09 de Agosto, 2006 - 12:00 ( Brasília )

Terrestre

Estrutura Organizacional do Exército Brasileiro 2006



Fonte Revista Verde Oliva
JAN/MAR 2006


Estrutura Organizacional do Exército Brasileiro


O Exército Brasileiro, sintonizado com a evolução que, de forma cada vez mais rápida, ocorre em todos os campos da atividade humana, encontra-se em processo constante de atualização de sua estrutura organizacional. Com base em estudos realizados pelo Estado-Maior do Exército (EME), a Instituição moderniza a Alta Administração do Exército e a Força Terrestre para torná-las mais eficientes e eficazes.

A criação do Comando de Operações Terrestres (COTER), do Departamento Logístico (D Log) e, mais recentemente, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), insere-se nesse esforço de modernização. O surgimento do DCT, em particular, proporcionou ao Exército maior sinergia no campo da Ciência e Tecnologia (C&T), impulsionando os projetos de pesquisa e de desenvolvimento de produtos de defesa.

A modernização da estrutura institucional é permanentemente orientada pelo Sistema de Planejamento do Exército (SIPLEX), que prevê a avaliação dos procedimentos adotados e a realimentação do planejamento sempre que necessário. Uma vez constatada a necessidade de modernização ou racionalização, são introduzidas modificações no Plano Básico de Estruturação do Exército (PBEEx), de modo a reorientar a execução do planejamento, adequando-o às necessidades ditadas pela evolução da conjuntura ou pela elaboração de cenários prospectivos.

O PLANO BÁSICO DE ESTRUTURAÇÃO DO EXÉRCITO

• Premissas e condicionantes

O PBEEx, coerente com a Política Militar Terrestre e com a Concepção Estratégica do Exército, é o deflagrador dos demais planos básicos que visam ao preparo do Exército para o cumprimento de sua missão.

Esse plano tem por finalidade detalhar as ações estratégicas que, estando previstas na Diretriz Estratégica de Estruturação do Exército, devem ser implementadas em curto prazo. Além disso, o PBEEx orienta o levantamento dos recursos necessários à consecução dos Objetivos de Estruturação lançados no Plano Diretor do Exército (PDE). Tudo isso, em síntese, visa a ampliar a capacidade operacional da Força Terrestre, a racionalizar sua organização e articulação e a aproximar a estrutura existente em tempo de paz da Estrutura Militar de Guerra, para que se possa alcançar, no mais curto prazo e com um mínimo de adaptações, o adequado poder de combate necessário à defesa da Pátria.

A busca da eficácia no cumprimento da missão do Exército exige a otimização dos recursos humanos e materiais, mas a criação de novas organizações militares (OM) só ocorre pela disponibilização de cargos das OM transformadas, desativadas ou extintas, pois, embora seja necessário aumentar a eficiência da Força, não há interesse em majorar seu efetivo.

No que tange à organização da Força Terrestre, a brigada é tida como módulo básico de combate para a configuração de elementos operacionais e a alocação de material de emprego militar. A Força Terrestre é articulada de forma a atender, prioritariamente, às estratégias da Dissuasão e da Presença, devendo esta última ser entendida de forma seletiva, ou seja, mais importante do que "estar presente" em todas as áreas estratégicas do território nacional é a capacidade de "se fazer presente" em qualquer delas, valendo-se, para isto, da mobilidade estratégica.

Objetivos de estruturação

Atualmente, o Plano Básico de Estruturação do Exército contém 14 objetivos:

• ampliar a capacidade operacional das forças de operações especiais;

• reorganizar e rearticular a 3ª Brigada de Infantaria Motorizada (3ª Bda Inf Mtz);

• ampliar a capacidade dissuasória na fronteira noroeste do Brasil (no Comando Militar da Amazônia);

• racionalizar a estrutura militar terrestre na Amazônia Oriental;

reestruturar as forças blindadas;

transformar e reorganizar a 11ª Brigada de Infantaria Blindada;

rearticular a Artilharia Antiaérea, de Costa e de Lançadores Múltiplos de Foguetes;

• reorganizar a 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel);

• reorganizar a 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;

• reorganizar o Grupamento de Unidades-Escola/ 9ª Brigada de Infantaria Motorizada;

reestruturar as organizações militares de Polícia do Exército;

• criar, transformar e transferir organizações militares de Engenharia;

• criar Pelotões Especiais de Fronteira; e

• criar Centros de Instrução de Operações de Paz, de Operações de Garantia da Lei e da Ordem, de Engenharia de Construção e de Artilharia de Foguetes.

A ampliação da capacidade operacional das forças de operações especiais consolida-se com a conclusão da implantação da Brigada de Operações Especiais (Bda Op Esp), em Goiânia (GO), e da 3ª Companhia de Forças Especiais, em Manaus (AM).

A Grande Unidade ocupa as antigas instalações da 3ª Bda Inf Mtz, enquanto seu Batalhão de Ações de Comandos ocupa as do extinto 42º Batalhão de Infantaria Motorizado (42º BI Mtz). O 1º Batalhão de Forças Especiais e o Destacamento de Operações Psicológicas receberão aquartelamentos novos. A Bda Op Esp, que recebeu equipamentos modernos recentemente adquiridos pelo Exército, vem capacitando seus integrantes em Goiânia e no Centro de Instrução de Operações Especiais, situado no Rio de Janeiro (RJ).

A 3ª Bda Inf Mtz foi transferida para Cristalina (GO), onde ocupou as instalações do extinto 43º BI Mtz. A extinção dos 42º e 43º BI Mtz, por sua vez, permitiu a disponibilização de cargos para a Bda Op Esp e para a transformação dos 41º BI Mtz (Jataí - GO) e 22º BI Palmas (TO), respectivamente , em unidades do tipo III e tipo II, conforme previsto na Diretriz Estratégica de Estruturação do Exército. A 3ª Bda Inf Mtz, reorganizada e rearticulada, continuará completa em meios e, por conseguinte, plenamente apta a cumprir sua missão como parte das forças de emprego estratégico.

No bojo do processo de reorganização do Comando Militar da Amazônia, a transferência da 2ª Brigada de Infantaria Motorizada de Niterói (RJ) para São Gabriel da Cachoeira (AM) e sua transformação em 2ª Brigada de Infantaria de Selva são passos importantes para a ampliação da capacidade dissuasória na fronteira noroeste. O Comando da Brigada já foi instalado em São Gabriel da Cachoeira e continuam em curso as providências para a transferência dos 3º e 56º Batalhões de Infantaria para Barcelos (AM) e Santa Isabel do Rio Negro (AM), respectivamente.

Na Amazônia Oriental, a racionalização da estrutura ocorreu com a reorganização da 23ª Brigada de Infantaria de Selva _ transferência do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva para Tucuruí (PA), implantação do 1º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva em Marabá (PA) e mudança do aquartelamento da 23ª Companhia de Comunicações de Selva _ e com a transformação da 8ª Região Militar em 8ª Região Militar/8ª Divisão de Exército.

Coerentemente com a prioridade atribuída à área estratégica da Amazônia, estão sendo criados Pelotões Especiais de Fronteira (PEF) em Marechal Taumaturgo e São Salvador, no Acre, e em Pimenteiras do Oeste, em Rondônia. Serão também concluídos os PEF de Tunuí (AM) e Tiriós (PA). Essas frações exercem a função primordial de vigilância da fronteira, constituindo a primeira linha de proteção do território nacional.

A necessidade de modernização das estruturas das grandes unidades blindadas e de sua concentração em locais mais adequados a seus preparo e emprego levou o Exército a transformá-las em quaternárias mediante reunião de todos os meios em duas brigadas blindadas: a 6ª Brigada de Infantaria Blindada, em Santa Maria (RS), e a 5ª Brigada de Cavalaria Blindada, em Ponta Grossa (PR). Assim, os blindados oriundos da 11ª Brigada de Infantaria Blindada (Campinas-SP) e da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada (Rio de Janeiro-RJ) foram redistribuídos para as novas brigadas quaternárias. Paralelamente, estão sendo adotadas providências para repotencialização e aquisição de meios, de forma a garantir grande poder de combate às forças blindadas brasileiras.

Em razão de ter sido transformada de brigada blindada em brigada de infantaria leve, a 11ª Brigada de Infantaria Leve (11ª Bda Inf L) passa por um processo de reorganização com o escopo de adequá-la a sua nova missão. Assim, houve a extinção do 4º Batalhão de Infantaria Blindado e do 11º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado; a transformação do 2º Regimento de Carros de Combate em 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, do 28º Batalhão de Infantaria Blindado em 28º Batalhão de Infantaria Leve, do 2º Batalhão Logístico em 2º Batalhão Logístico Leve e do 2º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado em 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve; a alteração de subordinação do 2º Batalhão de Infantaria Leve e a reorganização do 37º Batalhão de Infantaria Leve.

Além de sua missão precípua como parte das forças de emprego estratégico, essa Grande Unidade tem agora a atribuição adicional de atuar na garantia da lei e da ordem (GLO). Dessa forma, a 11ª Bda Inf L (GLO) passa a ter instrução e equipamento específicos, sendo tropa apta ao cumprimento da missão constitucional de GLO em qualquer ponto do território nacional. Para otimizar o preparo da brigada, foi criado o Centro de Instrução de Garantia da Lei e da Ordem, que será encarregado de instruir os quadros nas técnicas, táticas e procedimentos relativos a esse gênero de atividade.

Também com vistas a seu emprego na GLO, as organizações militares de Polícia do Exército são alvo de transformação. Os Batalhões de Polícia do Exército (BPE) serão reorganizados e todos os Comandos Militares de Área contarão com pelo menos um deles. Assim, serão criados o 5º BPE em Curitiba (PR), o 6º BPE em Salvador (BA), o 7º BPE em Manaus, o 9º BPE em Campo Grande (MS) e o 12 º BPE em Belo Horizonte (MG). As novas unidades serão o resultado da extinção de companhias de Guarda e da transformação de companhias de PE e mesmo de batalhões de Infantaria em BPE.

O incremento da participação do Brasil em missões de paz acarretou a necessidade de o Exército dispor de tropas especialmente treinadas para esse tipo de atividade. Para isso, o Comandante do Exército determinou que o Grupamento de Unidades-Escola/9ª Bda Inf Mtz passasse a ser a grande unidade da Força Terrestre responsável pela guarda do material e pela pesquisa e desenvolvimento da doutrina de emprego em operações de paz. A Brigada já atuou no Haiti, integrando a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), e continuará a participar do rodízio das tropas designadas para compor o "Batalhão Haiti". Além disso, essa Grande Unidade conta entre suas OM com o recém-criado Centro de Instrução de Operações de Paz (CI Op Paz).

Outro passo importante para a modernização da estrutura organizacional do Exército é a rearticulação da Artilharia Antiaérea, de Costa e de Lançadores Múltiplos de Foguetes (LMF). O 6º Grupo de Artilharia de Costa Motorizado foi transferido de Praia Grande (SP) para Formosa (GO) e transformado em 6º Grupo de Lançadores Múltiplos de Foguetes/Campo de Instrução de Formosa. Desse modo, todo o material LMF estará concentrado, proporcionando maior facilidade de instrução e de adestramento do pessoal e de manutenção do material. Como conseqüência, o 2º Grupo de Artilharia Antiaérea ocupou as antigas instalações do 6º Grupo de Artilharia de Costa Motorizado. Para melhorar a capacitação do pessoal, foi criado em Formosa o Centro de Instrução de Artilharia de Foguetes.

Quanto às organizações militares de Engenharia, os 1º e 2º Grupamentos de Engenharia de Construção foram transformados em Grupamentos de Engenharia, podendo enquadrar tanto as OM de construção como as de combate. Foram transformados, também, os 5º e 12º Batalhões de Engenharia de Combate em Batalhões de Engenharia de Combate Blindados (com a distribuição de material compatível com a nova missão), para melhor apoiar as brigadas blindadas quaternárias. O 4º Batalhão de Engenharia de Combate, em Itajubá (MG) foi transformado em Batalhão de Engenharia de Selva e transferido para Manaus. A reestruturação da Engenharia complementa-se com a criação do Centro de Instrução de Engenharia de Construção, em Araguari (MG), a fim de preparar os quadros destinados aos Batalhões de Engenharia de Construção para o exercício de suas funções.

Com o objetivo de aprimorar as estruturas organizacionais da 12ª Brigada de Infantaria Leve, sediada em Caçapava (SP), e da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (2ª Bda C Mec), sediada em Uruguaiana (RS), tornando-as mais compatíveis com o emprego operacional previsto nas bases doutrinárias dessas grandes unidades, houve a transformação do 12º Pelotão de Comunicações Leve em 12ª Companhia de Comunicações Leve, orgânica da 12ª Bda Inf L, e o 22º Grupo de Artilharia de Campanha Auto-rebocado em 22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, orgânico da 2ª Bda C Mec.

Todas essas medidas mostram que o Exército Brasileiro encontra-se empenhado em implementar grandes transformações, que hão de acarretar a modernização de sua estrutura e de seus meios. O empenho diuturno de todos os integrantes da Instituição permitirá que se avance ainda mais na concretização do objetivo maior de se manter a Força Terrestre sempre ajustada à estatura político-estratégica da Nação.


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