12 de Dezembro, 2011 - 13:25 ( Brasília )

Tecnologia

NUCLEAR - Nem Alarmismo nem Complacência com o IRÃ

Importante artigo do Dr Leonam dos Santos Guimarães que é membro do Grupo Permanente de Assessoria em Energia Nuclear do Diretor Geral da Agência Internacional de Energia Atômica

Leonam dos Santos Guimarães
Doutor em engenharia naval e nuclear e
membro do Grupo Permanente de Assessoria em Energia Nuclear
do Diretor Geral da Agência Internacional de Energia Atômica


Com base no último relatório da AIEA (GOV/2011/65, de 8 de novembro de 2011[i]), pode-se afirmar com elevado grau de certeza de que o Irã não tem hoje uma arma nuclear e que não terá uma nem amanhã nem na próxima semana nem no mês que vem nem daqui a um ano. Afirmar o contrário, com base na superposição de hipóteses irrealistas baseadas nos piores casos possíveis, seria irresponsável.

Por outro lado, também seria irresponsável ser complacente com o programa nuclear do Irã, porque em todos os aspectos-chave do que é preciso para ser capaz de ter uma arma nuclear, o país fez progressos significativos. Não se pode afirmar com confiança que Irã não terá uma arma nuclear daqui a dois anos. Se eles quiserem seguir esse caminho e se tudo correr bem, talvez eles possam.

Persuadir o Irã a abandonar inteiramente o enriquecimento pode ser o objetivo para alguns, mas não é exeqüível, dado o forte apoio que existe em todo o espectro político do país. O enriquecimento é visto como um direito e tornou-se parte indissociável do conceito de soberania nacional do Irã.

O Irã já tem capacidade nuclear, mas ter armas nucleares não é uma conseqüência necessária dessa constatação. Suécia, Alemanha e Japão também a tem e nunca cruzaram, ou são suspeitos de terem a intenção de cruzar, a linha entre “ter capacidade nuclear” e “ter armas nucleares”. No Brasil, cruzar essa linha é proibido pela Constituição. Mas Israel, Índia, Paquistão e Coréia do Norte fizeram isso[ii].

Se o Irã vier a cruzar a essa linha nos próximos anos, irá descobrir rapidamente aquilo que todos os líderes das potências que possuem armas nucleares já sabem, ou deveriam saber: as armas por si só têm pouca valia. Os estados que as tem não podem usá-las para forçar os que não as tem a curvar-se às suas demandas. Se pudessem, os estados nucleares e não-nucleares nunca entrariam em conflito armado.

A posse de armas nucleares não foi suficiente para obrigar a rendição de Saddam Hussein nem 1991 nem em 2003. Também não conseguiu forçar a Sérvia a abrir mão do Kosovo em 1999. Nem as armas nucleares americanas, em 1965, nem as chinesas em 1979, conseguiram intimidar os vietnamitas.

Paradoxalmente, existem casos em que estados que não possuem armas nucleares terem se lançado em conflitos contra os que as tem. As armas nucleares israelenses não impediram os ataques sírios e egípcios em 1973, nem as armas nucleares russas intimidaram a Geórgia em 2008 nem aos chechenos até hoje.

Kim Jong-Il, da Coréia do Norte, tem armas nucleares há dois ou cinco anos, dependendo de considerar se o seu primeiro teste nuclear funcionou ou não, e ainda assim não só não conseguiu intimidar a Coréia do Sul, mas nem sequer forçou outros países a fornecer, por exemplo, alimentos suficientes para afastar a desnutrição endêmica que grassa em seu país.

A posse de armas nucleares não garante que os vizinhos de um país se curvem a seus interesses nem podem resolver litígios fronteiriços[iii]. As armas nucleares não podem impedir ataques terroristas nem podem derrubar governos estrangeiros. De fato, como o Paquistão aprendeu recentemente, armas nucleares nem mesmo garantem a própria integridade territorial, visto as ações do talibã afegão.

Não é necessário ir muito longe para ver a influência limitada que as armas nucleares propiciam. Israel tem armas nucleares isso não lhe concedeu capacidade de dominar o Oriente Médio, e nem evitou a necessidade de buscar a supremacia em todo o espectro de armas convencionais. As armas nucleares dos EUA por si só não lhe concederam a capacidade de dominar o Oriente Médio e nem mesmo intimidar o Irã ou o Iraque. Da mesma forma, as eventuais armas nucleares iranianas não concederão à República Islâmica capacidade de dominar sua região.

Mas o seria Irã é diferente? Muitos argumentam que o Irã seja dirigido por um culto messiânico-apocalíptico que não pode ser contido nem dissuadido. Essas mesmas acusações já foram feitas, com melhores justificativas, ao Partido Comunista da China sob Mao Zedong.

Entretanto, embora o Irã, sem dúvida, exerça uma influência negativa na região, não se tem de forma alguma indícios que planeje realizar um suicídio nacional. Para intimidar seus vizinhos ou para abrigar o Hezbollah sob um guarda-chuva nuclear, o Irã precisaria de credibilidade da ameaça do uso de suas potenciais armas nucleares. Isso implicaria, dada a esmagadora superioridade nuclear israelense e americana, credibilidade na ameaça de cometer o suicídio nacional, o que seria auto-contraditório.

De fato, existem muitos aspectos em que o Irã é diferente das outras potências nucleares, o mais notável deles é a fraqueza de suas forças armadas e vulnerabilidade de sua economia. Em todos os casos citados, as potências nucleares também possuíam esmagadora superioridade em armamento convencional. Dado que o Irã nem sequer tem superioridade convencional sobre seus potenciais inimigos no Oriente Médio e Ásia Central e do Sul, supor que ele poderia vir a intimidá-los com armas nucleares não parece razoável.

Mas como outros estados poderiam reagir se Irã cruzasse a linha? Israel parece estar profundamente preocupado com o programa nuclear iraniano e indicou que vai atacar preventivamente para evitar que isso ocorra. Os Estados do Golfo também expressaram preocupações sobre o programa iraniano. Alguns argumentam que a Turquia e a Arábia Saudita poderiam iniciar seus próprios programas nucleares. Apesar da aparente falta de indícios, até agora, pode-se levantar sérias questões sobre essas possibilidades.

Entretanto, o surgimento de um alarmismo[iv] internacional sobre o tema é um fato preocupante. Deve-se buscar separar o alarmismo dos reais efeitos de um Irã dotado de armas nucleares, observando que o primeiro tem pouco fundamento no segundo. As lideranças políticas fariam um trabalho mais construtivo explicando à sociedade os perigos reais de uma arma nuclear iraniana, do que alimentando o alarmismo.

Há ainda que se considerar o efeito de “bumerangue”. Teerã, sofrendo de violenta pressão e isolamento, pode pensar seriamente na criação de um contrapeso nuclear a fim de se pôr a salvo das ameaças por parte do Ocidente. Vai seguir o princípio: já que todos dizem que sou mau, serei mau mesmo, para que todos em redor me temam. As autoridades iranianas simplesmente não podem admitir que o seu país tenha o mesmo destino que o Iraque e a Líbia[v].

Em todo caso, as declarações de Teerã são perfeitamente claras: o Irã não planeja nenhuma agressão contra quem quer que seja, mas responderá com um golpe “demolidor” à agressão contra ele próprio. Ao mesmo tempo, os dirigentes da República Islâmica admitem o processo de conversações. Mas será que o ponto de não retorno, depois do qual as conversações com os seus representantes serão impossíveis será ultrapassado?[vi]

Há excelentes razões para preferir que o Irã nunca venha a cruzar a linha. O regime poderá sofrer um colapso em algum momento no futuro, deixando as armas para facções rivais num cenário de guerra civil. Novos estados nucleares correm um maior risco de acidentes.

Substanciais esforços de não-proliferação são uma resposta apropriada ao programa nuclear iraniano, em grande parte devido ao fato de que sanções e isolamento internacional ajudam a dissuadir outros candidatos à proliferação. Exagerar nas conseqüências do Irã vir a cruzar a linha no curto prazo, no entanto, não traz benefícios à solução do impasse.

Uma combinação ponderada de quatro elementos de resposta política disponíveis à comunidade internacional pode fazer com que o Irã não cruze a linha:

 

1.  Contenção. Sanções, controles de exportação, sabotagem industrial e outras medidas podem restringir a capacidade do Irã de expandir o programa nuclear de forma acelerada.
2. Dissuasão. Irã pode ser dissuadido de cruzar a linha se os responsáveis políticos de alto nível do país souberem, e eles certamente sabem, que isso implicaria necessariamente numa ação militar preventiva.
3. Inspeções intrusivas. A AIEA é apenas capaz de monitorar instalações declaradas. Inspeções mais intrusivas proporcionariam uma maior confiança de que o Irã não está engajado em atividades secretas relacionadas ao enriquecimento de urânio e ao desenvolvimento de armas nucleares.
4.  Diplomacia. Qualquer solução pacífica exigirá negociações e incentivos positivos. Contenção e dissuasão por si só não vão convencer o Irã a ignorar seu orgulho nacional e ceder à pressão. Alternativas positivas devem ser apresentadas. A principal finalidade desses dois primeiros elementos consiste em persuadir o Irã a sentar-se à mesa de negociação e isso, claramente, não está funcionando. Como saber se eles estão prontos para negociações reais, sem lhes falar diretamente? São necessários contatos discretos para sondar intenções e possibilidades de compromisso.


O chefe da agência de energia atômica do Irã chegou a dizer que o Irã estaria disposto a colocar suas instalações sob controle da AIEA por cinco anos, mas não é de todo claro o que ele queria dizer com isso. É necessário descobrir.

Em suma, se o Irã pode, tecnicamente, “cruzar a linha” em menos de dois anos, esse tempo deve ser usado com sabedoria. É preciso buscar novos caminhos diplomáticos para tentar descobrir como e quando o Irã estaria pronto para negociação de algum tipo de compromisso. E isso antes que a contenção e dissuasão se demonstrem definitivamente ineficazes, como até agora têm sido, e o mundo seja empurrado para um conflito de conseqüências imprevisíveis.

 


[v] Vide “A Queda de Kadafi e a Não Proliferação Nuclear” em http://www.reebd.org/2011/09/queda-de-kadafi-e-nao-proliferacao.html