COBERTURA ESPECIAL - Especial Terror - Geopolítica

04 de Maio, 2011 - 10:59 ( Brasília )

Legalidade de ação militar é questionada


ÁLVARO FAGUNDE

A confirmação pelos EUA de que Osama bin Laden estava desarmado quando foi morto, no último domingo, aumentou o debate sobre a legalidade da operação americana no Paquistão.

A alta comissária da ONU para Direitos Humanos, a sul-africana Navi Pillay, pediu que os EUA entreguem ao organismo detalhes sobre a operação. Segundo ela, estava claro que seria difícil capturar Bin Laden vivo, mas todas as operações de contraterrorismo precisam respeitar as leis internacionais.

Como os detalhes da morte do terrorista ainda são pouco conhecidos, a tendência é de cautela. Mas alguns juristas questionam o assassinato sem direito a julgamento e o fato de a operação ter ocorrido em um Estado soberano.

"A ação pareceu um assassinato extrajudicial", disse Nick Grief, professor de direito da Universidade Kent, ao jornal britânico "Guardian."

"Até os criminosos de guerra nazistas tiveram um julgamento", afirmou Grief.
Os EUA alegam que a operação foi legal e que o terrorista, apesar de estar desarmado, resistiu à prisão.

"A resistência não exige uma arma de fogo", disse o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, sem explicar como Bin Laden teria tentado impedir sua captura a ponto de ameaçar os agentes.
O líder terrorista foi morto com tiros no rosto e no peito.

Anteontem, John Brennan, conselheiro do presidente Barack Obama para assuntos de segurança, disse que os militares estavam preparados para capturar Bin Laden vivo "se ele não apresentasse nenhuma ameaça".

Defensores da operação sustentam que os EUA estão em guerra contra a Al Qaeda e que o Congresso americano autorizou em 2001 o uso de força militar contra terroristas.

"O presidente está autorizado a usar toda a força necessária e apropriada contra aquelas nações, organizações ou pessoas que ele determinar tenham planejado, autorizado, cometido ou ajudado os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001", diz a resolução.

Além de confirmar que o terrorista estava desarmado, os EUA recuaram da versão de que ele usou uma mulher como escudo humano.

Uma das mulheres de Bin Laden -que os EUA disseram inicialmente haver morrido na operação- levou um tiro na perna após atacar um dos militares, disse Carney.

Segundo uma autoridade de inteligência do Paquistão, cerca de dez parentes do líder da Al Qaeda foram capturados na operação (entre eles, a mulher e uma filha, que teria entre 12 e 13 anos) e devem ser interrogadas antes de serem devolvidas para seus países de origem.

A Casa Branca estaria estudando se divulga ou não as fotos tiradas do corpo de Bin Laden. Uma das considerações é que, por serem muito violentas, as imagens poderiam despertar revolta, em vez de diminuir dúvidas sobre a morte do terrorista.