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Crise dos cartões
ofusca CPI de R$ 32 bi das ONGs
Josia
de Sousa (Blog)
- Verba foi repassada pelo Tesouro entre
1999 e 2006
- Foram
beneficiadas 7.670 entidades em todo o país
- Lista
inclui de sindicatos a organizações
indigenistas
- Suspeitas
alcançam de congressistas a universidades
Magnetizado por
uma crise que envolve gastos de R$ 461,16 numa loja
de free shop e R$ 8,30 numa tapiocaria, o Congresso
negligencia uma CPI voltada à investigação
de um sumidouro que sorveu das arcas do Tesouro
R$ 32 bilhões em oito anos. Dinheiro repassado
a 7.670 Organizações Não-Governamentais
em meio a uma atmosfera que o TCU define como “de
absoluto descontrole”.
Inaugurada no Senado
há cinco meses e 14 dias, a CPI das ONGs
não saiu do lugar. O governo ocupa sete dos
11 assentos da comissão. E vem se valendo
da supremacia numérica para deter a apuração.
Incomodado, o presidente da CPI, Raimundo Colombo
(DEM-SC), promoveu, na semana passada, um encontro
reservado.
Colombo conversou,
a portas fechadas, com o relator da CPI, Inácio
Arruda (PCdoB-CE), e com Sibá Machado (PT-AC),
espécie de general do destacamento governista
na comissão. Disse a ambos que não
está disposto a fazer “papel de bobo”.
Pretende reacomodar a investigação
das ONGs na ordem do dia, devolvendo-a ao noticiário.
Em silêncio,
assessores técnicos do Senado aproveitaram
o recesso parlamentar de janeiro para elaborar um
relatório preliminar. Chama-se “Mapa
Financeiro dos Repasses de Recursos para ONGs.”
Servindo-se apenas de dados oficiais, colecionaram
cifras que, expostas à luz do dia, deixarão
de cabelo em pé os brasileiros em dia com
o fisco.
O ponto de partida
do trabalho dos técnicos que assessoram a
CPI foi uma planilha eletrônica fornecida
pelo Ministério da Fazenda. Contém
57.508 linhas. Anotam, uma a uma, todas as liberações
que o Tesouro realizou para organizações
sem-fins lucrativos entre 1999 e 2006. Somam cerca
de R$ 15 bilhões. Submetido a uma atualização
monetária, o valor alça à casa
dos 32 bilhões.
Esmiuçando
as informações, os técnicos
produziram um segundo relatório. Nesse documento,
mantido em segredo, trataram das liberações
que, numa análise preliminar, parecem suspeitas.
Envolvem entidades que beliscaram no erário
valores que podem superar os R$ 10 bilhões.
Há no texto, por exemplo, referências
a congressistas que injetaram no Orçamento
da União emendas destinando recursos para
ONGs geridas por amigos e parentes.
Há também
menções a repasses feitos para fundações
que atuam sob o guarda-chuva das maiores universidades
do país. Como se fosse pouco, o documento
traz detalhes de duas listas que, submetidas a uma
boa e correta apuração, podem trazer
à tona um duto de malversações
capazes transformar a crise dos cartões em
farinha de tapioca.
A primeira relação
é estrelada pelos “50 maiores valores
impugnados pela Controladoria-Geral da União.”
Coisa de R$ 158 milhões. Traz o nome de entidades
mencionadas num “mapa da inadimplência.”
São ONGs cujas prestações de
contas ou estão pendentes ou apresentaram
impropriedades que levaram o governo a interromper
o repasse de verbas públicas.
No topo dessa relação
estão três entidades sindicais: Cooperativa
dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de
Manguinhos, Força Sindical e Associação
Nacional dos Sindicatos Social-democratas.
A segunda lista
manuseada pelos técnicos do Senado anota
os “40 maiores convênios inadimplentes”
firmados por órgãos públicos
com entidades sem fins lucrativos. Somam R$ 566
milhões. A equipe da CPI teve o cuidado de
anotar uma observação no documento
que produziu: “O valor pactuado [em cada convênio]
pode referir-se a um programa de vários exercícios,
cujos recursos podem ter sido liberados em montante
bastante inferior ao combinado.”
Encabeçam
essa segunda relação, de novo, entidades
sindicais: Força Sindical, CUT, Cooperativa
dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de
Manguinhos e Associação Nacional dos
Sindicatos Social-democratas.
Depois da conversa
que teve com Inácio arruda e Siba Machado,
Raimundo Colombo, o presidente da CPI das ONGs,
foi ao encontro do presidente do Senado, Garibaldi
Alves (PMDB-RN). Disse-lhe que marcou para a próxima
quarta-feira (20) uma nova reunião da comissão.
Tentará destravar a investigação.
Na seqüência,
Colombo conversou com José Agripino Maia
(RN), líder de seu partido, o DEM. Pediu
empenho da bancada oposicionista. A seu pedido,
Agripino foi a Arthur Virgílio, líder
do PSDB. Acertaram que, além da CPI dos Cartões,
as duas maiores legendas da oposição
voltarão as suas atenções para
a investigação das ONGs.
Somando-se toda
a verba da rubrica de “suprimento de fundos”,
que inclui os cartões corporativos e os desembolsos
que escoaram pela chamada “Conta B”,
o governo gastou R$ 1,1 bilhão entre 2001
e 2007. Parece dinheiro de troco se comparado aos
R$ 32 bilhões entregues a organizações
que, embora tragam enganchadas no nome a expressão
“não-governametnais”, encontram-se
penduradas na bolsa da Viúva.
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