COBERTURA ESPECIAL - Venezuela - Geopolítica

22 de Maio, 2019 - 12:30 ( Brasília )

Bloco ALBA pede que EUA acabem com "ameaça militar" contra a Venezuela


O bloco composto por países com governos de esquerda ALBA, pediu nesta terça-feira que os Estados Unidos coloquem fim ao que classifica como uma “ameaça militar” contra a Venezuela, no momento em que o país exportador de petróleo atravessa uma profunda crise econômica e política. 

A Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA), um grupo de colaboração internacional fundado em 2004, enfrenta novos desafios depois da guinada à direita da maioria dos países da América Latina e do Caribe.

“Daqui de Havana fazemos um chamado aos Estados Unidos pela diplomacia, pelo diálogo, pelo entendimento, para que termine a ameaça militar, o bloqueio contra a Venezuela”, disse o chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, na abertura do encontro. 

Washington aplicou uma série de sanções contra a Venezuela, incluindo às suas autoridades, bancos e setor energético, buscando asfixiar o governo socialista do presidente Nicolás Maduro e seu principal aliado, Cuba. 

Os Estados Unidos apoiam o líder de oposição venezuelano Juan Guaidó, que em janeiro se auto-proclamou presidente interino do país afirmando que a reeleição de Maduro foi resultante de eleições fraudulentas.

A ALBA é formada por Bolívia, Nicarágua, Cuba, Venezuela e por outras pequenas nações caribenhas.

Assembleia Constituinte da Venezuela estende suas funções até final de 2020¹

A Assembleia Constituinte, que rege a Venezuela com poderes absolutos, decidiu nesta segunda-feira estender suas funções até o final de 2020, em meio a uma disputa pelo poder entre o autocrata Nicolás Maduro e o líder opositor Juan Guaidó.

O órgão aprovou "estabelecer a vigência de funcionamento da Assembleia Nacional Constituinte (...) ao menos até o dia 31 de dezembro do ano de 2020", segundo um decreto lido por seu presidente e número dois do chavismo, Diosdado Cabello.

A medida, aprovada por unanimidade, permite que o órgão continue atuando como um poder plenipotenciário.

"A Assembleia Constituinte é a maior garantia de estabilidade política", disse Maduro sobre a decisão em um ato que reuniu milhares de pessoas diante do Palácio de Miraflores, em Caracas.

Maduro denunciou que Guaidó planejava dissolver a Constituinte caso tivesse sucesso no golpe militar de 30 de abril passado.

A Constituinte "está acima de todos os órgãos constituídos", declarou Maduro diante da multidão.

Maduro reafirmou sua proposta de antecipar as eleições legislativas, que deveriam ocorrer em dezembro de 2020, como uma maneira de resolver a crise política.

A Assembleia Constituinte substituiu na prática o Parlamento, de maioria opositora e anulado pela justiça, promulgando decretos-lei de aplicação imediata.

A princípio, a Assembleia Constituinte estava programada para durar dois anos, até agosto de 2019, mas Cabello advertiu em meados do ano passado que poderá ser prorrogada por tantos anos quanto for necessário.

Seus membros, todos pró-governo, foram eleitos em 30 de julho de 2017 em eleições questionadas, não reconhecidas pela oposição venezuelana, pelos Estados Unidos e por vários governos da América Latina.

Os oponentes de Maduro se recusaram a participar dessas eleições, citando a "ilegalidade" da convocação, feita em meio a protestos de vários meses contra o governo que deixaram cerca de 125 mortos.

A oposição alega que sua convocatória deveria ter sido submetida a um referendo, como foi feito com a Assembleia Constituinte de 1999, promovida pelo falecido ex-presidente Hugo Chávez (1999-2013) para redigir a atual Constituição.

A Assembleia Constituinte cassou a imunidade de 14 deputados da oposição acusados de apoiar a fracassada rebelião militar contra Maduro em 30 de abril, liderada por Guaidó, reconhecido como presidente interino por cerca de cinquenta países.

Também destituiu Luisa Ortega Díaz, procuradora-geral e ex-chavista que rompeu com Maduro durante os protestos de 2017.

Até o momento, a Constituinte não apresentou um projeto de Carta Magna.

- Apoio dos EUA -

O representante de Guaidó nos Estados Unidos se reuniu nesta segunda-feira com funcionários do departamento de Estado e do Pentágono para analisar "todos os aspectos da crise na Venezuela".

"Muito positivo. Seguimos avançando", tuitou Carlos Vecchio, representante de Guaidó junto ao governo de Donald Trump, ao final da reunião na sede do departamento de Estado, em Washington.

Vecchio disse que a reunião foi realizada "cumprindo o mandato" de Guaidó, que na condição de chefe do Parlamento se declarou em janeiro presidente interino da Venezuela.

Um porta-voz do departamento de Estado disse à AFP que se "discutiu o papel passado e futuro do departamento de Defesa relacionado à assistência humanitária e ao apoio regional".

Díaz-Canel considera mensagem de Trump a Cuba 'ameaçadora'¹


O ditador cubano, Miguel Díaz-Canel, considerou nesta terça-feira a mensagem de Donald Trump "ameaçadora" e "manipuladora". O americano tinha feito um tuíte provocador na véspera, data de uma polêmica efeméride em Cuba, prometendo apoio para levar "liberdade" à ilha.

"Trump, aferrado à tradição intervencionista dos EUA, emitiu uma mensagem ameaçadora, manipuladora e sem vergonha contra Cuba, ontem, 20 de maio, data da proclamação da república neocolonial", afirmou Díaz-Canel em sua conta no Twitter.

Na segunda, o presidente americano tinha escrito na mesma plataforma que, no Dia da Independência de Cuba, apoiava o povo cubano "em sua busca pela liberdade, democracia e prosperidade. O regime cubano deve dar fim à repressão de cubanos e venezuelanos".

"Os Estados Unidos não ficarão de braços cruzados enquanto Cuba continua subvertendo a democracia nas Américas", acrescentou Trump.

A data de 20 de maio de 1902 marca o fim da ocupação dos EUA na ilha - após a guerra de independência da Espanha -, dando origem à República.

Contudo, esse aniversário não é celebrado em Cuba desde a revolução liderada por Fidel Castro, em 1959, que instaurou um governo socialista e considera que a república data do início do século XX tinha nascido "mediada" por uma emenda constitucional que reservava aos EUA o direito à intervenção

"Não voltaremos a esse passado e defenderemos a independência com firmeza", garantiu Díaz-Canel.

No entanto, o aniversário é celebrado pelos exilados anti-Castro estabelecidos há seis décadas em Miami, muitas vezes com o apoio explícito da Casa Branca, especialmente durante os governos republicanos.

Os Estados Unidos aplicam desde 1962 um bloqueio econômico contra Cuba, a fim de forçar uma mudança de regime, e endureceram as medidas contra a ilha desde a chegada de Trump ao poder, mudando a abordagem adotada por seu antecessor, Barack Obama.

Washington culpa Cuba pelo apoio militar do autocrata venezuelano Nicolás Maduro, o aliado mais próximo de Havana, que Trump quer tirar do poder.