Audiência discutirá
combate ao terrorismo no Brasil
A Comissão de Segurança Pública
e Combate ao Crime Organizado realiza na quinta-feira
(2) audiência pública para discutir a possível
atuação de integrantes de grupos terroristas
no Brasil. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que solicitou
a audiência, lembra que a região de Foz
do Iguaçu (PR) é suspeita de abrigar atividades
supostamente articuladas a redes de apoio a grupos terroristas
internacionais. Ele afirma, portanto, que é preciso
evitar que o Brasil se torne um "país hospedeiro"
de organizações terroristas.
"A
localização estratégica [de Foz
do Iguaçu] na fronteira, entre três países
da América do Sul, favorece a mobilização
e fuga rápida de um lado para outro, se necessário.
Desde os ataques de 11 de setembro, nos Estados Unidos,
a Polícia Federal brasileira, conforme divulgado
na mídia, tem intensificado investigações
na área", diz Jungmann.
Al
Qaeda
Jungmann também citou as notícias sobre
a prisão, em São Paulo, de um suposto
integrante da alta hierarquia da organização
terrorista Al Qaeda. Segundo informações
divulgadas pela imprensa, o suspeito foi preso em 25
de abril e solto em 18 de maio, por ordem do juiz da
4ª Vara Federal Criminal, Alexandre Cassettari.
O
suspeito seria um libanês que foi alvo de investigação
da Polícia Federal relacionada à propagação
de material com conteúdo racista na internet.
Em 26 de maio, no entanto, o Ministério Público
Federal informou, em nota assinada pela procuradora
Ana Letícia Absy, que as investigações
não comprovaram a ligação do libanês
com a Al Qaeda.
Combate
ao terrorismo
Para Jungmann, o Brasil necessita de uma legislação
específica para enfrentar um eventual ataque
terrorista, em que sejam definidas as responsabilidades
das instituições nessa situação.
"É preciso que o Congresso Nacional tenha
conhecimento de um eventual plano ou projeto para sanar
tal deficiência normativa, que é de iniciativa
privativa do Poder Executivo", afirma.
No
início de junho, o
governo federal criou um núcleo de combate ao
terrorismo no País, que vai propor estratégias
para ação integrada de órgãos
governamentais. O núcleo é
formado por integrantes do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República
e dos ministérios da Defesa, da Justiça
e das Relações Exteriores.
O
núcleo foi criado por meio de portaria assinada
pelo ministro de Segurança Institucional, Jorge
Armando Felix, publicada no Diário Oficial em
10 de junho.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
- o ministro-chefe do Gabinete Institucional da Presidência
da República, Jorge Armando Félix;
- o diretor de Inteligência Policial da Polícia
Federal, Daniel Lorenz
de Azevedo;
- o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência
(Abin), Wilson
Roberto Trezza.
A
audiência será realizada às 10 horas,
em plenário a definir.
|
