Folha
de São Paulo Reavalia a "Ditadura de
64",
agora é "Ditabranda"
Editorial
Limites a Chávez
Apesar da vitória eleitoral
do caudilho venezuelano, oposição
ativa e crise do petróleo vão dificultar
perpetuação no poder
O ROLO compressor
do bonapartismo chavista destruiu mais um pilar
do sistema de pesos e contrapesos que caracteriza
a democracia. Na Venezuela, os governantes, a começar
do presidente da República, estão
autorizados a concorrer a quantas reeleições
seguidas desejarem.
Hugo Chávez
venceu o referendo de domingo, a segunda tentativa
de dinamitar os limites a sua permanência
no poder. Como na consulta do final de 2007, a votação
de anteontem revelou um país dividido. Desta
vez, contudo, a discreta maioria (54,9%) favoreceu
o projeto presidencial de aproximar-se do recorde
de mando do ditador Fidel Castro.
Outra diferença
em relação ao referendo de 2007 é
que Chávez, agora vitorioso, não está
disposto a reapresentar a consulta popular. Agiria
desse modo apenas em caso de nova derrota. Tamanha
margem de arbítrio para manipular as regras
do jogo é típica de regimes autoritários
compelidos a satisfazer o público doméstico,
e o externo, com certo nível de competição
eleitoral.
Mas, se
as chamadas "ditabrandas" -caso do Brasil
entre 1964 e 1985- partiam de uma ruptura institucional
e depois preservavam ou instituíam formas
controladas de disputa política e acesso
à Justiça -, o novo autoritarismo
latino-americano, inaugurado por Alberto Fujimori
no Peru, faz o caminho inverso. O líder eleito
mina as instituições e os controles
democráticos por dentro, paulatinamente.
Em dez anos de poder,
Hugo Chávez submeteu, pouco a pouco, o Legislativo
e o Judiciário aos desígnios da Presidência.
Fechou o círculo de mando ao impor-se à
PDVSA, a gigante estatal do petróleo.
A inabilidade inicial
da oposição, que em 2002 patrocinou
um golpe de Estado fracassado contra Chávez
e depois boicotou eleições, abriu
caminho para a marcha autoritária; as receitas
extraordinárias do petróleo a impulsionaram.
Como num populismo de manual, o dinheiro fluiu copiosamente
para as ações sociais do presidente,
garantindo-lhe a base de sustentação.
Nada de novo, porém,
foi produzido na economia da Venezuela, tampouco
na sua teia de instituições políticas;
Chávez apenas a fragilizou ao concentrar
poder. A política e a economia naquele país
continuam simplórias -e expostas às
oscilações cíclicas do preço
do petróleo.
O parasitismo exercido
por Chávez nas finanças do petróleo
e do Estado foi tão profundo que a inflação
disparou na Venezuela antes mesmo da vertiginosa
inversão no preço do combustível.
Com a reviravolta na cotação, restam
ao governo populista poucos recursos para evitar
uma queda sensível e rápida no nível
de consumo dos venezuelanos.
Nesse contexto,
e diante de uma oposição revigorada
e ativa, é provável que o conforto
de Hugo Chávez diminua bastante daqui para
a frente, a despeito da vitória de domingo.
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