| Roraima
é aqui
Demétrio Magnoli
'Morrer se preciso
for; matar, nunca' - esse era o lema de Cândido
Mariano Rondon e dos pioneiros do Serviço
de Proteção ao Índio, antes
da degeneração da agência numa
ponta-de-lança da espoliação
dos índios. Rondon personificou o espírito
de um tempo moldado pelo projeto de consolidação
da unidade nacional. As suas idéias e ações
adquirem significado sobre um pano de fundo formado
por eventos como a Guerra do Paraguai, a incorporação
do Acre, a delimitação final das fronteiras
amazônicas e a elaboração dos
planos ferroviários de integração
nacional. Na visão rondoniana, a proteção
estatal dos índios representava uma etapa
na trajetória que conduziria até a
sua integração à nação
única. Quando se discute o impasse sobre
a reserva Raposa Serra do Sol, o que está
em jogo é o legado de Rondon.
Os indigenistas
da tradição inaugurada por Rondon
não indagavam se os índios seriam
integrados à sociedade nacional, mas apenas
como esse processo ocorreria - e dedicaram sua vida
à tentativa de evitar que se integrassem
como peões semi-escravizados nas fazendas
ou miseráveis relegados às fímbrias
da economia urbana. Nenhum deles imaginava que,
no outono do século 20, emergisse, triunfante,
uma doutrina empenhada na produção
política de um país multinacional.
Mas é disso que se trata quando se discute
Roraima.
No debate sobre
as terras indígenas de Roraima se contrapuseram
as propostas de delimitação fragmentária
e contínua das reservas. A primeira, inscrita
no projeto da nação única,
admitia a interação de índios
e não-índios que habitam a região
e tinha como horizonte a idéia de integração.
A segunda, que acabou por se impor, deriva da lógica
multiculturalista da separação e tem
como horizonte a criação de nações
indígenas autônomas nas faixas limítrofes
do Estado brasileiro. Hoje, ela demanda a expulsão
dos não-índios estabelecidos na região
e desenha os contornos da primeira guerra étnica
no Brasil do século 21.
Por vias inesperadas,
transversas, os índios se incorporam a uma
'sociedade mundial' antes de se integrarem à
sociedade nacional. As notícias que chegam
de Roraima dão conta da divisão dos
indígenas em 'índios católicos',
defensores da expulsão, e 'índios
evangélicos', defensores da permanência
dos colonos. No cipoal de organizações
globalizadas e missões religiosas que atuam
em Roraima, existem entidades e figuras abnegadas
que contribuíram para amenizar a tragédia
sanitária a que, em razão da ausência
do Estado, se encontravam entregues os índios
ianomâmis nos anos 80 e 90. Mas, sobretudo,
se destacam os arautos da criação
de nações indígenas separadas,
que enxergam os índios como objetos da engenharia
internacional das etnias e como pretextos na conquista
de fontes de financiamento para as ONGs multiculturalistas.
Quando se discute
a questão indígena, o tema verdadeiro
é a viabilidade do conceito de nação.
Roraima não começa nem acaba em Roraima.
Na Bolívia de Evo Morales o governo escreveu
uma Constituição multiculturalista
que nega a existência legítima da nação
e demarca uma estrada jurídica para a emergência
de diversas 'nações ancestrais'. Como
fruto desse passo, os mineiros do estanho se preparam
para abdicar de sua dupla identidade histórica
de bolivianos e trabalhadores, substituindo-a pela
identidade 'original' de indígenas. Os líderes
da operação identitária já
reivindicam a transferência da propriedade
dos recursos do subsolo às novas nações
'ancestrais', o que lhes permitiria vender as minas
a empresas de mineração. O saque das
riquezas nacionais está na dobra da esquina
da renúncia à nação.
A proposta de um
'arquipélago' de terras indígenas
exprimia uma concepção sobre a fronteira
entre os índios e a sociedade nacional. Aquele
traço de limite deveria ser relativamente
poroso, de modo a propiciar um intercâmbio
vigiado pelo Estado. A delimitação
contínua do 'continente' indígena,
por seu turno, pretendeu implantar um território
circundado por sólidas muralhas. Do lado
de fora ficariam os não-índios e o
Estado; do lado de dentro, os índios, as
ONGs e os missionários. Esse tipo de fronteira
só poderá ser traçado pelo
recurso à violência.
Há 'nações
indígenas' distintas da nação
brasileira? A pergunta carece de sentido, pois nações
não existem na natureza, como rios e montanhas,
mas são inventadas na esfera da política.
Os índios 'originais' não podem ser
restaurados, mas sempre é possível
inventar, debaixo dos escombros da idéia
da nação única, 'nações
indígenas' pós-modernas, financiadas
por instituições multilaterais e lideradas
por coalizões de ativistas bem conectados
e índios globalizados.
Há, no Brasil,
uma 'nação africana na diáspora',
constituída pelos 'afrodescendentes'? Eis
outra pergunta que não tem resposta objetiva,
pois, nas palavras de Ernest Renan, 'a nação
é um plebiscito cotidiano'. Um projeto multiculturalista
em curso almeja fabricar essa nação,
por meio de leis raciais, da revisão radical
de nossa História e do cancelamento do imaginário
nacional da mestiçagem. Nações
indígenas autônomas poderiam existir
ao lado do Brasil. Já a 'nação
afrodescendente' só pode nascer pela substituição
da nação brasileira por uma coleção
de nações étnicas fundadas
sobre a glorificação de supostas ancestralidades
de sangue. Brasil, nessa hipótese, seria
apenas um espaço geográfico confederal
e um tênue pacto de convivência entre
povos ciosos de suas diferenças.
Rondon, o marechal
mestiço com ancestrais bororos e terenas,
morreu há 50 anos. Homem de seu tempo, nacionalista
e positivista, ele trocou o paradigma da catequese
dos índios 'por um vago e eventual culto
cívico à bandeira' (George Zarur,
A Utopia Brasileira, Abaré/Flacso, 2003).
Os índios não precisam desse culto,
mas precisam menos ainda das bandeiras inventadas
pelos novos fundamentalistas da etnicidade.
Demétrio Magnoli é sociólogo
e doutor em Geografia Humana pela USP.
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