(Brasília, 29 de maio de 2017) Há 70 anos, no início de 1947, o Brasil enviou três observadores militares para a Grécia. Eles compuseram uma missão das Nações Unidas precursora ao Comitê Especial da ONU para os Bálcãs, cuja experiência produziu significativas lições aproveitadas pelas missões de manutenção da paz que se seguiram.

Um ano mais tarde, em 29 de maio de 1948, observadores foram enviados para monitorar o acordo de cessar-fogo árabe-israelense naquela que se consagrou para a história como a primeira missão de paz das Nações Unidas e motivou a escolha dessa data como o Dia Internacional dos Peacekeepers.

No mundo todo, a ONU, seus Estados-Membros e organizações não governamentais prestam, hoje, sua homenagem aos capacetes azuis e, principalmente, honram a memória daqueles que caíram no cumprimento de suas missões.

Laureamos, assim, as histórias de verdadeiros heróis contemporâneos, que se desdobram para regiões devastadas pela guerra, para onde ninguém mais está disposto ou é capaz de ir, e trabalham intensamente para evitar que o conflito volte, cresça ou se alastre.

As operações de paz da ONU, cujo principal objetivo é a manutenção da segurança e da paz internacionais, com especial atenção à proteção de civis, fornecem a milhões de pessoas a segurança e o apoio que lhes são essenciais.

Desde 1948, 69 operações de paz já foram conduzidas pela ONU, 56 das quais a partir de 1988, o que demonstra o incremento dessas operações nas décadas mais recentes. Hoje, quase 100 mil militares e policiais oriundos de 124 países participam das 21 operações de paz da ONU que estão em andamento ao redor do mundo.

O Brasil sempre participou desse esforço, de maneira alinhada aos princípios que regem nossa atuação externa, como o pacifismo, a não intervenção e a busca pela via do diálogo para a resolução de controvérsias.

Atualmente, nove das 21 operações de paz da ONU em andamento contam com a colaboração de 1.294 militares e policiais brasileiros, que atuam como observadores militares, oficiais de Estado-Maior e contingentes de tropa em países significativamente diversos entre si: Chipre, Guiné-Bissau, Haiti, Líbano, República Centro-Africana, República do Congo, Saara Ocidental, Sudão e Sudão do Sul.

A Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH) e a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), onde o Brasil mantém contingentes de tropa, merecem destaque tanto por sua importância geopolítica quando por seu significado para o Brasil.

No Haiti, a MINUSTAH conta com a participação brasileira desde o início de seu mandato, em 2004. O Brasil é o país que mantém o maior contingente de tropa no país, hoje composto por 986 militares e policiais, e também sempre teve a honra e a responsabilidade de manter um oficial general atuando como Force Commander do componente militar da missão.

No Líbano, com considerável esforço logístico, o Brasil mantém no Mar Mediterrâneo uma fragata que atua como nau-capitânia da única Força Tarefa Marítima já criada pela ONU. A Marinha do Brasil mantém 270 militares na UNIFIL, que compõem a tripulação da fragata e servem como oficiais de Estado-Maior da missão.

A participação em operações de paz possibilita às Forças Armadas brasileiras o aprimoramento da doutrina de emprego, além da oportunidade de aprendizado operacional e de aperfeiçoamento da capacidade logística.

O Brasil é o único país que manteve o Force Commander na MINUSTAH ao longo de todo o período da missão e mantém o comando da Força-Tarefa Marítima da UNIFIL há seis anos – fatos que demonstram que o nosso empenho e o padrão dos militares brasileiros foram reconhecidos pela ONU.

O trabalho e a expertise do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), que se tornou uma referência internacional em treinamento para missões de paz, têm sido fundamentais para o sucesso da contribuição brasileira para o esforço multilateral de manutenção da paz.

Desde sua criação, em 2010, o CCOPAB já treinou mais de 20 mil indivíduos para as missões de paz e de desminagem humanitária; recebeu a certificação de quatro cursos pelo Departamento de Operações De Manutenção de Paz da ONU (DPKO); enviou sete Equipes Móveis de Treinamento (EMT) para capacitar militares de nações amigas, tais como Namíbia, Angola e Colômbia; e realizou, em novembro passado, um importante evento sobre as recomendações do Painel Independente de Alto Nível da ONU sobre Operações de Paz.

Ao longo dos últimos treze anos, o Brasil enviou mais de 30 mil militares das três Forças Armadas à MINUSTAH e deixou um legado de sucesso junto à população haitiana. Nossa atuação contribuiu para a reconstrução do país após a redução dos níveis de violência e proporcionou ajuda humanitária em catástrofes como o terremoto de 2010 e o Furacão Matthew, em 2016.

Com a desmobilização da missão, já anunciada pelas Nações Unidas e cuja conclusão está prevista para outubro próximo, novos desafios poderão surgir para os militares brasileiros, que se preparam para atuar em outras missões de paz da ONU.

O trabalho dos capacetes azuis brasileiros tem sido objeto de reconhecimento internacional e motivo orgulho para o nosso país.

Nosso interesse, no futuro, é levar para outros países e cenários esse elevado padrão de qualidade e o estilo brasileiro de peacekeeping, que já se consolidou como uma marca positiva da contribuição do Brasil como país que promove a paz.

Parabéns a todos os peacekeepers brasileiros pelo seu dia e muito obrigado por sua contribuição!

Raul Jungmann Ministro de Estado da Defesa

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29 de maio: Dia do Peacekeeper da ONU [Link]