| Reserva
Indígena Raposa Serra do Sol
Exército
pode participar de retirada de arrozeiros da
Terra Indígena Raposa Serra do Sol
( Governo decide retirar colonos da TI Raposa Serra
do Sol)
Amanda
Mota
Repórter da Agência Brasil
Brasília
- O Exército brasileiro poderá participar
da retirada dos arrozeiros que ainda permanecem
na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em
Roraima. A avaliação é do general
Augusto Heleno Pereira, responsável pelo
Comando Militar da Amazônia (CMA).
Em entrevista à
Agência Brasil, ele disse que o Exército
poderá entrar em ação se for
acionado pelo governo federal. Isso porque, segundo
o general, o caso representa uma operação
de segurança pública.
"A questão
da retirada dos arrozeiros da reserva já
está em nível de governo federal e,
como tal, não temos mais o que discutir sobre
a decisão”, avaliou o general. “O
que nos compete, do ponto de vista legal, é
proporcionar apoio logístico para a operação,
que ainda não teve data nem definição
quanto ao que vai precisar do CMA. É uma
operação de segurança pública
e, portanto, afeta aos órgãos responsáveis
pela segurança pública, e, dependendo
dos meios que nos forem solicitados, teremos condições
ou não de apoiar.”
Apesar da declaração
de que não há mais prazo para permanência
dos arrozeiros na área em Roraima, feita
pelo comitê gestor responsável pela
desocupação, a Polícia Federal
(PF) no estado afirma que ainda não recebeu
nenhuma ordem para retirada dos não-índios
do local.
De acordo com a
assessoria de comunicação da PF no
estado, não está programada nenhuma
ação específica dos policiais
no momento. Segundo a assessoria, para uma ação
mais rígida para retirada dos não-índios
do local precisaria existir uma ordem do Ministério
da Justiça, ao qual o órgão
federal em Roraima está subordinado.
A briga entre arrozeiros
e indígenas pela posse de terras no norte
de Roraima, onde foi homologada a reserva, já
dura mais de dois anos. Teve início quando
a demarcação foi oficializada pelo
decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva em maio de 2005. A lei determina que
a posse dos quase 2 milhões de hectares da
reserva seja dos 18 mil indígenas que vivem
na região.
De acordo com o
Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), o processo de
reassentamento dos não-índios da reserva
vem sendo realizado desde o ano passado e, para
permitir a continuidade dos trabalhos dos rizicultores
em outras terras, uma área de 24 mil hectares
estará à disposição
desses produtores.
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