COBERTURA ESPECIAL - Vant - Aviação

13 de Maio, 2014 - 12:20 ( Brasília )

Nos EUA, proliferação de drone torna novas regras mais urgentes


Jack Nicas e Andy Pasztor

A quase colisão entre um drone e um avião comercial no espaço aéreo da Flórida tornou ainda mais urgentes os esforços do governo americano para estabelecer novas regras sobre a proliferação dessas aeronaves não tripuladas.

Por todo os Estados Unidos, drones monitoram safras, tiram fotografias de bens imobiliários, inspecionam telhados, gravam comerciais e desempenham outras tarefas, de acordo com pessoas do setor. Os pilotos desses drones estão desafiando restrições estabelecidas para aeronaves comerciais não tripuladas impostas há sete anos pela Administração Federal da Aviação dos EUA (FAA, na sigla em inglês), que afirma que limites são necessários para a segurança pública.

Mas recursos restritos e complicações legais levaram a uma dispersão do poder da FAA para a aplicação dessas restrições, o que encorajou ainda mais os operadores de drones.

Os riscos provocados pelo aumento de voos não tripulados ganharam destaque com a revelação feita pela agência, na semana passada, de que um piloto de um voo regional da American Airlines contou às autoridades em março que ele quase colidiu com um drone a cerca de 700 metros do chão enquanto se aproximava do aeroporto de Tallahassee, na Flórida.

O drone estava em uma altitude elevada incomum. A FAA requer que as aeronaves não tripuladas pequenas permaneçam abaixo de 122 metros. Com base na descrição, o drone parecia ser um modelo pequeno, mas uma autoridade sênior da FAA advertiu que ele poderia ter causado sérios danos se fosse sugado pelo motor do avião.

Alguns defensores dos drones temem que a quase colisão possa provocar uma reação pública negativa, o que talvez estimulasse reguladores federais e estaduais a impor restrições mais duras que aquelas que os usuários dessas aeronaves não tripuladas consideram ser necessário.

A FAA espera propor em novembro, muitos anos depois do inicialmente planejado, novas regras sobre como pequenos drones podem ser usados legalmente para fins comerciais. Pode levar vários anos para que as regras sejam concluídas.

Jim Williams, chefe do departamento de aeronaves não tripuladas da FAA, disse na semana passada que aquelas regras vão "assegurar que os riscos sejam administrados apropriadamente". A questão "não pode ter mais importância para a FAA do que tem hoje", disse ele. "Mas, infelizmente, o processo regulatório é muito lento e deliberativo."

Uma porta-voz da FAA disse que, para proteger "as pessoas no ar e na terra", a introdução de drones no espaço aéreo americano "deve ser realizada gradualmente e com o interesse em segurança em primeiro lugar".

Matt Waite, um professor da Universidade de Nebraska-Lincoln que oferece um programa de jornalismo por drone, recebeu uma carta da FAA para que suspendesse suas atividades. Ele disse que está preocupado que quanto mais tempo leve para que as regras sejam definidas, mais a tecnologia avance e mais barata se torne, elevando a possibilidade de que "algum idiota faça alguma coisa estúpida e machuque alguém".

A FAA requer que todo usuário de drone que não seja para fins recreativos nos Estados Unidos tenha a sua aprovação. Até o momento, a FAA autorizou apenas o uso de dois drones comerciais, ambos no Alasca.

Separadamente, a agência já multou dois pilotos de drones, ambos supostamente por voos imprudentes. Em março, um juiz de direito administrativo anulou a primeira multa, de US$ 10 mil, alegando que as regras para os drones eram diretrizes de segurança e a agência não tinha autoridade legal para aplicá-las. A FAA entrou com recurso.

"Cada vez menos pessoas parecem intimidadas com as ameaças", disse uma autoridade federal. "Ninguém está perguntado para a FAA como proceder e isso está se tornando uma versão moderna do Velho Oeste, onde algumas pessoas pensam que tudo está ok."

A agência estima que pode haver até 7,5 mil drones nos EUA cinco anos depois que as novas regras forem aplicadas. Pessoas da indústria de aeronaves não tripuladas afirmam que a estimativa é muito baixa.

Por exemplo, Chris Anderson, diretor-presidente da fabricante de drones 3D Robotics, da Califórnia, e ex-editor da revista Wired, vende cerca de 2 mil sistemas de piloto automático por mês para clientes do mundo todo que querem construir seus próprios drones.

A DJI Innovations, fabricante chinesa de drones recreativos e comerciais, vende pelo menos dez vezes mais, estima Anderson. A DJI não quis divulgar números, mas disse que suas vendas estão triplicando a cada ano desde 2009.

O departamento de aeronaves não tripuladas da FAA é operado por várias dezenas de pessoas, cujas tarefas incluem esboçar regras e analisar habilitações para entidades públicas, como departamentos de polícia, operarem drones em um espaço aéreo definido. Inspetores verificam relatos de voos imprudentes ou de uso comercial.

Alguns operadores de drones não se intimidam em ignorar as atuais regras. Mike Fortin, presidente de uma companhia de drones localizada em Orlando, Flórida, que filma concertos e comerciais de televisão, recebeu um e-mail da FAA em janeiro dizendo que sua empresa estava violando a política da FAA.

"Minha resposta ao FAA foi para se ferrarem", disse ele. A FAA não deu seguimento ao caso. Se a agência enviar uma carta formal para que suspenda o uso dos drones, "eu provavelmente vou emoldurar, pendurar na parede e continuar o meu dia a dia de negócios", disse Fortin. A FAA não comentou o incidente.

Em alguns casos, a FAA parece estar olhando para o outro lado. Williams, o chefe do departamento de aeronaves não tripuladas da FAA, disse que as autoridades geralmente consideram os fazendeiros que usam drones para monitorar as plantações como praticantes do hobby, que tradicionalmente têm permissão para usar drones.

As empresas podem em breve ser autorizadas a solicitar uma certificação para a FAA para que drones sejam utilizados em produções agrícolas, filmagens e inspeção de linhas de energia e usinas de petróleo e gás, disse Williams. Esses usos ainda não são autorizados sob as restrições atuais.

A Drone Dunes, de Los Angeles, usou drones por meses para filmar comerciais para empresas como Wal-Mart Stores e Kia Motor. "Nós não ouvimos um pio" da FAA, disse Eric Maloney, chefe de produção da Drone Dudes.

Brian Emfinger, um repórter cinematográfico da rede de televisão KATV, em Little Rock, no Arkansas, obteve uma resposta dúbia da FAA após usar no mês passado um drone que pesa cerca de um quilo para filmar as consequências dos tornados. O vídeo já acumula cerca de 2,4 milhões de visualizações no YouTube.

O diretor de jornalismo da KATV, Nick Genty, disse que um porta-voz da FAA o notificou, observando que o uso do drone por parte da emissora representava uma violação das regras da agência. Ainda assim, "eles definitivamente não nos disseram para parar", disse Genty, acrescentando que a KATV vai continuar a usar drones em reportagens.

A FAA informou que regula o uso de drones, não a maneira como as organizações jornalísticas usam filmagens.