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DefesaNet - Venezuela - Venezuela proíbe protestos às vésperas da votação para Assembleia Constituinte

COBERTURA ESPECIAL - Venezuela - Geopolítica

28 de Julho, 2017 - 14:20 ( Brasília )

Venezuela proíbe protestos às vésperas da votação para Assembleia Constituinte

Medida entra em vigor nesta sexta-feira. Governo afirma que quem descumprir determinação pode ser punido com até dez anos de prisão. Em meio à onda de manifestações, Maduro defende diálogo com oposição.

O governo da Venezuela anunciou nesta quinta-feira (27/07) a proibição, a partir desta sexta-feira, de todas as manifestações públicas que possam atrapalhar a realização da eleição dos representantes da Assembleia Nacional Constituinte, convocada para o próximo domingo.

O governo alertou ainda que aqueles que descumprirem a determinação poderão sofrer sanções penais. "Estão proibidas em todo o território nacional as reuniões e manifestações públicas, concentrações de pessoas e qualquer ato similar que possam perturbar ou afetar o normal desenvolvimento do processo eleitoral", disse o ministro do Interior, Néstor Reverol, num discurso transmitido em rede nacional de televisão.

"Quem organizar, apoiar ou instigar a realização de atividades dirigidas a perturbar a organização e o funcionamento do serviço eleitoral ou da vida social do país será punido com prisão de cinco a dez anos", completou o ministro.

A proibição entra em vigor no mesmo dia em que a Mesa da Unidade Democrática (MUD), principal aliança de oposição ao governo, convocou uma mobilização batizada como "tomada de Caracas".

O ato visa pressionar o presidente do país, Nicolás Maduro, para a retirada a proposta de Constituinte. Reverol anunciou ainda que Forças Armadas venezuelanas vão ativar várias zonas de proteção especial temporária. Os militares ficarão nesses locais até a próxima terça-feira.

A venda de bebidas alcoólicas e de fogos de artifício, assim como o porte de armas, também foram proibidos. As eleições dos representantes para a Constituinte ocorrem em meio a vários atos promovidos pela oposição para impedir o processo que consideram fraudulento.

A greve geral de 48 horas que teve início nesta quarta-feira deixou cinco mortos. As vítimas mais recentes, um homem de 49 anos e um jovem de 16 anos, morreram nesta quinta-feira em Naguanagua, no estado de Carabobo, no norte do país, e em Caracas, respectivamente, durante protestos.

Maduro pede participação da oposição

Em meio à tensão, o presidente venezuelano pediu nesta quinta-feira que a oposição participe de uma "mesa de paz e reconciliação" nas próximas horas, num sinal de abertura ao diálogo antes da votação.

Maduro pediu que os opositores deixem de lado o "caminho insurrecional" e voltem seu foco para a Assembleia Constituinte, pedindo antes do início do pleito a instalação de uma mesa para o diálogo. "Porque se não for assim, eu entregarei à constituinte todo o poder de convocar de maneira obrigatória um diálogo nacional de paz com uma lei constitucional", disse o presidente diante milhares de seguidores em Caracas, no ato de encerramento da campanha para a eleição do próximo domingo.

O presidente recriminou ainda o que chamou de "atos terroristas" cometidos durante os protestos convocados pela oposição contra o governo e a constituinte. Várias das manifestações terminaram em confronto com as forças de segurança, deixando, desde abril deste ano, 108 pessoas mortas no país. Há quatro meses, a Venezuela enfrenta uma onda de protestos e indignação, em meio a uma profunda crise política e econômica.

A principal exigência dos opositores é a revogação da votação da Assembleia Constituinte defendida por Maduro, marcada para o próximo domingo, 30 de julho. A medida é encarada pela oposição como uma tentativa do governo de "consolidar uma ditadura" na Venezuela.

Caracas vive também sob pressão internacional para cancelar a votação, que deve eleger os membros da assembleia que vão redefinir a Constituição da Venezuela de 1999. Ecoada por países como Argentina, Brasil e Alemanha, essa pressão aumentou ainda mais depois que 7,1 milhões de cidadãos rejeitaram o projeto de constituinte numa consulta simbólica organizada pela oposição em 17 de julho passado.


EUA ordenam familiares de diplomatas a deixar Venezuela

O governo dos Estados Unidos ordenou que familiares de funcionários da embaixada americana em Caracas deixem a Venezuela e autorizou a saída voluntária de seus funcionários devido à violência e à falta generalizada de alimentos e medicamentos no país.

Num alerta de viagem divulgado nesta quinta-feira (27/07), o Departamento de Estado ressaltou que a "situação política e de segurança da Venezuela é imprevisível e pode mudar rapidamente". O anúncio ocorreu a três dias da eleição da Assembleia Nacional Constituinte, convocada pelo presidente Nicolás Maduro para a redação de uma nova Constituição.

No documento, o governo americano ressalta que as manifestações diárias que têm ocorrido desde abril em todo o país costumam provocar "uma forte resposta policial", com uso de gás lacrimogêneo e balas de borracha, e já resultaram na morte de mais de 70 pessoas.

Além disso, as "organizações armadas" que têm atuado em favor do governo "frequentemente fazem uso da violência para intimidar os manifestantes". Para os funcionários da embaixada americana que decidirem permanecer na Venezuela, o Departamento de Estado dos EUA determinou uma restrição de movimento e impôs horários específicos para garantir a segurança.

O governo americano também recomendou que cidadãos americanos não viajem à Venezuela devido à grave instabilidade política e econômica. Na quarta-feira, o Departamento do Tesouro impôs sanções a 13 altos funcionários do governo venezuelano por corrupção, repressão de protestos da oposição e apoio ao projeto de Assembleia Constituinte de Maduro.

Segundo o governo americano, a controversa votação pode marcar o "fim da democracia na Venezuela". O presidente Donald Trump avisou na semana passada que iria impôr novas sanções ao governo caso Maduro seguisse adiante com o projeto.



Onda de violência

Nesta quinta-feira, o governo venezuelano anunciou a proibição de protestos em todo o paísaté a votação no domingo. A medida, que entra vigor nesta sexta-feira, prevê punição de até dez anos de prisão para quem desrespeitar a regra.

O governo de Maduro também anunciou que as Forças Armadas venezuelanas vão ativar zonas de proteção especial temporárias, onde militares farão a segurança até a próxima terça-feira. A venda de bebidas alcoólicas e de fogos de artifício, assim como o porte de armas, também foram proibidos.

A medida entrou em vigor no mesmo dia em que a Mesa da Unidade Democrática (MUD), principal aliança de oposição ao governo, convocou uma mobilização batizada como "tomada de Caracas". O ato visa pressionar Maduro para retirar a proposta de constituinte.

A greve geral de 48 horas convocada pela oposição, que teve início na quarta-feira, deixou cinco mortos. As vítimas mais recentes, um homem de 49 anos e um jovem de 16 anos, morreram nesta quinta em Naguanagua, no estado de Carabobo, no norte do país, e em Caracas, respectivamente, durante protestos.

O decreto para a convocação de eleições legislativas foi entregue por Maduro às autoridades eleitorais em maio deste ano. A convocação da constituinte aprofundou ainda mais as divisões internas do país, motivando novos protestos por parte da oposição, que acusa Maduro de orquestrar um golpe de Estado.

Na semana passada, 7,1 milhões de venezuelanos votaram num plebiscito simbólico contra o projeto de Assembleia Constituinte e 98% rejeitaram a proposta do governo venezuelano.


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