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Campanha 2010
Tarso:
condenação de Ustra é histórica
Para ministro da Justiça,
decisão de responsabilizar
coronel reformado por tortura influenciará
outros casos
Roldão Arruda
O ministro da Justiça,
Tarso Genro, classificou como "histórica"
a decisão da Justiça de São
Paulo, que reconheceu a responsabilidade do coronel
reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante
Ustra em crimes de tortura cometidos durante a ditadura
militar. Segundo o ministro, a decisão, se
for confirmada em instâncias superiores, vai
influenciar outros casos: "Vai assentar no
mundo jurídico o fato de que aquelas pessoas
que entraram com a petição na Justiça
fundamentaram seu pedido, apresentaram provas, foram
torturadas pelo Estado, através de uma pessoa."
O ministro, que
comentou a sentença durante um ato em homenagem
a ex-presos políticos, ontem, em São
Paulo, também disse que os torturadores devem
ser responsabilizados individualmente: "Essa
pessoa agiu além do mandato dado pelo Estado,
porque não havia nenhuma lei, nenhum regulamento
que permitisse a tortura. A tortura é uma
opção política de um regime,
mas é também a determinação
sórdida de um indivíduo."
Ao comentar as declarações
de Tarso, o defensor do coronel, advogado Paulo
Esteves, lembrou que, como se trata de ação
individual, o resultado não influencia outros
casos. Também disse que seu cliente nega
participação na tortura: "Ele
foi condenado por omissão. Vamos aguardar
as outras instâncias."
Show de
talento
Dora
Kramer
Não é
a primeira e provavelmente não será
a última vez que o ministro da Justiça,
Tarso Genro, diz ou faz alguma coisa errada sem
a menor necessidade. Há exemplos de sobra
em sua trajetória passada e presente.
Mas agora com essa
história de tornar urgentes as punições
de militares que cometeram crimes na ditadura ele
se superou.
Por carência
de percepção ou afã de abraçar
uma causa de destaque, acabou dando a oficiais da
reserva sem outra ocupação senão
a de vocalizar recalques da corporação
uma oportunidade de ouro para se imiscuir na vida
política do País.
A conversa do ministro
com a Comissão de Anistia, na semana passada,
tenderia a ficar restrita ao campo da equivocada
inversão de prioridades, dada a aflição
dos cidadãos com a incapacidade do poder
público de lidar com os crimes comuns cometidos
aqui e agora.
A veemência
do ministro obrigou seu colega da Defesa, Nelson
Jobim, a desmenti-lo como precaução.
Em vão, pois o Clube Militar está
sempre ávido por uma agenda.
E que agenda! Se
não for uma bravata, a convocação
de seminário para discutir o "passado
terrorista" de autoridades do governo Lula
e a hipótese de puni-las por participação
em atos de violência tem potencial altamente
constrangedor.
A reação
militar foi desproporcional. Anônima até
agora, descompromissada e, por isso mesmo, perigosa.
Parte de quem não tem nada a perder. Divulgaram
uma lista de todos os "terroristas" passíveis
de punição e, na base do olho por
olho, trataram-nos como meliantes.
E isso para quê?
Para absolutamente nada, pois daqui até a
prometida reunião haverá o deixa disso
regulamentar. Se não houver, pior para todos.
O Brasil discutirá algo não prioritário
para a geração atual, terá
de entrar no debate sobre a abertura dos arquivos
da ditadura e daí para uma saia-justa geral
é um pulo.
Ou alguém
acha que todas as indenizações milionárias
já pagas resistirão à luz da
verdade? Gente que levou milhões de repente
poderá ter revelada uma atuação
de combate bem menos valiosa. Essas coisas são
como aquele lugar comum sobre CPIs: nunca se sabe
o que vem pela frente.
Como ministro da
Justiça já se viu que o gaúcho
Tarso Genro não influi nem contribui. Em
algum momento falou ligeiramente a respeito de um
plano nacional de segurança pública,
mas não desenvolveu o tema, muito menos executou
qualquer ação.
Nunca funcionou
ao molde do antecessor como advogado do governo
nas causas periclitantes e, como colaborador na
articulação com os outros Poderes,
já mostrou preferência pelo atrito.
Que não se
despreze, porém, o talento de Tarso Genro
porque não há na República
ninguém capaz de embarcar numa canoa furada
com tanta convicção.
Zarpou para Mônaco
assim que Salvatore Cacciola foi preso. Na maior
seriedade, mas para nada, além de proporcionar
à autoridade do principado momentos de ironia.
Defendeu dossiês
contra adversários políticos como
algo corriqueiro e, antes, quando na oposição,
capitaneava a campanha "Fora FHC" enquanto
a cúpula do PT fazia o caminho inverso, ciente
de que a madeira um dia bate em Chico e no outro
em Francisco.
Se a motivação
de Tarso Genro é, como dizem seus colegas
petistas, ganhar espaço para vir a ser candidato,
o caso é mais grave que a possível
crise.
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