|
Atuação
federal em áreas indígenas é
alvo de
ataques de comandantes do Exército
Flávio Tabak e
Maiá Menezes
As autoridades militares
unificaram seu discurso e o alvo foi o governo federal.
Cinco dias depois de o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva defender a demarcação
contínua da Reserva Raposa Serra do Sol,
em Roraima, generais e ex-ministros, reunidos ontem
para o seminário "Brasil, ameaças
a sua soberania", criticaram o decreto que
determina a homologação do território.
Fizeram coro ao descontentamento expresso na semana
passada pelo comandante militar da Amazônia,
general Augusto Heleno. Ontem ele foi duro com o
governo, ao criticar, sob aplausos, o tratamento
dado aos índios:
- A política
indigenista está dissociada da História
brasileira e tem de ser revista urgentemente. Não
sou contra os órgãos do setor, quero
me associar para rever uma política que não
deu certo, é só ir lá para
ver que é lamentável, para não
dizer caótica.
Durante palestra
no Clube Militar, no Centro do Rio, e diante de
cerca de 150 militares da ativa e da reserva, o
general defendeu a independência do Exército
em relação aos governos:
- O alto comando
do Exército é um órgão
que serve ao Estado brasileiro e não ao governo.
Em seguida, durante
entrevista, o general disse ter constatado o abandono
de áreas indígenas. Muitas, segundo
ele, enfrentam problemas de alcoolismo e tráfico
de drogas.
- Quando critico,
não tenho interesse político ou econômico.
Só penso nos interesses nacionais - disse.
Preocupação
é com divisão política
Até então
única voz pública das Forças
Armadas contra a homologação da reserva
Raposa Serra do Sol, Augusto Heleno recebeu ontem
o apoio de ex-ministros, como Zenildo Lucena (Exército)
e Bernardo Cabral (Justiça), de generais
do alto comando e do líder indígena
Jonas Marcolino, convidado para o debate. O comandante
militar do Leste, general Luiz Cesário da
Silveira Filho, na primeira fila do auditório,
afirmou que o problema em Roraima é de soberania.
Segundo o militar, a discussão passa pelo
cumprimento do artigo 142 da Constituição,
que trata da atuação das Forças
Armadas na defesa da pátria:
- Nossa preocupação
é constitucional, com a soberania brasileira.
O chefe do Estado
Maior do Comando Militar do Leste, general Mário
Matheus Madureira, disse que está preocupado
com a homologação em faixa contínua
da reserva:
- O risco da soberania
é com áreas que podem ser separadas
do território brasileiro. ONGs internacionais
e grupos indígenas podem solicitar essa divisão
política. Pode ser a mesma situação
que ocorreu no Kosovo. É uma preocupação
de todos.
A opinião
dos militares durante o seminário ganhou
a adesão do ministro do Exército do
governo Sarney, Leônidas Pires Gonçalves:
- São todos
brasileiros, há riscos de utilizarem o aumento
de uma ocupação indígena. Pode
ocorrer um estado de enclave (quando um território
se sobrepõe ao outro).
O general Augusto
Heleno, que na última quinta-feira, em Brasília,
classificou como "risco à soberania
nacional" a demarcação em terras
contínuas da reserva, abrandou o tom:
- Não falo
em nome do governo porque não tenho autoridade
para isso. Em nenhum momento contrariei a decisão
do presidente. Não tenho intenção
de contrariar hierarquia e disciplina - disse, em
entrevista.
Na palestra, no
entanto, sem citar o nome da reserva, apresentou
sua teoria sobre a retirada de não-índios
de terras indígenas:
- Como um brasileiro
não pode entrar numa terra porque é
indígena? Isso não entra na minha
cabeça.
O general leu artigos
da Declaração dos Povos Indígenas,
da ONU. Um deles, sobre a desmilitarização
das reservas, irritou o militar:
- Então o
entrave somos nós? Cumprimos o papel constitucional.
"É só
ir lá para ver que (a política indigenista)
é lamentável, para não dizer
caótica " General
Augusto Heleno
O risco é
acontecer o mesmo que ocorreu no Kosovo. Um grupo
de indígenas pode solicitar a separação
política do estado -
General Mário Madureira
A Reserva Raposa
Serra do Sol foi demarcada no governo Fernando Henrique
Cardoso em 1998. Em 15 de abril de 2005, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto
de homologação, última fase
no processo de delimitação da reserva.
A partir de então, começou uma negociação
para a retirada dos não-índios da
área, onde vivem cerca de 18 mil indígenas.
A demarcação em área contínua
nunca foi bem recebida em Roraima, estado que já
cedeu boa parte de seu território a uma reserva
dos ianomâmis.
A demarcação
em área contínua também enfrenta
a oposição dos militares. Em 2007,
a Polícia Federal preparava uma ação
para retirar os invasores e pediu apoio aos militares,
que não ajudaram e vazaram a operação
a políticos de Roraima.
Um grupo de arrozeiros
ocupa a reserva desde os anos 80. Eles se recusam
a sair, mesmo com indenizações oferecidas
pela Fundação Nacional do Índio
(Funai). Aliados a índios contrários
à demarcação em área
contínua de 1,6 milhão de hectares,
os rizicultores se armaram.
Os índios
contrários à demarcação
contínua são ligados à Sociedade
de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de
Roraima (Sodiur). Os pró-demarcação
contínua são vinculados ao Conselho
Indigenista de Roraima (CIR), ligado à Igreja
Católica.
O principal opositor
da demarcação é o presidente
da Associação dos Arrozeiros de Roraima,
Paulo César Quartiero, responsável
pelas ações de resistência à
operação preparada pela Polícia
Federal. Na última semana, a ação
da PF foi suspensa provisoriamente por uma ação
do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros
entenderam que a operação pode criar
um ambiente de violência. O pedido de suspensão
foi feito pelo governador de Roraima, José
Anchieta, do PSDB.
|
