A Assembleia Nacional, câmara baixa do Parlamento francês, aprovou nesta terça-feira, por ampla maioria, a manutenção das operações militares no Iraque no combate ao grupo radical Estado Islâmico, uma semana após os atentados terroristas em Paris. No total, 488 deputados votaram a favor, um contra, e 13 se abstiveram, principalmente membros da Frente de Esquerda.
Pouco antes, o primeiro-ministro francês, Manuel Valls, havia pedido aos legisladores a prorrogação da intervenção militar francesa "porque nossa missão não terminou" e "o que temos pela frente é, de fato, uma guerra contra o terrorismo".
Em um acalorado discurso, que foi muito aplaudido e elogiado, Valls afirmou não ser partidário de adotar medidas que ponham em risco o Estado de direito, em um momento em que começaram a se erguer vozes contrárias a uma eventual versão francesa do "Ato Patriota". Esse foi um conjunto de leis adotado pelos Estados Unidos após os atentados de 11 de setembro de 2001, com o objetivo de aumentar a segurança em solo norte-americano, porém criticado por afetar os direitos civis.
"A uma situação excepcional devem corresponder medidas excepcionais. Mas, digo com a mesma força, nunca medidas de exceção, que anulariam o princípio do direito e dos valores", disse Valls, em discurso na Assembleia Nacional, durante homenagem às vítimas dos atentados da semana passada em Paris.
"A melhor resposta ao terrorismo, que quer exatamente destruir o que somos, ou seja, uma grande democracia, é o direito, é a democracia, é a liberdade, é o povo francês", insistiu.
Valls esclareceu, por outro lado, que a França está "em guerra contra o terrorismo, o jihadismo e o islamismo radical", não contra uma religião.
"A França não está em guerra contra o Islã e os muçulmanos", afirmou diante de deputados, após os atentados que deixaram 17 mortos entre a quarta e a sexta-feira da semana passada, os mais mortais no país em mais de meio século.
Premiê francês anuncia novas medidas contra o terrorismo
O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, disse nesta terça-feira (13) que o governo “vai tomar medidas excepcionais” para evitar o terrorismo, porém jamais “medidas de exceção”, que autorizariam a polícia a infringir o Estado de direito e as liberdades individuais em nome da luta contra o terror. Valls declarou que a França “está em guerra contra o islamismo radical”, mas não contra o “islã”.
Em um aguardado discurso na Assembleia nacional, o premiê foi aplaudido de pé pelos deputados, em reconhecimento à atuação do governo nos dias que se sucederam aos ataques contra o jornal Charlie Hebdo, a dois policiais e a um mercado judaico, em Paris. Valls tomou a palavra depois da realização de uma homenagem dos deputados e ministros às 17 vítimas dos atentados.
“A França está em guerra contra o terrorismo, o jihadismo e o islamismo radical. A França não está em guerra contra uma religião. Ela protegerá, como ela sempre fez, todos os seus cidadãos”, destacou o primeiro-ministro. Ele ressaltou que, diante do terrorismo, o governo precisa “reforçar regularmente os serviços de informação e a jurisdição antiterrorista”.
Mais recursos
O premiê prometeu aumentar os recursos humanos e materiais dos investigadores, lembrando que, atualmente, o país precisa controlar mais de 1.250 franceses envolvidos em redes extremistas no Iraque e na Síria. O objetivo, assegura, é melhorar “as competências e diversificar o recrutamento de agentes de informática e de análise de dados, investigadores e tradutores”.
Valls também prometeu que a França vai preparar, até setembro, um grande arquivo com as informações sobre os condenados por ligação com o terrorismo, que será compartilhado com os outros países europeus. O premiê pediu que a União Europeia acelere a aprovação de novas regras sobre o tema.
Prisão especial
A prisão dos extremistas também é um desafio. O socialista indicou a criação de espaços “específicos” para isolar os condenados por participação no terrorismo “considerados radicais”. O objetivo é impedir que esses presos levem outros detentos rumo ao extremismo. Uma experiência semelhante já está em curso em uma penitenciária da região parisiense, que abriga 23 radicais em um local separado dos demais.
O primeiro-ministro pediu para o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, apresentar propostas de reforço do controle do uso da internet pelos suspeitos de estarem ligados a redes de terrorismo, em especial das redes sociais, “usadas mais do que nunca para a tomada de contato e a aquisição de técnicas permitindo passar à ação”.
Nesta terça, foi publicado um dos principais decretos da lei contra o terrorismo de 2014, que proíbe a saída ou a entrada do território francês de suspeitos de ligação com o extremismo.
