Bombas Cluster
I – Reunião discute tratado internacional
contra bombas cluster
(Bombas Cluster Parte 1 – Parte 2)
Felipe Modenese
Colaboração para a Folha Online
DefesaNet – Importante leitura:
Wellington Declaration on Cluster Bombs – Wellington Conference 22 February 2008
http://www.defesanet.com.br/docs1/cluster_wellington.pdf 60kb
Da última segunda-feira (18) até esta sexta-feira (22), representantes diplomáticos de ao menos 90 países estiveram reunidos em Wellington (Nova Zelândia) para discutir o chamado processo de Oslo, a criação de um tratado internacional proibindo a fabricação, a estocagem, o uso e a transferência de bombas cluster.
O relatório da última reunião para o processo de Oslo — ocorrida em dezembro em Viena (Áustria) — afirma que 10% das submunições não explodem no momento do ataque.
Os explosivos alojados no solo se transformam em minas de menor alcance que, ao serem tocadas, provocam mutilações e mortes. De acordo com dados da ONU, cerca de 1 milhão das submunições despejadas no Líbano — durante os ataques de Israel em 2006 — não explodiram. Depois do cessar-fogo, 200 civis foram vitimas das explosões 30 deles morreram.
Em maio de 2008 será realizada uma reunião em Dublin (Irlanda) para que sejam feitas as negociações dos termos finais do tratado.
De acordo com Daniel Mack, coordenador de políticas relacionadas ao controle de armas do Instituto Sou da Paz, o principal problema dos armamentos cluster é o dano causado a civis por parte considerável das submunições que não explodem após o impacto.
Mack cita também o exemplo da cidade de Hilla, no Iraque, em que 38 civis morreram após explosões de submunições remanescentes.
O Brasil não participa oficialmente da reunião de Wellington — assim como das outras quatro vezes –, mas, de acordo com o Itamaraty, enviou um representante como observador.
Segundo a assesoria do ministério, o uso de munição cluster é considerado legítimo pelo governo brasileiro desde que "respeite o código internacional de direitos humanitários".
Outra presença nacional na reunião é a de Cristian Wittmann, representante informal no Brasil da Campanha Contra as Munições Cluster, uma organização global contra tais armamentos e principal organizadora do encontro.
Entenda o que são as bombas cluster
A bomba ou munição cluster –também conhecida como bomba-cacho– é um armamento que, disparado por terra ou ar, se abre espalhando dezenas ou até centenas de submunições explosivas sobre áreas extensas. Freqüentemente, tais dispositivos são direcionados a alvos difusos: agrupamentos humanos, construções, instalações e veículos.
As submunições da bomba ficam acopladas à estrutura interna de um míssil e, após o lançamento, elas são liberadas e se transformam em um enxame de explosivos, que podem alvejar uma área equivalente a quatro campos de futebol.
De acordo com o major-brigadeiro Jorge Cruz de Souza e Mello, diretor de Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa brasileiro, as munições cluster têm efeito multiplicador.
"A dispersão das submunições causa danos elevados nos alvos militares inimigos", explica.
Além disso, elas permitiriam uma distância maior do alvo em relação a outros armamentos. O tamanho de unidade explosiva da cluster é comparado ao de uma bola de tênis. Após o impacto, seu poder explosivo isolado é pequeno, se comparado ao das minas terrestres.
Um problema apontado por defensores da proibição das bombas cluster é que as submunições nem sempre explodem imediatamente depois de tocarem o solo, e podem ficar alojadas até que haja contato físico, como se fossem minas terrestres de pequeno alcance.
Segundo Daniel Mack, coordenador de políticas de controle de armas do Instituto Sou da Paz, as bombas cluster começaram a ser usadas durante a Guerra Fria, para a destruição de instalações militares e industriais. Elas foram usadas em muitos países e suas submunições que não explodiram provocaram acidentes na África, Ásia e Oriente Médio.
De acordo com o CICV, ao menos 21 Estados da África, do Oriente Médio, da Ásia e da Europa estão contaminados por munições cluster ou estiveram nas últimas cinco décadas. As submunições remanescentes provocam mortes e mutilações em quem as toca, como tem ocorrido com adultos e crianças do Vietnã, Camboja, Líbano, Afeganistão, Sudão e Etiópia.
Perigo subterrâneo
O CICV cita países como o Laos, onde as munições cluster foram muito usadas durante nove anos –1964 até 1973–, e há um perigo letal espalhado por uma superfície extensa.
Já em Kosovo o conflito durou apenas 11 semanas, mas, segundo o CICV, estima-se que entre 230 mil a 290 mil submunições tenham sido lançadas, e que aproximadamente 30 mil continuem no solo sem terem sido detonadas, mesmo depois de terminado o conflito.
De acordo com a organização internacional, foram confirmadas 13.306 mortes e ferimentos causados pelas munições cluster. Os homens são as vítimas mais freqüentes, seguidos das crianças, que freqüentemente são atraídas pela forma, tamanho e cor das munições cluster.
Os sobreviventes dos incidentes com tais munições costumam sofrer ferimentos graves causados pela explosão ou por fragmentos dos explosivos.
Tais pessoas necessitam de tratamento a longo prazo e reabilitação, que inclui assistência médica, reabilitação física, apoio psicológico e reintegração socioeconômica.
Bombas cluster já atingiram 13 mil em vários países,
diz CICV
Daniela Loreto
editora de Mundo da Folha Online
Mais de 13 mil pessoas em vários países do mundo já morreram ou se feriram pelas bombas cluster –ou bombas cacho– de acordo com dados divulgados pelo CICV (Comitê Internacional da Cruz Vermelha). Os homens são as vítimas mais comuns, seguidos das crianças, que freqüentemente são atraídas pela forma, tamanho e cor dessas munições.
As bombas cluster são armas que, disparadas por terra ou ar, se abrem espalhando dezenas ou até centenas de submunições explosivas sobre áreas extensas. Freqüentemente, são direcionadas a alvos difusos: agrupamentos humanos, construções, instalações e veículos.
De acordo com o CICV, os sobreviventes dos incidentes com munições cluster costumam sofrer ferimentos graves causados pela explosão ou por fragmentos dos explosivos. Posteriormente, tais pessoas necessitam de tratamento a longo prazo e reabilitação, que inclui assistência médica, reabilitação física, apoio psicológico e reintegração socioeconômica.
Diante da extensão dos riscos do uso das bombas cluster em situações de conflito, o CICV realiza há décadas uma campanha para sensibilizar os Estados para a questão. "Estas armas não podem causar danos desnecessários a civis. O que queremos é delimitar o uso delas, para manter o mínimo de respeito humano em uma situação de conflito. Temos que ter equilíbrio entre as necessidades militares, que cabem aos Estados, e os direitos civis", afirmou Michel Minnig, delegado regional do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, em visita à Folha de S.Paulo.
Segundo Minnig, conflitos armados anteriores apontam que as vítimas são, na maior parte, civis. "As bombas cluster possuem problemas de precisão e se espalham, mesmo fora da área militar. Além disso, elas não são confiáveis, porque muitas vezes não explodem e ficam armazenadas no solo, sendo detonadas apenas quando são tocadas por alguém", explica.
De acordo com o CICV, ao menos 21 Estados da África, do Oriente Médio, da Ásia e da Europa estão contaminados por munições cluster ou estiveram nas últimas cinco décadas. As submunições remanescentes provocam mortes e mutilações em quem as toca, como tem ocorrido com adultos e crianças do Vietnã, Camboja, Líbano, Afeganistão, Sudão e Etiópia.
Em países como o Laos, onde as munições cluster foram muito usadas durante nove anos –1964 até 1973–, há um perigo letal espalhado por uma superfície extensa.
Já em Kosovo o conflito durou apenas 11 semanas, mas, segundo o CICV, estima-se que entre 230 mil a 290 mil submunições tenham sido lançadas, e que aproximadamente 30 mil continuem no solo sem terem sido detonadas, mesmo depois de terminado o conflito.
Campanha
Minnig explica que a questão das cluster não é nova, e que o CICV trabalha desde as décadas de 60 e 70 para sensibilizar os governos. "Encorajamos os Estados a discutir esse tema, para encontrar modos de regulamentar o uso destas munições. Há várias maneiras de fazer isso, podemos encaixar as cluster dentro de regras que existem para outras armas, ou criar novas. Isso é decisão do Estado, o CICV quer reforçar a proteção às vítimas", explica.
Além disso, a organização realiza também um trabalho junto às comunidades carentes, com o uso de cartilhas e realização de palestras para a explicação de noções de direito humanitário.
"O direito internacional humanitário visa limitar o impacto do conflito. As regras visam proteger principalmente os civis. O objetivo não é proibir a guerra, mas humanizá-la", diz.
Para ele, todos os Estados, sem exceção, são interessados nesta questão, não apenas aqueles que estão envolvidos em conflitos ou os que produzem tais armas. "Se existe um problema de direito humanitário, todos devem pressionar para resolvê-lo", afirma.
"O processo de Oslo [que discute a criação de um tratado internacional proibindo a fabricação, a estocagem, o uso e a transferência de bombas cluster] não é a única maneira de controle, não temos posição sobre a natureza destas armas, mas sobre as conseqüências. Se houvesse como torná-las precisas e confiáveis, não a combateríamos".
