COBERTURA ESPECIAL - Especial Leaks - Geopolítica

21 de Agosto, 2012 - 12:40 ( Brasília )

Leaks - Asilo de Assange é visto como paródia de justiça na Suécia


Tradução: Gustavo Nardon
Defesanet Agência de Notícias

Embora o fundador do WikiLeaks, Julian Assange lute por sua permanência na Grã-Bretanha, a Suécia está irritada por ele ter depreciado um ds sistemas judiciais mais respeitados no mundo e questionado a nação famosa por acolher – não extraditar – refugiados políticos.

Assange, escondendo-se na embaixada do Equador, onde foi concedido o asilo diplomático, diz que teme que os Estados Unidos tentem extraditá-lo se ele for para a Suécia onde será interrogado sobre acusações de estupro e abuso sexual.

Assange discursou na varanda da embaixada equatoriana no domingo (19) focado no que ele descreveu como "caça as bruxas" protagonizada pelos Estados Unidos, mas não mencionou as acusações de estupro.

As acusações de Assange enfureceram muitos na Suécia. Ele afirma que as histórias das duas mulheres que o acusam de crimes suxuais, não têm fundamentos e que fazem parte de uma conspiração liderada pelos EUA, unicamente com a intenção de extraditá-lo com a ajuda de países europeus aliados.

"Assange evoluiu para um retórico megalomaníaco, que parece ter deixado muito pouco contato com a realidade," disse o jornal Sweden’s Svenska Dagbladet depois do discurso na varanda da embaixada.

Outro jornal, o Dagens Nyheter, disse que o processo legal tinha que ser seguido pela Suécia e defendida como uma nação que manteve o "Estado de Direito".

Depois que o Equador concedeu o asilo, o ministro das Relações Exteriores sueco, Carl Bildt, escreveu: "Nosso Estado e constituição garantem os direitos de todos e a cada um. Rejeitamos firmemente qualquer acusação ao contrário.".

Junto com outros países nórdicos, a Suécia vê-se como um refúgio seguro e legal que recebeu milhares de refugiados de esquerda de ditaduras na América Latina nos anos 70 e para os iraquianos fugindo da invasão liderada pelos EUA e depois na guerra de 2003.

O CASO DE ESTUPRO

Assange enfrentará um interrogatório sobre os incidentes com duas mulheres, que envolveu um grau de sexo consensual e outros atos e alguns críticos dizem que não seria chamado de estupro em outros países.

A conhecida feminista Naomi Wolf, criticou a caça judicial internacional para Assange, escrevendo que ela conhecia pessoalmente "1,3 milhões de carass" com queixas semelhantes feitas contra eles por mulheres.

Um promotor abriu uma investigação em 2010 sobre acusações de estupro depois que duas mulheres com quem Assange teve relações sexuais o denunciou à polícia, apenas para cair a acusação de estupro e perseguir acusações menos graves. Em seguida, outro promotor reabriu o caso de estupro duas semanas depois - dando forragem para os simpatizantes de Assange, que vêem uma conspiração contra ele.

Assange teve relações sexuais com duas mulheres dentro de dias um do outro durante uma visita à Suécia, em agosto de 2010. Ambas as mulheres foram à polícia depois de ter tido relações sexuais com Assange, querendo que ele efetuasse um teste de HIV.

No caso da primeira mulher - que ajudou a organizar a visita de Assange à Suécia - ele é acusado de ter forçado  a mulher a abrir as pernas, fonçando-as com os braços durante, o que Assange diz que foi, sexo consensual em seu apartamento onde ele estava hospedado.

Com a segunda mulher, ele é acusado de ter feito sexo com ela enquanto ela estava dormindo e sem usar um preservativo logo após sexo consensual com uma camisinha, de acordo com cópias da polícia interrogatório de testemunhas, das quais a Reuters tem uma cópia.

O Ministério Público suéco tem procurado Assange para interrogá-lo sobre suspeita de estupro em um grau menos grave, coerção ilegal e dois casos de abuso sexual.

A alegação de estupro é a mais grave e se provado em tribunal pode levar Assange para prisão por até quatro anos.

"Ele não corre o risco de ser entregue aos Estados Unidos para a tortura ou pena de morte. Ele deve ser levado à justiça, na Suécia. Isso é completamente absurdo.", completou o advogado.

Ao mesmo tempo, “Assange pode não ter muito com o que se preocupar”, disse o professor de direito Christian Diesen. Ele observou que, na prática, nove de 10 casos de estupro são descartados pelo Ministério Público da Suécia antes de chegar ao tribunal.


EXTRADIÇÃO

Defensores de Assange dizem que os Estados Unidos estão preparando uma acusação no júri da Virgínia para extraditá-lo e apontar para o fato de que os promotores suecos se recusaram a viajar para o Reino Unido para interrogar Assange, bem como descartaram qualquer extradição. Nenhum pedido público de extradição foi feito por autoridades dos EUA até o momento.

Cabem aos tribunais suecos tomar a decisão sobre se alguém como Assange deve ser extraditado. O governo ainda pode rejeitar uma decisão do Supremo Tribunal de extraditar, mas não pode forçar uma extradição se o tribunal diz não à petição. Mas, especialistas legais suecos disseram que qualquer extradição para os Estados Unidos seria um processo complexo e demorado, cujo sucesso está longe de ser certo, já que a fama de Assange seria um obstáculo.

"Não seria uma tempestade na mídia de todo o mundo parar qualquer extradição. Essa (exposição midiática) seria a melhor garantia de que ele poderia ter, junto com as condições formais", disse Sven-Erik Alhem, ex-promotor e um comentarista de assuntos legais na Suécia.

Anne Ramberg, secretário-geral do sueco Bar Association, uma organização de praticar advogados, disse que a Suécia não poderia enviar alguém para os Estados Unidos, se essa pessoa enfrenta-se a pena de morte ou se o pedido fosse por um crime considerado como político.

"O risco de que ele seria extraditado da Suécia, na minha opinião, é muito, muito, muito pequeno. Em qualquer caso, não há um risco maior se ele estiver aqui ou na Inglaterra", disse Ramberg.

HISTÓRICO SUECO

Em 2001, a CIA enviou, com “escala” na Suécia, dois homens para o Egito durante a campanha a campanha anti-terror dos EUA. Os agentes foram da CIA foram detidos e interrogados pelas autoridades suecas. Depois de esclarecidos os fatos, os dois homens foram liberados mais tarde e deu 3 milhões de coroas suecas (cerca de US$ 450.000) em compensação do Estado sueco.

Ironicamente, o Departamento de Estado dos EUA em 2011 , em seu relatório anual de direitos humanos, criticou a Suécia por manter os agentes americanos em prisão preventiva por muito tempo e disse e que os detidos foram submetidos "a longos períodos em isolamento e limitado o seu acesso aos visitantes".

Para os partidários de Assange, qualquer risco de extradição é demais. "Temos a certeza de que o risco não é zero.  Se é 10%, 20%, 50% ou 100%, ninguém sabe", disse à Reuters, Samuelsson, principal advogado de Assange da Suécia.



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