| Justiça
apela ao Exército para monitorar ONGs
Vasconcelo Quadros Brasília
| DEFESA@NET
- O exposto no artigo de Vasconcelos pode ser
descrito como uma ressaca antecipada do período
momesco. Bate no governo um verdadeiro pânico
da CPI das ONGs que deve ser iniciada neste
período legislativo da Câmara Federal.
Matérias abaixo subsidiarão o
leitor. |
Encarregada de coordenar
a triagem e as investigações sobre
as organizações não governamentais
(ONGs) que atuam na Amazônia, a Secretaria
Nacional de Justiça quer integrar na força-tarefa
parceiros dos mais diferentes perfis, entre eles
as Forças Armadas e a Associação
Brasileira de Organizações Não
Governamentais (Abong).
O secretário Romeu Tuma Júnior
explicou que o Exército é a instituição
pública de maior capilaridade na região
e a Abong, por sua vez, pode ajudar o governo a
identificar as entidades que cumprem corretamente
suas funções. A secretaria fará
uma triagem nas 25 entidades listadas pela Abin
e citadas em reportagem publicada ontem pelo Jornal
do Brasil.
Oficialmente, o grupo será integrado pela
Secretaria Nacional de Justiça, Polícia
Federal e Fundação Nacional do Índio
(Funai) e terá seis meses para concluir
o trabalho que, no final, resultará num projeto
de lei que o ministro da Justiça, Tarso Genro,
deverá encaminhar ao Congresso estabelecendo
os critérios legais de atuação
das entidades.
- A iniciativa do governo é positiva e será
importante para se fazer a distinção
- disse um dos representantes da Abong, Romeu Aloísio
Feix, coordenador do Centro de Direitos Humanos
de Palmas, para quem a entidade aceita o convite
por ter interesse em separar as entidades sérias
das que se desviam. - Nós somos favoráveis
a que o governo fiscalize as entidades. Muitas delas
usam recursos públicos e precisam prestar
contas. Se o governo não tem controle (da
aplicação) dos recursos que libera,
imagine então sobre a atuação
das entidades. Nossa preocupação é
evitar a pirataria em geral - alega Feix.
Além da falta de controle sobre entidades
que recebem recursos do exterior e que atuam diretamente
em áreas indígenas ou na defesa do
meio ambiente, a Abong tem conhecimento de que na
avalanche de entidades que atuam na região
há um grande número ligado a políticos
e que recebem dinheiro público sem prestar
contas.
- Nós também defendemos uma legislação
específica para o setor - afirma o dirigente.
Cerca de 30 entidades que atuam na região
amazônica são filiadas à Abong,
cada uma delas com informações que
podem ser úteis à depuração
que o governo diz que pretender fazer.
As ações na região começam
a partir da segunda quinzena de fevereiro com a
Operação Amazônia, a ser desencadeada
pela Polícia Federal para "estrangular"
as passagens de madeira ilegal, interromper o desmatamento
e combater crimes ambientais. Além de reforçar
a estrutura da PF na região, o governo deverá
fortalecer outros órgãos federais
envolvidos com questões indígenas,
meio ambiente e recursos naturais dentro da estratégia
de aumentar a presença do Estado na região
e retomar o controle sobre atividades incorporadas
pelo chamado Terceiro Setor.
Depois de décadas de negligência, essa
é a primeira ofensiva oficial para estabelecer
regras e combater mazelas que vão da inexistência
de controle sobre as ONGs a crimes contra o meio
ambiente, tráfico de drogas, biopirataria,
exploração ilegal de recursos naturais,
interferência indevidas em áreas indígenas
e ações de estrangeiros que atentem
contra a soberania nacional.
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