos da aviação brasileira - o acidente com o avião da Gol, em setembro do ano passado, e a explosão do avião da TAM, após um choque, anteontem ocorrido na terça-feira - deixaram à mostra uma série de problemas antes desconhecidos dos que eram apenas usuários do transporte aéreo. Entre eles, a falta de equipamentos modernos para o controle do tráfego, problema que trouxe à tona a queda de braço dos controladores de vôo sobre a desmilitarização do setor e melhores condições de trabalho. O caos se instalou com atrasos e cancelamentos de vôos, que se tornaram rotina. Sem contar os já antigos problemas de infra-estrutura, que não se restringem aos aeroportos de maior movimento. Acrescidos da falta de preparo de quem está à frente dos principais órgãos ligados ao setor, as promessas não cumpridas pelo governo e a incapacidade de gerenciar a crise têm como reflexos aeroportos que chegaram no limite, como é o caso de Congonhas, e que tumultuam a operação em todo o país. Tantos problemas e ainda surgem situações inusitadas como um cachorro na pista para engrossar a lista dos males da aviação no Brasil.

APARELHAMENTO: A Aeronáutica foi gradativamente alijada do controle do tráfego, substituída por aparelhamento na Infraero e na Anac. A Infraero deveria repassar grande parte dos cerca de R$2 bilhões que arrecada para uso na segurança do vôo e dos aeroportos, mas não o faz.

RADARES: Todos os radares dos aeroportos e dos pontos estratégicos viraram sucata. O Brasil imita a Nigéria em segurança aérea. Na ausência dos radares, os aviões têm que voar como há trinta anos, separados pela distância e usando rádio farol. Impossível fazer muitos aviões voarem deste jeito.

SIVAM: O Sistema de Vigilância Aérea da Amazônia, que nem foi completado por falta de verba, está sucateado. Voar na Amazônia é uma aventura, segundo depoimento de pilotos.

POLÍTICAS PÚBLICAS: Faltam políticas públicas para o setor de aviação.

CONGONHAS: Congonhas só deveria ter vôos de ponte-aérea e regionais. No máximo, para Brasília. Por pressão das companhias, virou o principal hub (ponto de distribuição) aéreo do país e centro de conexões, mesmo de vôos internacionais, embora os turistas estrangeiros tenham como objetivo, em 2/3 dos casos, visitar o Rio.

GALEÃO/TOM JOBIM: Os dois aeroportos do Rio operam abaixo de sua capacidade e seriam uma alternativa sem custos para desafogar Congonhas. Analistas dizem que o Galeão tem capacidade para absorver as conexões de Congonhas. Por que a Anac liberou tantos vôos em Congonhas, que opera acima de sua capacidade, com quase 19 milhões de passageiros por ano?

ANAC: Qual a qualificação profissional de Milton Zuanazzi para presidir o órgão que regula todo o tráfego aéreo do país?

DEFESA: Por que Lula não afastou o ministro da Defesa, Waldir Pires, apesar de ter ficado clara a sua falta de preparo para o posto?

CASA CIVIL: Por que a ministra Dilma Rousseff foi encarregada por Lula, no início da crise dos controladores, para resolver o problema e depois nunca mais lidou com o problema?

AMPLIAÇÃO: Por que o Santos Dumont foi ampliado, virou uma espécie de shopping center, e o terminal antigo do Galeão, muito mais importante, pois recebe vôos de turistas estrangeiros, está caindo aos pedaços? Por que o Santos Dumont foi liberado antes de as obras estarem prontas?

CONGONHAS-CIDADE: A cidade de São Paulo "engoliu" o aeroporto de Congonhas. Sucessivas administrações municipais permitiram isso, de forma que a segurança da operação aérea no local ficou gravemente comprometida.

ACIDENTES: O aeroporto de Congonhas passou por outro grave acidente, também com um avião da TAM. No dia 31 de outubro de 1996, o Fokker 100 com 99 pessoas taxiava no pátio principal do aeroporto com destino ao Rio. A duração do vôo 402 foi de apenas 24 segundos. O avião caiu no bairro Jabaquara, zona sul de São Paulo e todos a bordo morreram.

ACIDENTE I:Em Guarulhos, o mais recente acidente ocorreu em 14 de fevereiro de 2006 com um Boeing 737-300 da Varig que ia para Belo Horizonte. Uma das peças de sua turbina desprendeu minutos após a decolagem. A peça, de aproximadamente um quilo, bateu na laje de uma casa em Guarulhos, quebrou o telhado e caiu na cozinha. O piloto retornou ao aeroporto e pousou sem problemas. No Galeão, em 5 de maio de 2007, um Lockheed L1011-3(500) da EuroAtlantic Airways, com destino a Montevidéu, chocou-se com pássaros na decolagem. A tripulação declarou emergência e retornou para o pouso.

ACIDENTES II:No Aeroporto Internacional Hercílio Luze, em Florianópolis, em novembro de 2003, um Airbus da TAM saiu da pista ao aterrissar e os 122 passageiros deixaram a aeronave pela saída de emergência. Um mês depois, um avião da Gol com 136 passageiros deslizou por 120 metros e bateu a lateral em um muro, mas no Aeroporto de Navegantes, distante 111 quilômetros da capital. Em outubro de 2005, um cargueiro 727 ? 2AI, da Variglog, saiu da pista no Hercílio Luz e deixou o aeroporto interditado durante quatro horas. Em 2004, no Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Natal, um avião MD 11 da Varig não conseguiu parar no final da pista, escorregadia por causa da chuva. O avião tocou no solo além do ponto e parou depois do asfalto.

ACIDENTES III Em 1999, um Antonov 124, de fabricação russa, sofreu pane no aeroporto dos Guararapes, em Recife, e ficou atravessado no meio da faixa de asfalto. O aeroporto ficou 48 horas sem operar. Este mês, o vôo 3564 da TAM, vindo de Brasília, teve que arremeter duas vezes no Aeroporto de Aracaju por falta de teto. O vôo teve que retornar a Salvador por não conseguir aterrissar.

OVERBOOKING:Em plena crise que se desencadeou com o acidente com o avião da Gol e a série de paralisações dos controladores de vôo, as companhias aéreas venderam mais bilhetes do que a capacidade de seus aviões, caracterizando a prática de overbooking. A Anac só abriu a consulta pública sobre o tema em 23 de maio. Não há previsão para aplicar as novas regras, que prevêem, por exemplo, compensação em dinheiro entre R$300 e R$1.200.

ATENDIMENTO: Consumidores reclamam da falta de informações precisas sobre os problemas que provocam atrasos e cancelamentos nos aeroportos brasileiros. A espera para embarcar e a falta de atendimento tem levado muitos passageiros a recorrer à Justiça.

RELAXA E GOZA:Para enfrentar todo o transtorno nos aeroportos, a ministra do Turismo Marta Suplicy recomenda "relaxar e gozar".

AÇÕES JUDICIAIS: Segundo o Idec, a TAM é o principal alvo dos consumidores em ações judiciais. O Instituto Brasileiro de Cidadania (Ibraci), no Rio, acompanha 80 ações contra companhias aéreas e 95% estão relacionadas à TAM e à Gol. Das ações no Tribunal de Justiça do Rio, desde junho, 117 são contra a Gol e 71 contra a TAM.

FORTALEZA:Inaugurado em fevereiro de 1998, o Aeroporto Internacional Pinto Martins já opera com a capacidade máxima de passageiros, de até três milhões. A pista de 2.485 metros passou por adequações, mas é a mesma que servia ao antigo terminal. A Infraero estuda a ampliação do aeroporto, que duplicaria a capacidade de passageiros e aumentaria de 14 para 18 o número de posições de aeronaves no pátio. Diariamente são feitos, em média, 105 vôos domésticos e internacionais.

CURITIBA/INFRAESTRUTURA:O Cindacta II, que monitora os vôos nas regiões Sul, registra falhas sucessivas nos sistemas de comunicação. O Aeroporto Afonso Pena, no Paraná, é obrigado a diminuir o fluxo de aeronaves que decolam e pousam, acarretando transtornos em cadeia também em outros aeroportos. A escassez de investimentos é outro problema. "Faz pelo menos dez anos que a pista não recebe recapeamento", disse o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Cargas no Paraná, Walmor Weiss. A informação não foi confirmada pela Infraero. O aeroporto também não tem equipamento moderno para permitir pouso quando há neblina. De acordo com um engenheiro especialista em aviação, enquanto Congonhas e Santos Dumont estariam classificados entre os aeroportos mais perigosos do país devido ao tráfego intenso e à pista muito curta, Cumbica e Afonso Pena sofrem com a falta de teto.

FLORIANÓPOLIS: Em quatro anos, o Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, registrou duas derrapagens e saídas de pista de grandes aeronaves. Em nenhuma delas, houve vítimas fatais. A partir de 2008, informa a Infraero, a pista principal será ampliada de 2.300 metros para 2.750 metros e serão implantadas as ranhuras transversais - grooving - para o escoamento da água.

PORTO ALEGRE: O Aeroporto Salgado Filho tem hoje uma pista com extensão de 2.280 metros, considerada curta para o local. Está aprovada uma ampliação na sua extensão para 3.280 metros. Há duas vilas, com cerca de 1.300 famílias, próximas a uma das extremidades da pista, Vila Dique e Vila Nazaré. Para haver ampliação da pista, é necessário primeiro a remoção das vilas. A remoção está atrasada por problemas burocráticos na área municipal. As condições climáticas do estado, principalmente no inverno, aumentam o risco nas operações de pouso e decolagem no aeroporto, exigindo mais dos controladores vôo e dos equipamentos.

RECIFE/FALHAS: Inaugurado há dois anos e tido como um dos mais modernos do país - com movimento de cerca de 4 milhões de passageiros por ano - o Aeroporto Internacional dos Guararapes só tem uma pista e uma única via de acesso ao pátio de estacionamento de aeronaves. Uma das reclamações é o excesso de tratores no asfalto. A Infraero justificou que o aeroporto - que fica em área muito urbanizada - está comprimido entre o Morro Guararapes e a Base Aérea, não havendo, portanto, espaço para uma nova construção. O Sindicato também denuncia a fragilidade do escoamento de servidores e passageiros em caso de emergência.

ARACAJU: Por medida de segurança não é permitido a construção de imóveis com mais de quatro andares num raio de seis quilômetros do Aeroporto de Aracaju, e entre seis e dez quilômetros os imóveis não podem ter mais que 15 andares. Essa faixa integra o chamado cone aéreo da cidade e as proibições estão previstas na Lei Orgânica do Município e no Código de Urbanismo. A pista tem 2,2 mil metros de cumprimento e 45 metros de largura. Mas a administração do aeroporto diz que são necessários mais 500 metros de pista e ampliação da área de estacionamento.

CAMPO GRANDE: O aeroporto internacional de Campo Grande tem a pista principal de 2.600 metros de comprimento e aclives e declives de 10 metros nas cabeceiras. Tanto a pista principal quanto a auxiliar não têm "grooving". A justificativa é que, dependendo do clima (principalmente o volume de chuvas ao longo do ano), e dos aclives e declives, a colocação do "grooving" não é necessária.

INFRA-ESTRUTURA: Enquanto o movimento de passageiros no país cresceu em ritmo acelerado nos últimos três anos - 19% só em 2005 - , o investimento de R$3 bilhões para melhoria na infra-estrutura aeroportuária previsto no PAC só atende a demanda até 2010, quando o número de passageiros vai passar dos atuais 118 milhões para 158,3 milhões.

ZONAS CEGAS: Depois do acidente da Gol, ficou claro que os radares que fazem o controle aéreo e as comunicações entre torres e aeronaves têm zonas cegas; as comunicações por rádio falham.

CINDACTAS: No Brasil, optou-se nos anos 1970 por um sistema único para controlar tanto a aviação civil quanto a militar, ao contrário do que acontece em outros países. Em Brasília, fica o Cindacta 1; em Curitiba, o Cindacta 2; em Recife, o Cindacta 3; e, em Manaus, o Cindacta 4, baseado na estrutura do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). A rede de controle aéreo brasileira é frágil. Está sujeita a problemas que começam na falta de manutenção e atualização dos equipamentos e vão até as recentes greves dos controladores - cujo contingente é insuficiente. Por questões de segurança os operadores afirmam que, depois do acidente da Gol, operam no controle de 14 aviões por pessoa (o que atende às normas internacionais). Antes, a operação de controle chegava a 25 aviões por pessoa.

INFRAERO: O presidente da Infraero disse que são necessários mais 600 controladores aéreos no país. O governo disse que não tem dinheiro para isso. Mas, em junho, o governo Lula contratou 620 assessores para cargos burocráticos, como o ministério de Longo Prazo entregue a Mangabeira Unger, aliado do vice José Alencar.

RÁDIOS PIRATAS: As rádios piratas invadem as freqüências de comunicação entre os aviões e a torre de controle e impedem a comunicação com as torres nos pousos e decolagens em aeroportos nas grandes cidades, sobretudo em Congonhas.

BICHOS: No Rio, a proximidade de um aterro sanitário leva urubus a entrarem na rota dos aviões. Os urubus já foram os maiores problemas de pilotos que usavam o Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, em Natal. Havia um lixão na cabeceira da pista que atraía os animais. Infraero e Ibama fizeram operação na qual capturaram quatro mil urubus, colocados depois em uma área a 200 quilômetros do local.

BICHOS NA PISTA:Em março, um cachorro invadiu a pista do aeroporto de Congonhas e foi retirado pelos bombeiros. No mesmo mês, foi a vez de um pombo morto impedir as operações de vôo. O superintendente da Infraero Regional Sudeste, Edgard Brandão Júnior, justificou, dizendo que cada país tem seu tipo de pássaro. "Aqui, nós temos as pombas".

RECURSOS: Os recursos para o setor aéreo são mal administrados, sobretudo porque a parte principal não depende de recursos orçamentários. As taxas de embarque pagas pelos passageiros nos aeroportos chegaram, só em 2006, a 950 milhões de reais. O Brasil tem a terceira tarifa aeroportuária mais cara do mundo. Só que, por determinação dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, a maior parte desse dinheiro fica retida nos fundos Aeronáutico e Aeroviário, a fim de aumentar o superávit primário nas contas oficiais. Do Fundo Aeronáutico, que acumulava até o fim de 2006 1,9 bilhão de reais, somente 17% foram efetivamente usados.

VARIG: Em julho do ano passado, a maior companhia aérea do país foi comprada por um grupo de investidores liderados por um fundo americano (Matlin Patterson) e, um dia após a compra, o país praticamente parou suas atividades, que ficaram temporariamente concentradas na ponte aérea, causando transtornos aos passageiros usuários da empresa em vôos domésticos e internacionais. As concorrentes não conseguiram absorver o fluxo de passageiros, principalmente no mercado internacional. Hoje, a Varig, nas mãos dos donos da Gol, tenta se reerguer e reativar as rotas internacionais.

OBRAS:A lista de obras de infra-estrutura da Infraero estão concentradas, sobretudo, nos aeroportos com mais problemas, em ampliação ou melhoria no terminal de passageiros, deixando de lado as áreas de movimentação de aeronaves, como hangares e pistas. É o caso da reforma e ampliação das salas de embarque e desembarque do terminal de passageiros 1 de Guarulhos; reforma, adequação e modernização do terminal de passageiros em Congonhas. A obra de melhoria da pista principal de Congonhas ainda não foi finalizada mas, mesmo assim, foi entregue para uso. O "grooving", ranhuras na pista que auxiliam na aquaplanagem e na frenagem dos aviões, ainda não foi feita.