19 de Abril, 2016 - 16:30 ( Brasília )

Terrestre

Mensagem do Ministro da Defesa, Aldo Rebelo, por ocasião do aniversário da Primeira Batalha dos Guararapes e do Dia do Exército Brasileiro


Na data de hoje, o Brasil comemora o aniversário da Primeira Batalha dos Guararapes – episódio fundador de nossa nacionalidade. A vitória no campo dos Guararapes, em Pernambuco, em 1648, definiu o triunfo sobre o invasor holandês e, acima de tudo, o destino e o futuro do Brasil. Nas palavras de Gilberto Freyre, quando a Batalha completava 300 anos, em 1948: “Nas duas batalhas dos Guararapes escreveu-se a sangue o endereço do Brasil: o de ser um Brasil só e não dois ou três. O de ser um Brasil fraternalmente mestiço, na raça e na cultura”.

Ao escolher Guararapes como marco fundador da Força Terrestre, o Exército Brasileiro, por influência de um pernambucano, General Zenildo Zoroastro de Lucena, enalteceu a data como pedra basilar da Instituição e como alicerce da nacionalidade brasileira.

As três etnias que formaram a miscigenação nacional a partir de Guararapes são representadas pelas figuras dos três líderes da Batalha: o índio potiguar Filipe Camarão, que comandou o destacamento indígena; o negro Henrique Dias, filho de escravos africanos libertos, que comandou o destacamento negro; e o mazombo André Vidal de Negreiros, que comandou o destacamento de mestiços e brancos. O Brasil herdou a grandeza desses antepassados e precisa consolidar uma Política de Defesa compatível com essa grandeza, tanto em relação ao aspecto espiritual, forjado na abnegação e no patriotismo que guiaram a vida dos heróis de Guararapes, quanto em relação ao destino geopolítico do País.

Temos dimensões continentais: compartilhamos quase 17 mil quilômetros de fronteiras terrestres com 10 países. Nossos mais de 7 mil quilômetros de litoral integram-se a 4,5 milhões de quilômetros quadrados de águas jurisdicionais. Somos responsáveis por mais de 20 milhões de quilômetros quadrados de área de busca e salvamento, e nosso território encerra um patrimônio de valor incalculável de riquezas naturais, biodiversidade, cultura e população. Essa grandeza constitui o nosso destino como País e impõe obrigações incontornáveis na área da Defesa. Se escapar a esse destino e negligenciar o futuro, o Brasil pode comprometer sua identidade diante de sua população, de seus vizinhos e da comunidade internacional.

A valorização dessa tarefa histórica relaciona-se a dois grandes conjuntos de condições fundamentais para que a Defesa seja condizente com a geografia, a economia e as responsabilidades geopolíticas do Brasil. O primeiro e mais óbvio desses conjuntos corresponde às condições materiais, aos meios indispensáveis para que as Forças Armadas cumpram sua missão constitucional com segurança. Marinha, Exército e Força Aérea só poderão proteger a Nação com os meios e equipamentos adequados e suficientes, e nossos militares só terão condições de dar a melhor resposta possível em uma situação de necessidade, se estiverem garantidos sua formação e permanente treinamento.

Os projetos estratégicos das Forças Armadas são prioritários para a Defesa e geram benefícios para toda a sociedade por meio do desenvolvimento científico tecnológico de uso dual. Para tanto, programas como o PROSUB e o Programa Nuclear da Marinha; o SISFRON e o Blindado Guarani, do Exército; e o KC-390 e o FX-2 da Força Aérea, serão protegidos e terão sua continuidade garantida.

A viabilização das condições materiais deve expressar-se no orçamento adequado para a Defesa, fixo e previsível, acima do nível médio dos últimos anos, de 1,5%. Esse tema está em debate na Câmara dos Deputados e a recém-apresentada PEC 197 estabelece para a Defesa a aplicação de, no mínimo, 2% do PIB. Sua aprovação conferirá à Defesa os recursos necessários para que projetos estratégicos de longo prazo sejam executados de forma contínua e previsível.

O segundo conjunto é o das condições espirituais do exercício de nossa missão de Defesa, que motivam o soldado e lhe conferem o sentido de causa superior em nome da qual juram até mesmo o sacrifício da própria vida. Não podemos prescindir desse estímulo, dessa força indispensável para a Defesa Nacional. O soldado precisa conhecer a biografia da Pátria e dos seus heróis, não apenas para cultuar essas personalidades, mas para deixar-se envolver por seu espírito de renúncia e sua tenacidade. Precisamos continuar integrando civis e militares, respeitar continuamente a memória dos grandes defensores e construtores de nossa Nação e fazer da Defesa, cada vez mais, um compromisso prioritário para todo o Brasil.

A história do Exército Brasileiro confunde-se com a trajetória da construção de nosso País e de nossa identidade nacional. Celebramos, hoje, a Data Magna de uma Instituição que, assim como a Marinha e a Aeronáutica, é desprovida de qualquer busca por protagonismo fácil no cenário político institucional. As Forças Armadas ajudam a formar o pensamento nacional e a modelar os objetivos permanentes do País. Que o aniversário dos Guararapes seja também oportunidade de celebrarmos o sentido de permanência que as Forças Armadas conferem à soberania da Nação.