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Justiça vai investigar 25 ONGs
Vasconcelo Quadros Brasília
Um levantamento
da Agência Brasileira de Inteligência
(Abin) encaminhado ao Ministério da Justiça
para amparar a operação de combate
à biopirataria, compra ilegal de terras,
interferência indevida em áreas indígenas
e exploração de recursos minerais,
lista pelo menos 25 organizações não-governamentais
(ONGs) com atuação na Amazônia
e que devem ser investigadas pela força tarefa
criada pelo Ministério da Justiça.
No grupo estão as entidades mais expressivas
com atuação nas áreas indígenas
e na defesa do meio ambiente. O relatório
traz um cadastro completo das entidades, nome ou
razão social, origem, sede, dirigentes, fontes
de financiamento, área de atuação
e as atividades desenvolvidas, mas deixa claro que
nem todas exercem atividades suspeitas.
A força-tarefa
coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça
vai identificar todas as entidades com o auxílio
da Polícia Federal e de outros órgãos
públicos federais, como Forças Armadas,
Funai e Ibama, para separar as que realizam um trabalho
social das que usam a defesa dos índios e
do meio ambiente para praticar crimes contra a soberania
do país e exploração de recursos
naturais.
- Vamos despolitizar
esse debate e separar o joio do trigo - , afirma
o secretário nacional de Justiça,
Romeu Tuma Júnior. Sua primeira tarefa, no
entanto, será encontrar um consenso de atuação
entre os órgãos públicos para
definir a prioridade da força tarefa e separar
as entidades sérias das suspeitas. Segundo
ele, quem não se sujeitar ao controle governamental
tem outros objetivos:
- Estará
violando a soberania ou preocupado com as riquezas
naturais do país - diz o secretário.
Na lista de 25 ONGs,
a Abin aponta 13 com atuação em áreas
indígenas e, entre elas, as suspeitas. As
que mereceram maior atenção são
entidades como a Amazon Conservation (ACT), de origem
americana, que desenvolveu campanhas para compra
de terras e é suspeita de biopirataria. Dados
coletados pela Abin, a entidade repassaria conhecimentos
indígenas sobre substâncias extraídas
de plantas e animais a laboratórios estrangeiras
ligados à produção de cosméticos
e medicamentos. Grupos indígenas chegaram
a acusar a ACT de não prestar contas e nem
repassar recursos prometidos às aldeias.
Outra ONG com atuação
na área, a amazonense Comissão Pró-Yanomami
(CCPY), segundo as anotações da Abin,
chegou a celebrar convênio com o laboratório
americano Shaman Pharmaceuticals, sem o conhecimento
da Funai ou da Fundação Nacional da
Saúde (Funasa), para repassar conhecimentos
tradicionais dos índios sobre medicina em
troca de recursos, o que caracterizaria, segundo
o governo amazonense, a prática de etnobiopirataria.
Epidemias
A ONG indigenista
amazonense Conselho Indigenista do Vale do Javari
(CIVAJA), é apontada pela Abin como suspeita
por má gestão de recursos públicos
repassados pela Funasa, o que teria alastrado epidemias
entre os índios. A entidade não prestou
contas dos recursos alegando que na região
em que atua, a fronteira, não consegue notas
fiscais ou recibos que comprovem gastos com alimentação
e transporte fluvial às equipes.
A Coordenação
da União dos Povos Indígenas de Rondônia,
Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (CUNPIR),
embora se apresente como entidade que combate a
exploração ilegal de diamantes na
Reserva Roosevelt, em Rondônia, seria dona
de equipamentos de garimpagem descobertos na mesma
área dos Cinta-Larga, numa localidade conhecida
por Igarapé Laje. A entidade é financiada
por ONGs alemãs e tem parte de suas despesas
bancadas pela WWF - Brasil.
Cosmovisão
Uma outra entidade
de nome esquisito, a norte-americana Jovens Com
Uma Missão (JOCUM), desenvolve trabalho evangélico
junto a grupos que nunca haviam sido procurados
por missionários e arranjou encrenca com
a principal ONG indigenista brasileira, o Conselho
Indigenista Missionário (CIMI), ligado a
igreja católica, e com a própria Funai.
A JOCUM foi acusada de ameaçar a identidade
das etnias e interferir na "cosmovisão"
dos índios, introduzindo, através
de rituais religiosos, entidades místicas
estranhas à cultura dos índios Suruaha,
no Amazonas.
A Missão
Novas Tribos do Brasil (MNTB), seita de origem americana,
é suspeita de usar o trabalho religioso como
pretexto para destruir a cultura indígena,
praticar a biopirataria, realizar prospecção
ilícita do subsolo e contrabandear minerais
de áreas indígenas. A MNTB atua em
junto a mais de 40 etnias.
Entre as ONGs ambientalistas,
um dos alvos certos da investigação
é a inglesa Cool Earth, dirigida pelo milionário
sueco Johan Eliasc, que oferece terras pela Internet
no Amazonas, Mato Grosso e em determinadas regiões
do Equador com o pretexto de arrecadar dinheiro
para preservação de áreas "adotadas".
Eliasc é suspeito de ter utilizado laranjas
para comprar cerca de 160 mil hectares no Amazonas
e de estimular outros empresários ingleses
a comprar terras na região sob o argumento
de que a bandeira preservacionista é um bom
negócio. Uma entidade brasileira, o Instituto
do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON),
premiada internacionalmente pelo trabalho de conservação,
mas é citado no relatório por desenvolver
projetos de pesquisas sobre desmatamentos financiados
pelo governo e entidades filantrópicas americanas,
utilizando imagens do satélite MODIS que
pertence à NASA.
Estado pretende
reassumir o controle institucional da região
A Operação
Amazônia, preparada para ser deflagrada pela
PF na segunda quinzena de fevereiro para combater
o desmatamento e a exploração ilegal
de madeira, marcará também a ofensiva
do governo para fortalecer o controle institucional
da região e, como subproduto, dar início
à ofensiva para depurar o chamado Terceiro
Setor.
- Quem for flagrado
em atividade suspeita será retirado da região
- disse ontem o diretor-geral da PF, Luiz Fernando
Corrêa.
Serão utilizados
780 homens para estancar o contrabando de madeira,
criando um cinturão de segurança através
das estradas e rios. Corrêa garante, no entanto,
que a operação faz parte da estratégia
de fortalecimento institucional da região
amazônica, cuja prioridade é ocupar
espaços e substituir as ONGs que, ao longo
das últimas décadas, foram atuando
em áreas de responsabilidade do governo.
- A idéia
é ir e ficar - disse o delegado.
A PF integra a força-tarefa
do Ministério da Justiça que vai investigar
a atuação das ONGs suspeitas na região.
Sob a coordenação da Secretaria Nacional
de Justiça, também terão atuação
órgãos como a Funai, o Ibama e, especialmente,
as Forças Armadas que, estabelecidas na faixa
de fronteira, estão preocupadas com ameaças
à soberania do país. Essas ONGs atuam
em áreas indígenas e se apresentam
como defensoras da ecologia, mas há indícios
de que paralelamente fazem a espionagem de recursos
naturais da região - minério e biodiversidade
- para repassar a governos e empresas privadas estrangeiras.
Prontidão
A Polícia
Federal deve concluir seu relatório sobre
as ONGs depois do carnaval. Encaminhará o
texto ao ministro da Justiça, Tarso Gero,
mas não se limitará ao acompanhamento
das ações que estão sendo traçadas
pela Secretaria Nacional de Justiça. Uma
equipe de federais estará de prontidão
para participar de operações, abrir
inquéritos, prender, realizar buscas e interditar
sede de entidades que estiverem agindo de forma
ilegal. Os estrangeiros flagrados em crime serão
presos e, depois de responderem à Justiça,
serão expulsos do país.
O combate cerrado
aos crimes ambientais como o desmatamento ilegal,
segundo Luiz Fernando Corrêa, vai ajudar a
polícia a inibir a atuação
das ONGs e outros delitos que se tornaram comuns
na região, como assassinatos de religiosos
e de ambientalistas e a grilagem de terras, que
estão sempre na origem das mazelas regionais.
- Vamos chegar no
momento da árvore - diz Corrrêa.
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